O Paraná está muito próximo de erradicar o trabalho infantil de crianças de 5 a 9 anos. A afirmação foi do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, em palestra no II Seminário das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promovido pelo Governo do Estado. O evento, organizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, vai até quarta-feira (17), no auditório da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp), em Curitiba.
Segundo Ribeiro, em 2004, o Paraná tinha 17 mil crianças de 5 a 9 anos exercendo alguma situação laboral. Dez anos depois, o número caiu para 1 mil. Os dados apresentados pelo representante da OIT têm como base o levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Paraná apresentou um declínio expressivo, seguindo a tendência nacional, porém em um nível mais elevado que em outros estados”, afirmou.
A pesquisa mostrou ainda que, de 2011 a 2014, o Paraná reduziu em 39,77% as ocorrências de trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos. Neste período, o número caiu 35.294, em 2011, para 21.257, em 2014.
INVESTIMENTOS - A secretária em exercício da Família e Desenvolvimento Social, Leticia Codagnone Raymundo, atribui o bom resultado ao trabalho intersetorial que o Governo do Estado realiza com as famílias, em parceria com os municípios. “São ações estratégicas, como o programa Família Paranaense, que tem uma atuação focada nas famílias mais vulneráveis que precisam de acompanhamento sistemático, os investimentos para o crescimento da rede socioassistencial e a qualificação das equipes”, afirmou ela.
Letícia ressaltou ainda o reforço no apoio financeiro aos municípios, por meio de cofinanciamentos. Desde 2013, 340 municípios do Estado receberam R$ 46 milhões para ampliar e qualificar as equipes e serviços de atendimento às famílias. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado também construiu 47 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), totalizando 562 unidades presentes em todos os municípios. “Esses investimentos contribuem para intensificar as ações intersetoriais do combate à exploração do trabalho infantil”, afirmou.
SEMINÁRIO – O evento reúne 300 técnicos e profissionais que trabalham no atendimento social às famílias em 134 municípios do Estado com maior incidência de trabalho infantil. Também participam representantes das secretarias de Estado da Saúde e da Educação, conselheiros municipais e estaduais de direitos e equipes dos escritórios regionais da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
São dois dias de palestras e oficinas ministradas por representantes da OIT, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), do Ministério da Saúde e técnicos da secretaria.
Entre os temas tratados estão o contexto do trabalho infantil no Brasil e no Paraná; danos à saúde causados pelo trabalho precoce; o trabalho infantil na agricultura familiar e no trabalho doméstico; e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – que é uma das piores formas de trabalho Infantil.
Os gestores municipais também aprenderão a elaborar ou analisar diagnósticos e indicadores sobre a situação do trabalho infantil em suas cidades.
TRABALHO INFANTIL – A coordenadora de Proteção Social Especial da secretaria, Elenice Malzoni, explica que trabalho infantil é qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, feita por crianças e adolescentes menores de 16 anos, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não. “Quando uma criança ou adolescente é submetida a alguma dessas atividades, prejudiciais à saúde, segurança ou à moral, os danos ao desenvolvimento físico, intelectual e psicológico podem ser irreparáveis”, alerta Elenice.
As atividades na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, são permitidas por lei e não são consideradas trabalho infantil.
PRESENÇAS – Também estiveram no seminário os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Anna Rita Scott Kilson; do Ministério da Saúde, Carmen Silveira; do Ministério Público do Paraná, a promotora da Justiça Luciana Linero; da Superintendência Regional do Trabalho do Paraná, Paulo Alberto Trones; do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência Social.
Segundo Ribeiro, em 2004, o Paraná tinha 17 mil crianças de 5 a 9 anos exercendo alguma situação laboral. Dez anos depois, o número caiu para 1 mil. Os dados apresentados pelo representante da OIT têm como base o levantamento anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Paraná apresentou um declínio expressivo, seguindo a tendência nacional, porém em um nível mais elevado que em outros estados”, afirmou.
A pesquisa mostrou ainda que, de 2011 a 2014, o Paraná reduziu em 39,77% as ocorrências de trabalho infantil de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos. Neste período, o número caiu 35.294, em 2011, para 21.257, em 2014.
INVESTIMENTOS - A secretária em exercício da Família e Desenvolvimento Social, Leticia Codagnone Raymundo, atribui o bom resultado ao trabalho intersetorial que o Governo do Estado realiza com as famílias, em parceria com os municípios. “São ações estratégicas, como o programa Família Paranaense, que tem uma atuação focada nas famílias mais vulneráveis que precisam de acompanhamento sistemático, os investimentos para o crescimento da rede socioassistencial e a qualificação das equipes”, afirmou ela.
Letícia ressaltou ainda o reforço no apoio financeiro aos municípios, por meio de cofinanciamentos. Desde 2013, 340 municípios do Estado receberam R$ 46 milhões para ampliar e qualificar as equipes e serviços de atendimento às famílias. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado também construiu 47 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), totalizando 562 unidades presentes em todos os municípios. “Esses investimentos contribuem para intensificar as ações intersetoriais do combate à exploração do trabalho infantil”, afirmou.
SEMINÁRIO – O evento reúne 300 técnicos e profissionais que trabalham no atendimento social às famílias em 134 municípios do Estado com maior incidência de trabalho infantil. Também participam representantes das secretarias de Estado da Saúde e da Educação, conselheiros municipais e estaduais de direitos e equipes dos escritórios regionais da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
São dois dias de palestras e oficinas ministradas por representantes da OIT, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), do Ministério da Saúde e técnicos da secretaria.
Entre os temas tratados estão o contexto do trabalho infantil no Brasil e no Paraná; danos à saúde causados pelo trabalho precoce; o trabalho infantil na agricultura familiar e no trabalho doméstico; e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – que é uma das piores formas de trabalho Infantil.
Os gestores municipais também aprenderão a elaborar ou analisar diagnósticos e indicadores sobre a situação do trabalho infantil em suas cidades.
TRABALHO INFANTIL – A coordenadora de Proteção Social Especial da secretaria, Elenice Malzoni, explica que trabalho infantil é qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, feita por crianças e adolescentes menores de 16 anos, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não. “Quando uma criança ou adolescente é submetida a alguma dessas atividades, prejudiciais à saúde, segurança ou à moral, os danos ao desenvolvimento físico, intelectual e psicológico podem ser irreparáveis”, alerta Elenice.
As atividades na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, são permitidas por lei e não são consideradas trabalho infantil.
PRESENÇAS – Também estiveram no seminário os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Anna Rita Scott Kilson; do Ministério da Saúde, Carmen Silveira; do Ministério Público do Paraná, a promotora da Justiça Luciana Linero; da Superintendência Regional do Trabalho do Paraná, Paulo Alberto Trones; do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência Social.
