O Governo do Estado já destinou mais de R$ 3,2 bilhões para fortalecer e qualificar a rede pública de saúde do Paraná. Ao todo, R$ 2,3 bilhões são referentes a recursos próprios do tesouro estadual. Este é o maior valor já aplicado nos oito primeiros meses do ano e representa 12,6% das receitas correntes líquidas do Estado.
O balanço detalhado dos investimentos foi apresentado nesta terça-feira (4) pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, na Assembleia Legislativa do Paraná. “Os números mostram que saúde é prioridade no Estado. Desde que assumiu, o governador Beto Richa tem dado atenção especial ao setor. Prova disso é que hoje temos um dos melhores sistemas públicos de Saúde do país”, ressaltou o secretário.
Na prestação de contas do segundo quadrimestre do ano, o destaque ficou por conta de iniciativas pioneiras do Paraná que estão transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. “Ampliamos o mutirão paranaense de cirurgias eletivas, realizamos a campanha de vacinação contra a dengue, formamos mais de três mil conselheiros de saúde e ainda criamos um incentivo extra para que os municípios aumentem a oferta de consultas e exames”, explicou Caputo Neto.
De janeiro a agosto, a execução orçamentária da Secretaria da Saúde também foi satisfatória e se aproximou a 78%, um dos mais altos desempenhos dos últimos anos. “Temos investido forte na estrutura de atendimento dos municípios. Isso faz com que as pessoas tenham acesso a serviços de qualidade cada vez mais perto de suas casas”, enfatizou o secretário.
DESTAQUES – No caso do Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, o investimento permitiu que se agilizasse a fila de espera por uma série de procedimentos. Mais de 45 mil cirurgias já foram feitas em diversas especialidades, sendo pelo menos 20 mil de catarata. Pessoas que estavam há mais de cinco anos na fila foram beneficiadas.
Neste período, foram adquiridas 500 mil doses da vacina contra a dengue, o que viabilizou a primeira campanha de imunização pública das Américas. Cerca de 200 mil paranaenses já foram vacinados em 30 municípios considerados prioritários para o controle da dengue. Outra ação foi a campanha que imunizou 3 milhões de pessoas contra a gripe – 92% do público-alvo da mobilização.
De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, que complementou a apresentação do relatório aos deputados, o segundo quadrimestre foi marcado ainda pela implantação de incentivos específicos para complementar o valor de diárias pagas pela ocupação de leitos psiquiátricos e de UTI neonatal do SUS. “Trata-se de uma estratégia específica para evitar o fechamento dessas estruturas tão importantes para o funcionamento da rede. São investimentos que só o Paraná faz”, declarou. O impacto financeiro chega a R$ 19,3 milhões por ano.
APOIO ÀS PREFEITURAS – A parceria com os municípios também foi destaque no período. Por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (ApSUS), o Estado destinou cerca de R$ 70 milhões em recursos para obras de unidades de saúde (construção, reforma e ampliação), compra de veículos para o transporte de pacientes, aquisição de equipamentos e custeio das atividades.
Houve ainda o repasse de R$ 35,4 milhões referentes ao programa VigiaSUS, de fortalecimento da vigilância em saúde dos municípios. Todas as 399 prefeituras paranaenses foram contempladas com recursos de custeio e capital.
Atualmente, o Paraná é o único Estado do país a ter uma política estruturada de financiamento desta área. Todo esse apoio possibilitou que o Paraná alcançasse excelentes índices, como a investigação de 100% dos óbitos maternos e 94,6% dos infantis.
Em medicamentos, o investimento também foi significativo, segundo relatório apresentado pelo secretário. Em oito meses, o Estado já ultrapassa a marca de R$ 598 milhões para a compra de 119 mil unidades de medicamentos. Isso é equivalente a 70% do total previsto para todo o ano. Outros R$ 4,7 milhões foram repassados aos municípios não consorciados.
REDE HOSPITALAR – Na rede própria de hospitais, o governo estadual destinou quase R$ 15 milhões na compra de equipamentos e renovação do parque tecnológico e de diagnóstico. Além disso, estão em andamento as obras de construção do Hospital Regional de Guarapuava e do Anexo da Mulher, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Em ambas as obras, o Estado vai aplicar R$ 61 milhões.
Quanto ao Hospital da Zona Oeste de Londrina, o diretor-geral da Secretaria, Sezifredo Paz, informou aos deputados que também já está bem adiantado o trâmite para abertura da licitação do projeto da obra. “A doação do terreno já foi formalizada pela PUC-PR e agora vamos dar seguimento ao processo para viabilizar mais esta importante estrutura”, disse. Já a licitação da construção do Hospital Regional de Ivaiporã deve acontecer em breve.
Quem deve assumir a gestão do Hospital Regional de Telêmaco Borba é a Fundação Estatal de Atenção à Saúde do Paraná (Funeas-Paraná) – entidade pública de direito privado ligada ao Governo do Estado. No fim de agosto, foi assinado o contrato de gestão que formaliza a parceria entre a Secretaria da Saúde e a Instituição. Neste primeiro ano, o Estado vai destinar R$ 24 milhões à Funeas-Paraná, que por sua vez terá a missão de ampliar a oferta de serviços em determinadas unidades da pasta.
QUADRO PRÓPRIO – Segundo Sezifredo, o governo estadual dedicou os primeiros oito meses do ano também para qualificar e reforçar a força de trabalho da Secretaria da Saúde. “Foi aberto o edital do concurso público que vai contratar 969 novos servidores para a Saúde. Demos atenção também ao nosso quadro ativo, com a oferta de dezenas de cursos e capacitações através da Escola de Saúde Pública do Paraná”, relatou.
O balanço detalhado dos investimentos foi apresentado nesta terça-feira (4) pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, na Assembleia Legislativa do Paraná. “Os números mostram que saúde é prioridade no Estado. Desde que assumiu, o governador Beto Richa tem dado atenção especial ao setor. Prova disso é que hoje temos um dos melhores sistemas públicos de Saúde do país”, ressaltou o secretário.
Na prestação de contas do segundo quadrimestre do ano, o destaque ficou por conta de iniciativas pioneiras do Paraná que estão transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. “Ampliamos o mutirão paranaense de cirurgias eletivas, realizamos a campanha de vacinação contra a dengue, formamos mais de três mil conselheiros de saúde e ainda criamos um incentivo extra para que os municípios aumentem a oferta de consultas e exames”, explicou Caputo Neto.
De janeiro a agosto, a execução orçamentária da Secretaria da Saúde também foi satisfatória e se aproximou a 78%, um dos mais altos desempenhos dos últimos anos. “Temos investido forte na estrutura de atendimento dos municípios. Isso faz com que as pessoas tenham acesso a serviços de qualidade cada vez mais perto de suas casas”, enfatizou o secretário.
DESTAQUES – No caso do Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas, o investimento permitiu que se agilizasse a fila de espera por uma série de procedimentos. Mais de 45 mil cirurgias já foram feitas em diversas especialidades, sendo pelo menos 20 mil de catarata. Pessoas que estavam há mais de cinco anos na fila foram beneficiadas.
Neste período, foram adquiridas 500 mil doses da vacina contra a dengue, o que viabilizou a primeira campanha de imunização pública das Américas. Cerca de 200 mil paranaenses já foram vacinados em 30 municípios considerados prioritários para o controle da dengue. Outra ação foi a campanha que imunizou 3 milhões de pessoas contra a gripe – 92% do público-alvo da mobilização.
De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, que complementou a apresentação do relatório aos deputados, o segundo quadrimestre foi marcado ainda pela implantação de incentivos específicos para complementar o valor de diárias pagas pela ocupação de leitos psiquiátricos e de UTI neonatal do SUS. “Trata-se de uma estratégia específica para evitar o fechamento dessas estruturas tão importantes para o funcionamento da rede. São investimentos que só o Paraná faz”, declarou. O impacto financeiro chega a R$ 19,3 milhões por ano.
APOIO ÀS PREFEITURAS – A parceria com os municípios também foi destaque no período. Por meio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (ApSUS), o Estado destinou cerca de R$ 70 milhões em recursos para obras de unidades de saúde (construção, reforma e ampliação), compra de veículos para o transporte de pacientes, aquisição de equipamentos e custeio das atividades.
Houve ainda o repasse de R$ 35,4 milhões referentes ao programa VigiaSUS, de fortalecimento da vigilância em saúde dos municípios. Todas as 399 prefeituras paranaenses foram contempladas com recursos de custeio e capital.
Atualmente, o Paraná é o único Estado do país a ter uma política estruturada de financiamento desta área. Todo esse apoio possibilitou que o Paraná alcançasse excelentes índices, como a investigação de 100% dos óbitos maternos e 94,6% dos infantis.
Em medicamentos, o investimento também foi significativo, segundo relatório apresentado pelo secretário. Em oito meses, o Estado já ultrapassa a marca de R$ 598 milhões para a compra de 119 mil unidades de medicamentos. Isso é equivalente a 70% do total previsto para todo o ano. Outros R$ 4,7 milhões foram repassados aos municípios não consorciados.
REDE HOSPITALAR – Na rede própria de hospitais, o governo estadual destinou quase R$ 15 milhões na compra de equipamentos e renovação do parque tecnológico e de diagnóstico. Além disso, estão em andamento as obras de construção do Hospital Regional de Guarapuava e do Anexo da Mulher, no Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Em ambas as obras, o Estado vai aplicar R$ 61 milhões.
Quanto ao Hospital da Zona Oeste de Londrina, o diretor-geral da Secretaria, Sezifredo Paz, informou aos deputados que também já está bem adiantado o trâmite para abertura da licitação do projeto da obra. “A doação do terreno já foi formalizada pela PUC-PR e agora vamos dar seguimento ao processo para viabilizar mais esta importante estrutura”, disse. Já a licitação da construção do Hospital Regional de Ivaiporã deve acontecer em breve.
Quem deve assumir a gestão do Hospital Regional de Telêmaco Borba é a Fundação Estatal de Atenção à Saúde do Paraná (Funeas-Paraná) – entidade pública de direito privado ligada ao Governo do Estado. No fim de agosto, foi assinado o contrato de gestão que formaliza a parceria entre a Secretaria da Saúde e a Instituição. Neste primeiro ano, o Estado vai destinar R$ 24 milhões à Funeas-Paraná, que por sua vez terá a missão de ampliar a oferta de serviços em determinadas unidades da pasta.
QUADRO PRÓPRIO – Segundo Sezifredo, o governo estadual dedicou os primeiros oito meses do ano também para qualificar e reforçar a força de trabalho da Secretaria da Saúde. “Foi aberto o edital do concurso público que vai contratar 969 novos servidores para a Saúde. Demos atenção também ao nosso quadro ativo, com a oferta de dezenas de cursos e capacitações através da Escola de Saúde Pública do Paraná”, relatou.
