Foi assinada nesta segunda-feira (25), na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Curitiba, a primeira resolução no Brasil que regulamenta coleções biológicas científicas. As coleções são conjuntos de organismos, ou partes, organizados de modo a fornecer informações sobre a procedência, coleta e identificação de cada um de seus espécimes.
A Resolução 101/2017 foi elaborada em conjunto com diversas entidades que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), e entra em vigor na data de sua publicação. “O pioneirismo da resolução merece ser destacado, pois, após amplo debate no âmbito do Conselho, somos o primeiro estado do país a aprovar regulamentação sobre a matéria”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, que recebeu representantes da Universidade Federal do Paraná, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, e da Secretaria de Estado da Agricultura para a solenidade.
RESGUARDAR E PROTEGER - A resolução é resultado de um ano de pesquisa e discussões do Grupo de Trabalho e da Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente do Cema, composta por 13 pesquisadores de nove instituições ligadas à área.
O documento tem o objetivo de resguardar e proteger as coleções do Paraná, além de atribuir responsabilidades às instituições mantenedoras no sentido de garantir a definição de um curador para cada coleção e a destinação de recursos para sua manutenção.
Será instituído um Comitê Gestor das Coleções Biológicas Científicas do Estado do Paraná, composto por representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Instituto Ambiental do Paraná, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e das instituições mantenedoras.
Segundo o médico veterinário Carlos Belz, que representa o Conselho de Medicina Veterinária, é importante participar desse trabalho desenvolvido em prol da sociedade. “Este é um problema de toda a sociedade e agora damos o primeiro passo em direção à solução. É uma etapa fundamental para, quem sabe, transformarmos isso em lei”, disse, reafirmando a importância do Paraná servir como modelo para os demais estados brasileiros.
“É uma iniciativa inovadora. As coleções biológicas representam momentos distintos da história do Paraná, são parte dos poucos registros que temos”, destacou o biólogo Fernando Antônio Sedor, do Museu de Ciências Naturais da UFPR.
