O Paraná reivindica o aumento nos recursos destinados ao Plano Safra 2011/20112 , de R$ 116 bilhões para R$ 140 bilhões. O plano entra em vigor a partir de julho deste ano e abrange recursos para o financiamento de custeio, comercialização e investimentos para toda a safra brasileira. Desse total, R$ 20 bilhões serão destinados para a agricultura familiar e R$ 120 bilhões para a agricultura empresarial.
A proposta do Paraná foi formulada em conjunto pelo governo do Estado, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). O documento será entregue nesta terça-feira (01), em Brasília, ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Além do aumento de recursos, o Paraná pleitea a redução nas taxas de juros do custeio das lavouras de 6,75% para 5,75% ao ano, permitindo um bônus de adimplência de um ponto percentual e a isenção da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito rural. O documento sugere também a manutenção da taxa de juros do programa Mais Alimentos em 2% ao ano e em, no máximo, até 4% nas demais linhas do Pronaf para custeio e investimento.
Outra sugestão é o aumento do teto de financiamento de custeio das culturas não enquadradas nos limites de R$ 200 mil para R$ 250 mil por mutuário; a possibilidade de financiar aquisição de milho para silagem e o enquadramento da cultura no seguro agrícola (Proagro), além de aumentar o teto financiável em sistema de parceria dos atuais R$ 45 mil para R$ 60 mil para a avicultura, e de R$ 65 mil para R$ 90 mil para a suinocultura.
Veja abaixo outras propostas do Paraná contidas no documento:
PREÇO MÍNIMO - Quanto ao preço mínimo, a Secretaria da Agricultura, Ocepar e Faep estão sugerindo que na safra 2011/12 ele seja corrigido de acordo com a inflação do período. Também consideram importante assegurar recursos de, no mínimo, R$ 6 bilhões para apoiar a comercialização da safra brasileira, e o resgate dos Empréstimos do Governo Federal Com Opção de Venda (EGF/COV), garantindo ao produtor o amparo de 100% da produção anual da agricultura familiar e de 50% da produção anual de médios e grandes produtores.
PRONAMP - O documento propõe também medidas de valorização do médio produtor por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), que contempla a maioria dos produtores brasileiros. O Paraná está sugerindo elevar em 30% a renda bruta anual para enquadramento dos produtores no programa, passando de R$ 500 mil para R$ 650 mil; a inclusão do rebate de 30% para culturas anuais de grãos, algodão, fumo e mandioca e de 90% para atividades integradas como bovinocultura de leite, piscicultura e olericultura, mantendo os atuais rebates para as demais atividades.
MODERFROTA - O plano apresentado pelo Paraná pede também o aumento da dotação de recursos ao programa Moderfrota no item investimentos. Além disso, propõe a redução da taxa de juros do médio produtor em 1,25 ponto percentual para créditos de custeio e investimentos, passando dos atuais 6,25% para 5% ao ano e dobrar o volume de recursos do programa dos atuais R$ 5 bilhões para R$ 10 bilhões.
AGRICULTURA FAMILIAR - Para a agricultura familiar, a proposta paranaense está pleiteando o aumento de 30% no limite das linhas de financiamentos do programa para crédito e investimentos e no Pronaf Mais Alimentos, inclusive nos créditos emergenciais. A proposta sugere ainda, para efeito de enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ampliar o rebate para 70% da renda bruta proveniente da cafeicultura, fruticultura e da cana-de-açúcar e, ainda, elevar o limite de renda bruta, para efeito de enquadramento, para R$ 140 mil anuais.
SEGURO RURAL - O plano safra 2011/12 apresenta também medidas para o seguro rural. As entidades e o governo do Paraná estão preocupados com a possibilidade dos cortes de gastos do governo federal afetarem o orçamento do programa de subvenção ao seguro. Por isso estão pleiteando o pagamento imediato de pendências acumuladas desde o ano passado, que somam R$ 163 milhões, para evitar a retirada das resseguradoras do mercado de seguro rural.
SEGURO - O documento propõe ainda a manutenção integral dos R$ 406 milhões, previstos ao programa dentro da lei orçamentária anual 2011, sem vetos ou contingenciamentos e a regulamentação imediata do Fundo de Catástrofe. Também sugere o aumento da cobertura para todas as culturas e a criação de um seguro que, além da produção, permita a cobertura dos problemas de qualidade que afetam o produto e prejudicam o valor comercial da produção.
COOPERATIVAS - Em relação às cooperativas, o Paraná, que tem um cooperativismo solidificado e atuante na produção agrícola, reivindica o aumento de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões no financiamento de capital de giro não vinculado a projetos de investimentos dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Quanto ao Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro), estão sendo sugeridas melhorias como torná-lo um programa permanente de apoio ao cooperativismo agropecuário, ampliando o limite de financiamento em 30%; aumentar o volume de recursos do programa de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões e simplificar a operacionalização dos financiamentos de cota-parte.
O documento contempla ainda sugestões ao programa de capitalização das cooperativas de crédito (Procap-Cred), como a destinação de recursos da ordem de R$ 3 bilhões e a oferta de uma linha de crédito diferenciada com juros de 3% ao ano.
A proposta do Paraná foi formulada em conjunto pelo governo do Estado, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). O documento será entregue nesta terça-feira (01), em Brasília, ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Além do aumento de recursos, o Paraná pleitea a redução nas taxas de juros do custeio das lavouras de 6,75% para 5,75% ao ano, permitindo um bônus de adimplência de um ponto percentual e a isenção da taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito rural. O documento sugere também a manutenção da taxa de juros do programa Mais Alimentos em 2% ao ano e em, no máximo, até 4% nas demais linhas do Pronaf para custeio e investimento.
Outra sugestão é o aumento do teto de financiamento de custeio das culturas não enquadradas nos limites de R$ 200 mil para R$ 250 mil por mutuário; a possibilidade de financiar aquisição de milho para silagem e o enquadramento da cultura no seguro agrícola (Proagro), além de aumentar o teto financiável em sistema de parceria dos atuais R$ 45 mil para R$ 60 mil para a avicultura, e de R$ 65 mil para R$ 90 mil para a suinocultura.
Veja abaixo outras propostas do Paraná contidas no documento:
PREÇO MÍNIMO - Quanto ao preço mínimo, a Secretaria da Agricultura, Ocepar e Faep estão sugerindo que na safra 2011/12 ele seja corrigido de acordo com a inflação do período. Também consideram importante assegurar recursos de, no mínimo, R$ 6 bilhões para apoiar a comercialização da safra brasileira, e o resgate dos Empréstimos do Governo Federal Com Opção de Venda (EGF/COV), garantindo ao produtor o amparo de 100% da produção anual da agricultura familiar e de 50% da produção anual de médios e grandes produtores.
PRONAMP - O documento propõe também medidas de valorização do médio produtor por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), que contempla a maioria dos produtores brasileiros. O Paraná está sugerindo elevar em 30% a renda bruta anual para enquadramento dos produtores no programa, passando de R$ 500 mil para R$ 650 mil; a inclusão do rebate de 30% para culturas anuais de grãos, algodão, fumo e mandioca e de 90% para atividades integradas como bovinocultura de leite, piscicultura e olericultura, mantendo os atuais rebates para as demais atividades.
MODERFROTA - O plano apresentado pelo Paraná pede também o aumento da dotação de recursos ao programa Moderfrota no item investimentos. Além disso, propõe a redução da taxa de juros do médio produtor em 1,25 ponto percentual para créditos de custeio e investimentos, passando dos atuais 6,25% para 5% ao ano e dobrar o volume de recursos do programa dos atuais R$ 5 bilhões para R$ 10 bilhões.
AGRICULTURA FAMILIAR - Para a agricultura familiar, a proposta paranaense está pleiteando o aumento de 30% no limite das linhas de financiamentos do programa para crédito e investimentos e no Pronaf Mais Alimentos, inclusive nos créditos emergenciais. A proposta sugere ainda, para efeito de enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ampliar o rebate para 70% da renda bruta proveniente da cafeicultura, fruticultura e da cana-de-açúcar e, ainda, elevar o limite de renda bruta, para efeito de enquadramento, para R$ 140 mil anuais.
SEGURO RURAL - O plano safra 2011/12 apresenta também medidas para o seguro rural. As entidades e o governo do Paraná estão preocupados com a possibilidade dos cortes de gastos do governo federal afetarem o orçamento do programa de subvenção ao seguro. Por isso estão pleiteando o pagamento imediato de pendências acumuladas desde o ano passado, que somam R$ 163 milhões, para evitar a retirada das resseguradoras do mercado de seguro rural.
SEGURO - O documento propõe ainda a manutenção integral dos R$ 406 milhões, previstos ao programa dentro da lei orçamentária anual 2011, sem vetos ou contingenciamentos e a regulamentação imediata do Fundo de Catástrofe. Também sugere o aumento da cobertura para todas as culturas e a criação de um seguro que, além da produção, permita a cobertura dos problemas de qualidade que afetam o produto e prejudicam o valor comercial da produção.
COOPERATIVAS - Em relação às cooperativas, o Paraná, que tem um cooperativismo solidificado e atuante na produção agrícola, reivindica o aumento de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões no financiamento de capital de giro não vinculado a projetos de investimentos dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Quanto ao Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro), estão sendo sugeridas melhorias como torná-lo um programa permanente de apoio ao cooperativismo agropecuário, ampliando o limite de financiamento em 30%; aumentar o volume de recursos do programa de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões e simplificar a operacionalização dos financiamentos de cota-parte.
O documento contempla ainda sugestões ao programa de capitalização das cooperativas de crédito (Procap-Cred), como a destinação de recursos da ordem de R$ 3 bilhões e a oferta de uma linha de crédito diferenciada com juros de 3% ao ano.
