Gerar renda e reduzir desigualdades e pobreza no campo; apoiar a comercialização da produção e o acesso da população a alimentos nutritivos, apoiar a instalação de estabelecimentos que ofertem refeições a preços acessíveis são os objetivos dos programas lançados pelo Governo do Estado nesta terça-feira (04.07).
Este programa terá um aporte de R$ 17,5 milhões para ações que estimulam a geração de renda e a redução da pobreza e da desigualdade social no campo. São R$ 5 milhões do Fundo de Combate à Pobreza e R$ 12,5 milhões do Pró-Rural, oriundos de financiamento do Banco Mundial.
Serão apoiados projetos técnicos propostos por organizações da agricultura familiar, como associações e cooperativas, que promovam o aumento da produção, o processamento de alimentos e o acesso a alimentos diversificados e de qualidade.
O recurso é de até R$ 420 mil por projeto de associações ou cooperativas na área do Pró-Rural (que compreende 132 municípios da área Central do Estado). Os demais 267 municípios serão atendidos com recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Neste caso são R$ 250 mil por projeto, com limite individual de R$ 5 mil.
O programa abrange apoio à estruturação da produção, ao processamento agroindustrial em pequena escala e distribuição de alimentos pelas pequenas cooperativas ou de associações de agricultores familiares.
Na área de abrangência do Pró-Rural também haverá apoio a projetos para obras de engenharia como construções e edificações de interesse coletivo, ampliações e reformas, obras de irrigação destinadas à melhoria dos processos produtivos e da qualidade dos produtos.
Serão apoiados, ainda, projetos de transformação e beneficiamento de produtos, com agregação de valor; e também a mecanização agrícola, como a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos para ampliação de escala de produção, redução da penosidade do trabalho.
COMPRA DIRETA PARANÁ - Esse programa era executado pelo Governo Federal, com contrapartida do Estado. A União o interrompeu em 2014. Agora, o Governo Estadual retoma, assumindo integralmente. O Compra Direta Paraná vai apoiar a comercialização da produção e o acesso aos alimentos por grupos de cidadãos em vulnerabilidade social. Serão destinados R$ 15 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, para compra de produtos da agricultura familiar, que serão doados para entidades sociais que cuidam de pessoas vulneráveis. A previsão é beneficiar cerca de 3.000 agricultores familiares e em torno de 1.200 entidades sociais.
Haverá um limite de compra de alimentos dos agricultores familiares de até R$ 6,5 mil por CPF, por ano. Os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias e o banco de alimentos da Ceasa-PR também serão beneficiados com a compra de alimentos.
RESTAURANTES POPULARES - Vai contar com R$ 10 milhões este ano, para implantação de estabelecimentos que ofereçam refeições a preços acessíveis, para populações mais vulneráveis socialmente. Os restaurantes, serão administrados em parceria com prefeituras, e vão oferecer refeições saudáveis, balanceadas nutricionalmente, produzidas em processos seguros e servidas em locais apropriados e confortáveis.
O programa será implantado em municípios com mais de 80 mil habitantes. Os restaurantes populares vão comprar produtos da agricultura familiar. Além disso, poderão funcionar como reguladores de preços no mercado, em benefício de todos os que precisam se alimentar fora de casa.
O apoio do governo estadual aos Restaurantes Populares terá um limite de R$ 3,5 milhões por projeto e vai contemplar o suporte à estruturação dos estabelecimentos como edificação, mobiliário, câmaras frias e outros equipamentos necessários ao funcionamento.
BANCO DE ALIMENTOS - O programa Banco de Alimentos, que já funciona na Ceasa Paraná, será reforçado com recursos avaliados em R$ 1,1 milhão para atuar com mais eficiência nas unidades da central atacadista em Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina e Maringá.
Está prevista a modernização dessas estruturas, com ampliação do suprimento de gêneros alimentícios que serão distribuídos à população em situação de insegurança alimentar. Além disso, visa combater o desperdício nas centrais atacadistas com o aproveitamento racional de produtos com algum defeito comercial.