O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (12) o Decreto 11334/2014, que autoriza que diversas medidas sejam tomadas o mais rápido possível para recuperar a atividade econômica nos municípios em situação de emergência. A Fomento Paraná está autorizada a abrir linhas de crédito e a adotar outras medidas para empreendedores formais e informais e, também, que a cidades mais afetadas pelas chuvas dos dias 6 e 8 de junho possam recuperar a infraestrutura.
“Estamos tomando todas as providências para recuperar estradas e acessos, ajudar as pessoas a recuperarem suas casas. Estamos arrecadando donativos, como roupas, móveis, utensílios e água e, da mesma forma, vamos apoiar as empresas para manter a economia em movimento”, afirmou Richa.
A Fomento Paraná fica autorizada a conceder dilação de prazo aos financiamentos formalizados com municípios em situação de emergência, de acordo com regras e procedimentos a serem estabelecidos pela instituição e pela Paranacidade (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), conforme a análise de cada caso. A medida também vale para empreendedores formais e informais atingidos pelas chuvas.
Para os municípios, deve ser aberta ainda uma linha de crédito com taxa zero de juros, por meio da subvenção do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), conforme critérios a serem estabelecidos. A intenção é facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos para obras de recuperação da infraestrutura local, como estradas, desassoreamento de rios e córregos e reconstrução de equipamentos públicos.
Paralelamente, serão iniciadas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obtenção de recursos destinados a calamidades e desastres naturais.
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