Em esclarecimento à matéria veiculada nesta sexta-feira (14) no jornal Gazeta do Povo sobre suspeição de fraude em documentos públicos oficiais, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, informa que - ao tomar conhecimento de possível irregularidade na edição da resolução n° 118/2010-SEFA (publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2010) em função de o então titular da pasta à época, Heron Arzua, ter declarado que não havia assinado o referido ato - adotou imediatas providências para coibir quaisquer danos ao erário.
Ressalta-se que a iniciativa de revogação do ato imperfeito teve o fim de proteger o Estado do Paraná, e seus servidores, de eventuais prejuízos funcionais e financeiros.
A revogação da resolução deu-se por ato assinado pelos secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e da Administração, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, também publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná.
Esclarece-se ainda que processo pertinente está sendo encaminhado à Corregedoria Geral do Estado para as providências administrativas e judiciais cabíveis ao fato.
Curitiba, 14 de janeiro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda
Veja nas fotos:
Cópia do Decreto n° 9063 de 20 de dezembro de 2010
Cópia da Resolução Conjunta SEFA/SEAP 118/2010
Cópia da Resolução Conjunta SEFA/SEAP 01/2011 (que anula a anterior – 118/2010)
Cópia da Declaração do Ex Secretário Heron Arzua
Ressalta-se que a iniciativa de revogação do ato imperfeito teve o fim de proteger o Estado do Paraná, e seus servidores, de eventuais prejuízos funcionais e financeiros.
A revogação da resolução deu-se por ato assinado pelos secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e da Administração, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, também publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná.
Esclarece-se ainda que processo pertinente está sendo encaminhado à Corregedoria Geral do Estado para as providências administrativas e judiciais cabíveis ao fato.
Curitiba, 14 de janeiro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda
Veja nas fotos:
Cópia do Decreto n° 9063 de 20 de dezembro de 2010
Cópia da Resolução Conjunta SEFA/SEAP 118/2010
Cópia da Resolução Conjunta SEFA/SEAP 01/2011 (que anula a anterior – 118/2010)
Cópia da Declaração do Ex Secretário Heron Arzua