O Governo do Paraná instituiu uma nova política de Estado para desenvolver ações coordenadas no auxílio, na prevenção, localização, acolhimento e assistência às pessoas desaparecidas e aos familiares. O Decreto Nº 2039/2015, assinado pelo governador Beto Richa, vai promover uma ação integrada das secretarias estaduais com a população nas questões que envolvem os desaparecidos.
A Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos do Paraná é o órgão responsável pela coordenação do projeto e tem o trabalho de articular as ações de todas as secretarias estaduais envolvidas.
“Estamos articulando as ações para que a população sinta que existe um sistema organizado para localizar as pessoas desaparecidas, ajudar as famílias e dar o apoio para que isso possa resultar em coisas positivas a todos”, afirma o secretário Flávio Arns.
Pelo Decreto, as secretarias envolvidas, ao lado da sociedade civil organizada por familiares e pessoas próximas e/ou membros de movimentos sociais com reconhecido foco no assunto formam a Rede Estadual de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas. O objetivo do grupo é elaborar, monitorar e avaliar o Plano Estadual.
Desde a elaboração do Decreto, em agosto deste ano, já foram realizadas reuniões mensais entre os órgãos envolvidos, onde cada secretaria apontou as ações que já promoveram e o que poderão fazer para contribuir com a Política sobre os desaparecidos no Estado.
Segundo o secretário Flávio Arns, um das primeiras ações que está em andamento é a reformulação do cadastro de pessoas desaparecidas no Estado, que já existe no site www.desaparecidos.pr.gov.br, mas precisa ser aprimorado. Estima-se que em 2016 o cadastro já poderá ser feito com o cruzamento de informações de todas as secretarias e órgãos governamentais.
“Este cadastro vai fazer com que os dados de todas as áreas estejam reunidos em um só lugar, favorecendo o cruzamento de informações que contribuem para a localização das pessoas, além de facilitar o acompanhamento por parte dos familiares”, explica Arns.
INÍCIO - O pedido para a implantação da medida veio a partir de um grupo de familiares de pessoas desaparecidas, no início de 2014. A Casa Civil recebeu a solicitação e delegou a incumbência à Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, que constituiu um grupo de trabalho com a participação de diversas secretarias estaduais e de familiares de desaparecidos, e que após várias reuniões elaboraram em conjunto o texto do Decreto.
Estão engajadas as secretarias de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Segurança Pública e Administração Penitenciária - com representantes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa e aos Institutos de Identificação, Médico Legal e de Criminalística; da Educação - da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da Saúde; do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude.
ORIENTAÇÃO - Durante o projeto Verão Paraná desta temporada serão intensificadas dicas de prevenção de como ensiná-las sempre que estiverem em dificuldade em encontrar seus familiares, procurarem uma viatura ou um policial fardado para pedir ajuda, além de não deixar as crianças com pessoas desconhecidas.
Também serão intensificadas as orientações quanto aos procedimentos a serem adotados pela população em caso de desaparecimento de um parente ou de uma pessoa conhecida. Durante a operação, a orientação é que a família procure o posto do Corpo de Bombeiros e caso a pessoa não seja encontrada minutos depois deve-se tomar as seguintes atitudes:
1. Ligar para o número do Disque-Denúncia-181.
2. Registrar boletim de ocorrência no site www.delegaciaeletronica.pr.gov.br ;
3. Em caso de crianças até 12 anos de idade, procurar o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) pelo telefone (41) 3270-3350 ou na Rua Vicente Machado, 2.560, bairro Campina do Siqueira, em Curitiba.
4. Se envolver adolescentes e adultos, entrar em contato com a Divisão de Proteção à Pessoa no telefone (41) 3360-1400 ou diretamente na Avenida Sete de Setembro, 2077, Centro de Curitiba.
5. Moradores do interior do Estado devem procurar diretamente a delegacia mais próxima.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
A Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos do Paraná é o órgão responsável pela coordenação do projeto e tem o trabalho de articular as ações de todas as secretarias estaduais envolvidas.
“Estamos articulando as ações para que a população sinta que existe um sistema organizado para localizar as pessoas desaparecidas, ajudar as famílias e dar o apoio para que isso possa resultar em coisas positivas a todos”, afirma o secretário Flávio Arns.
Pelo Decreto, as secretarias envolvidas, ao lado da sociedade civil organizada por familiares e pessoas próximas e/ou membros de movimentos sociais com reconhecido foco no assunto formam a Rede Estadual de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas. O objetivo do grupo é elaborar, monitorar e avaliar o Plano Estadual.
Desde a elaboração do Decreto, em agosto deste ano, já foram realizadas reuniões mensais entre os órgãos envolvidos, onde cada secretaria apontou as ações que já promoveram e o que poderão fazer para contribuir com a Política sobre os desaparecidos no Estado.
Segundo o secretário Flávio Arns, um das primeiras ações que está em andamento é a reformulação do cadastro de pessoas desaparecidas no Estado, que já existe no site www.desaparecidos.pr.gov.br, mas precisa ser aprimorado. Estima-se que em 2016 o cadastro já poderá ser feito com o cruzamento de informações de todas as secretarias e órgãos governamentais.
“Este cadastro vai fazer com que os dados de todas as áreas estejam reunidos em um só lugar, favorecendo o cruzamento de informações que contribuem para a localização das pessoas, além de facilitar o acompanhamento por parte dos familiares”, explica Arns.
INÍCIO - O pedido para a implantação da medida veio a partir de um grupo de familiares de pessoas desaparecidas, no início de 2014. A Casa Civil recebeu a solicitação e delegou a incumbência à Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos, que constituiu um grupo de trabalho com a participação de diversas secretarias estaduais e de familiares de desaparecidos, e que após várias reuniões elaboraram em conjunto o texto do Decreto.
Estão engajadas as secretarias de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Segurança Pública e Administração Penitenciária - com representantes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa e aos Institutos de Identificação, Médico Legal e de Criminalística; da Educação - da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da Saúde; do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Assessoria Especial para Assuntos de Políticas Públicas para a Juventude.
ORIENTAÇÃO - Durante o projeto Verão Paraná desta temporada serão intensificadas dicas de prevenção de como ensiná-las sempre que estiverem em dificuldade em encontrar seus familiares, procurarem uma viatura ou um policial fardado para pedir ajuda, além de não deixar as crianças com pessoas desconhecidas.
Também serão intensificadas as orientações quanto aos procedimentos a serem adotados pela população em caso de desaparecimento de um parente ou de uma pessoa conhecida. Durante a operação, a orientação é que a família procure o posto do Corpo de Bombeiros e caso a pessoa não seja encontrada minutos depois deve-se tomar as seguintes atitudes:
1. Ligar para o número do Disque-Denúncia-181.
2. Registrar boletim de ocorrência no site www.delegaciaeletronica.pr.gov.br ;
3. Em caso de crianças até 12 anos de idade, procurar o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) pelo telefone (41) 3270-3350 ou na Rua Vicente Machado, 2.560, bairro Campina do Siqueira, em Curitiba.
4. Se envolver adolescentes e adultos, entrar em contato com a Divisão de Proteção à Pessoa no telefone (41) 3360-1400 ou diretamente na Avenida Sete de Setembro, 2077, Centro de Curitiba.
5. Moradores do interior do Estado devem procurar diretamente a delegacia mais próxima.
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