O governador Beto Richa apresentou nesta quinta-feira (2/2), durante abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná, um balanço da situação do Estado e uma projeção das ações para o ano de 2012. Ele reforçou a importância da independência e da cooperação com os poderes para a consolidação de uma administração democrática.
“Neste ano, com as finanças organizadas estamos otimistas com as possibilidades concretas de avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e permanente”, disse o governador. Na presença dos 54 deputados estaduais, Richa entregou ao presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, o relatório de ações do governo estadual no ano de 2011. “Um documento que reflete uma visão transformadora da realidade paranaense”, afirmou.
O governador disse que 2011 foi um ano de austeridade e ajustes econômicos. “O ajuste das contas é um momento doloroso, em qualquer circunstância. Mas tínhamos consciência de que, sem equilíbrio fiscal, condenaríamos o Paraná a um estado de paralisia, ou até, o que seria mais grave, de atrofia”, afirmou. “O sacrifício valeu a pena”.
Richa ressaltou que o Estado agora vive um novo momento e destacou os investimentos que serão feitos em infraestrutura, segurança pública e saúde. Segundo ele, as prioridades do programa Paraná Seguro para este ano são a construção de 40 delegacias; implantação de 150 módulos policiais móveis; início das obras dos IMLs de Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa; aquisição de 1.500 viaturas com alta tecnologia embarcada; e a melhoria consistente no atendimento do 190.
Para recuperar o sistema logístico paranaense Richa citou investimentos de R$ 830 milhões para melhoria e conservação da malha viária estadual; R$ 72 milhões para contratação de patrulhas rodoviárias para adequação de estradas rurais; e R$ 1 bilhão que serão aplicados nos portos de Paranaguá e Antonina para o aprofundamento do cais, dragagem do Canal da Galheta e ampliação do corredor de exportações. “Todos sabem que seria impossível romper os gargalos de transporte e logística sem antes recompor a capacidade de investimento do Estado”, disse ele.
CICLO INDUSTRIAL - O governador afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma necessidade urgente e vai contribuir para ampliar a capacidade de atração de novos investimentos para o Paraná. “Para não travar o círculo virtuoso da industrialização e das cadeias produtivas em formação, destacadamente na agroindústria, o Estado precisa ampliar e modernizar a sua infraestrutura”, sustentou Richa.
Ao destacar o novo ciclo industrial paranaense, Richa lembrou que desde o lançamento do programa Paraná Competitivo, no ano passado, o Estado recebeu R$ 9 bilhões em investimentos produtivos. “Precisamos mobilizar todas as nossas energias na atração de capitais produtivos que geram empregos, renda e riqueza”, afirmou.
De acordo com o governador o esforço para inserir o Estado na agenda de investidores “foi recompensado muito além de nossas melhores expectativas”. “O Paraná Competitivo não é apenas um programa de incentivos fiscais. Ele está no centro de uma nova política industrial”, destacou o governador.
DIÁLOGO – No discurso, Richa reforçou a relação de respeito mantida com o Legislativo, com os demais poderes estaduais e com o governo federal. “O relacionamento que mantive com a Assembleia neste período inicial de governo reflete de forma emblemática os valores que imprimimos à nossa gestão: a austeridade, a transparência e, sobretudo, o diálogo, que reputo a marca maior de nossa administração”, disse.
Richa também lembrou a boa parceria com os municípios paranaenses. “Lançamos uma extensa ponte em direção aos municípios, através da qual firmamos com todos os prefeitos uma sólida parceria administrativa”, disse. Para Richa a boa sinergia já rende resultados “na forma de obras, convênios e programas”. “Graças a este relacionamento de respeito mútuo, que põe à parte as eventuais diferenças partidárias, será possível pavimentar um atalho rumo à gradual eliminação dos desequilíbrios regionais”, declarou.
O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, agradeceu o apoio do governador e classificou as medidas administrativas que adotou como a marca do primeiro ano de gestão. Em 2011, foram devolvidos aos cofres do Estado cerca de R$ 90 milhões. “Temos a intenção de devolver nos próximos quatro anos cerca de R$ 300 milhões”, garantiu, citando que a Casa deve ser independente, dinâmica e moderna.
EDUCAÇÃO – Acompanhado do vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o governador classificou a educação como a prioridade absoluta da sua gestão. Para ele, o Paraná só poderá crescer caso haja um grande investimento em uma educação forte e dinâmica.
Richa disse que no início de 2011 o governo dobrou os recursos para o transporte escolar municipal, passando de R$ 27 milhões para R$ 58 milhões. No meio do ano, foi lançado ainda um inédito pacote de obras em 500 escolas, no valor de R$ 126 milhões. Os recursos destinados à merenda escolar passaram de R$ 36 milhões, em 2010, para R$ 91 milhões no ano passado, um aumento de 148%.
Em 2011, o governo também iniciou a equiparação salarial dos professores da rede estadual, que tiveram reajustes salariais de quase 13%. Richa também comentou a recente contratação de 9.516 professores aprovados em concurso. “Estamos assegurando maior qualidade ao aprendizado em sala de aula para os alunos da rede estadual”, disse.
SAÚDE – Na área da saúde, o governo irá ampliar o orçamento em R$ 340 milhões, o que garante o cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das receitas correntes em saúde. O governador destacou a implantação do HospSus, programa que oferece suportes para cerca de 50 hospitais públicos e filantrópicos. “Colocamos em funcionamento hospitais que haviam sido inaugurados em 2010 sem equipamentos e sem nenhuma condição de atendimento ao público”, disse ele.
SEGURANÇA – De acordo com Richa, o grande desafio do governo para a gestão de 2012 é a redução progressivamente do número de homicídios e da criminalidade em no Estado. O governador garantiu a elevação dos investimentos em segurança pública, que terá orçamento dobrado até 2014 e pelo Fundo Especial de Segurança Pública.
“Havia municípios sem um único soldado, comarcas sem delegados de polícia e cadáveres se decompondo no IML. Esta era a realidade terrível que encontramos”, disse o governador, que garantiu dedicação para a reversão do quadro. O governo anunciou em 2011 a contratação gradual de dez mil policiais, sendo oito mil soldados para a PM e dois mil efetivos para a Polícia Civil, entre agentes, delegados e técnicos especialistas.
Richa citou estatísticas que apontam para uma redução em 2011 do índice de homicídios em 8% em Curitiba e em 5,8% na média estadual. “Mesmo com os escassos recursos do orçamento de 2011 conseguimos essa importante redução, que apontam para uma inversão na funesta curva das estatísticas do crime”, disse ele. Além desses investimentos, ele destacou a implantação da Defensoria Pública e a 6.348 vagas no sistema prisional do Estado.
OUTRAS ÁREAS - O governador também citou avanços em outros setores do governo. Na agricultura, o exemplo foi Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. A intenção é tornar o Estado livre de aftosa sem vacinação até 2013.
A criação da Agência Paraná de Desenvolvimento também foi lembrada, pois terá um papel abrangente na definição do planejamento estratégico de desenvolvimento. “Estamos resgatando os compromissos que assumimos com o setor produtivo rural, de investir para o fortalecimento do setor”, disse o governador.
CERIMÔNIA - Após o discurso do governador, o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, anunciou a primeira pauta dos trabalhos do Plenário. Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária nesta segunda-feira (6/2), com início marcado para as 14h30.
A solenidade contou ainda com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e outras autoridades do Estado.
Discurso proferido pelo governador Beto Richa
“Neste ano, com as finanças organizadas estamos otimistas com as possibilidades concretas de avançarmos ainda mais, de forma mais vigorosa e permanente”, disse o governador. Na presença dos 54 deputados estaduais, Richa entregou ao presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, o relatório de ações do governo estadual no ano de 2011. “Um documento que reflete uma visão transformadora da realidade paranaense”, afirmou.
O governador disse que 2011 foi um ano de austeridade e ajustes econômicos. “O ajuste das contas é um momento doloroso, em qualquer circunstância. Mas tínhamos consciência de que, sem equilíbrio fiscal, condenaríamos o Paraná a um estado de paralisia, ou até, o que seria mais grave, de atrofia”, afirmou. “O sacrifício valeu a pena”.
Richa ressaltou que o Estado agora vive um novo momento e destacou os investimentos que serão feitos em infraestrutura, segurança pública e saúde. Segundo ele, as prioridades do programa Paraná Seguro para este ano são a construção de 40 delegacias; implantação de 150 módulos policiais móveis; início das obras dos IMLs de Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa; aquisição de 1.500 viaturas com alta tecnologia embarcada; e a melhoria consistente no atendimento do 190.
Para recuperar o sistema logístico paranaense Richa citou investimentos de R$ 830 milhões para melhoria e conservação da malha viária estadual; R$ 72 milhões para contratação de patrulhas rodoviárias para adequação de estradas rurais; e R$ 1 bilhão que serão aplicados nos portos de Paranaguá e Antonina para o aprofundamento do cais, dragagem do Canal da Galheta e ampliação do corredor de exportações. “Todos sabem que seria impossível romper os gargalos de transporte e logística sem antes recompor a capacidade de investimento do Estado”, disse ele.
CICLO INDUSTRIAL - O governador afirmou que a melhoria da infraestrutura estadual é uma necessidade urgente e vai contribuir para ampliar a capacidade de atração de novos investimentos para o Paraná. “Para não travar o círculo virtuoso da industrialização e das cadeias produtivas em formação, destacadamente na agroindústria, o Estado precisa ampliar e modernizar a sua infraestrutura”, sustentou Richa.
Ao destacar o novo ciclo industrial paranaense, Richa lembrou que desde o lançamento do programa Paraná Competitivo, no ano passado, o Estado recebeu R$ 9 bilhões em investimentos produtivos. “Precisamos mobilizar todas as nossas energias na atração de capitais produtivos que geram empregos, renda e riqueza”, afirmou.
De acordo com o governador o esforço para inserir o Estado na agenda de investidores “foi recompensado muito além de nossas melhores expectativas”. “O Paraná Competitivo não é apenas um programa de incentivos fiscais. Ele está no centro de uma nova política industrial”, destacou o governador.
DIÁLOGO – No discurso, Richa reforçou a relação de respeito mantida com o Legislativo, com os demais poderes estaduais e com o governo federal. “O relacionamento que mantive com a Assembleia neste período inicial de governo reflete de forma emblemática os valores que imprimimos à nossa gestão: a austeridade, a transparência e, sobretudo, o diálogo, que reputo a marca maior de nossa administração”, disse.
Richa também lembrou a boa parceria com os municípios paranaenses. “Lançamos uma extensa ponte em direção aos municípios, através da qual firmamos com todos os prefeitos uma sólida parceria administrativa”, disse. Para Richa a boa sinergia já rende resultados “na forma de obras, convênios e programas”. “Graças a este relacionamento de respeito mútuo, que põe à parte as eventuais diferenças partidárias, será possível pavimentar um atalho rumo à gradual eliminação dos desequilíbrios regionais”, declarou.
O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, agradeceu o apoio do governador e classificou as medidas administrativas que adotou como a marca do primeiro ano de gestão. Em 2011, foram devolvidos aos cofres do Estado cerca de R$ 90 milhões. “Temos a intenção de devolver nos próximos quatro anos cerca de R$ 300 milhões”, garantiu, citando que a Casa deve ser independente, dinâmica e moderna.
EDUCAÇÃO – Acompanhado do vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o governador classificou a educação como a prioridade absoluta da sua gestão. Para ele, o Paraná só poderá crescer caso haja um grande investimento em uma educação forte e dinâmica.
Richa disse que no início de 2011 o governo dobrou os recursos para o transporte escolar municipal, passando de R$ 27 milhões para R$ 58 milhões. No meio do ano, foi lançado ainda um inédito pacote de obras em 500 escolas, no valor de R$ 126 milhões. Os recursos destinados à merenda escolar passaram de R$ 36 milhões, em 2010, para R$ 91 milhões no ano passado, um aumento de 148%.
Em 2011, o governo também iniciou a equiparação salarial dos professores da rede estadual, que tiveram reajustes salariais de quase 13%. Richa também comentou a recente contratação de 9.516 professores aprovados em concurso. “Estamos assegurando maior qualidade ao aprendizado em sala de aula para os alunos da rede estadual”, disse.
SAÚDE – Na área da saúde, o governo irá ampliar o orçamento em R$ 340 milhões, o que garante o cumprimento da Emenda 29, que determina a aplicação de pelo menos 12% das receitas correntes em saúde. O governador destacou a implantação do HospSus, programa que oferece suportes para cerca de 50 hospitais públicos e filantrópicos. “Colocamos em funcionamento hospitais que haviam sido inaugurados em 2010 sem equipamentos e sem nenhuma condição de atendimento ao público”, disse ele.
SEGURANÇA – De acordo com Richa, o grande desafio do governo para a gestão de 2012 é a redução progressivamente do número de homicídios e da criminalidade em no Estado. O governador garantiu a elevação dos investimentos em segurança pública, que terá orçamento dobrado até 2014 e pelo Fundo Especial de Segurança Pública.
“Havia municípios sem um único soldado, comarcas sem delegados de polícia e cadáveres se decompondo no IML. Esta era a realidade terrível que encontramos”, disse o governador, que garantiu dedicação para a reversão do quadro. O governo anunciou em 2011 a contratação gradual de dez mil policiais, sendo oito mil soldados para a PM e dois mil efetivos para a Polícia Civil, entre agentes, delegados e técnicos especialistas.
Richa citou estatísticas que apontam para uma redução em 2011 do índice de homicídios em 8% em Curitiba e em 5,8% na média estadual. “Mesmo com os escassos recursos do orçamento de 2011 conseguimos essa importante redução, que apontam para uma inversão na funesta curva das estatísticas do crime”, disse ele. Além desses investimentos, ele destacou a implantação da Defensoria Pública e a 6.348 vagas no sistema prisional do Estado.
OUTRAS ÁREAS - O governador também citou avanços em outros setores do governo. Na agricultura, o exemplo foi Agência de Defesa Agropecuária, um instrumento decisivo para abrir mercados internacionais à produção agropecuária. A intenção é tornar o Estado livre de aftosa sem vacinação até 2013.
A criação da Agência Paraná de Desenvolvimento também foi lembrada, pois terá um papel abrangente na definição do planejamento estratégico de desenvolvimento. “Estamos resgatando os compromissos que assumimos com o setor produtivo rural, de investir para o fortalecimento do setor”, disse o governador.
CERIMÔNIA - Após o discurso do governador, o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, anunciou a primeira pauta dos trabalhos do Plenário. Os debates e votações de projetos de lei iniciam na sessão ordinária nesta segunda-feira (6/2), com início marcado para as 14h30.
A solenidade contou ainda com as presenças do desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça; do prefeito de Curitiba em exercício, Sabino Picolo; do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e outras autoridades do Estado.
Discurso proferido pelo governador Beto Richa
