Elogiado por entidades e autoridades da área, o texto da lei da Defensoria Pública sancionado pelo governador Beto Richa estabelece grandes avanços em relação ao anterior, enviado no ano passado para a Assembleia Legislativa. No Dia Nacional do Defensor Público, a lei entra em vigor no Paraná reconhecida como uma das mais modernas do gênero no País.
Francilene Gomes de Brito Bessa, presidente do Conselho dos Defensores Públicos Gerais (Condege), disse que a lei da Defensoria Pública no Paraná é exemplo para todo o País, devido a aspectos como a interiorização (um defensor por comarca) e a criação de uma ouvidoria externa. “Vivemos um momento histórico para o povo brasileiro, em especial o paranaense. Essa instituição hoje aqui oficializada promove a cidadania e contribui para o desenvolvimento da sociedade. O povo do Paraná certamente terá uma defensoria forte e moderna”, afirmou .
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, a sanção da Defensoria Pública é a coroação da mobilização da sociedade paranaense. Ele disse que os fóruns do TJ terão espaço digno e adequado para receber os defensores. “Parabéns ao governo do Paraná que aprova um programa digno para o cidadão paranaense. Esse não é qualquer projeto improvisado e remendado, é uma grande lei com destinação de verbas e com a infraestrutura adequada”, disse o desembargador.
Priscilla Placha Plá, representante do Movimento Pró-Defensoria, destaca os anos de luta para a aprovação da lei e afirma que o diálogo para a elaboração do texto foi fundamental para a aprovação da Defensoria. “É a demonstração da vontade política. Isso foi fundamental para esse importante momento. Agora vemos uma possibilidade concreta de a população ter acesso à cidadania”, disse. Ela afirma que aproximadamente sete milhões de paranaenses atualmente não têm acesso adequado à Justiça.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luiz Machado Castro, a autonomia e a democracia interna na seleção do defensor-chefe tornam a lei estadual uma das mais modernas do País. “A lei do Paraná ficou realmente muito boa. Tenho certeza que é uma das melhores do País. Temos agora o grande desafio de transformar a norma em algo concreto, com a assistência jurídica adequada à população paranaense”, disse.
O presidente da OAB Paraná, advogado José Lucio Glomb, avalia que a legislação cria um novo momento no Estado, com o acesso do cidadão à Justiça. Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel, a Defensoria Pública desperta nos estudantes a sensibilidade e o incentivo para seguir essa carreira. Ele destacou a competência da equipe de governo na elaboração do texto aprovado pela Assembleia Legislativa e convertido em lei.
Francilene Gomes de Brito Bessa, presidente do Conselho dos Defensores Públicos Gerais (Condege), disse que a lei da Defensoria Pública no Paraná é exemplo para todo o País, devido a aspectos como a interiorização (um defensor por comarca) e a criação de uma ouvidoria externa. “Vivemos um momento histórico para o povo brasileiro, em especial o paranaense. Essa instituição hoje aqui oficializada promove a cidadania e contribui para o desenvolvimento da sociedade. O povo do Paraná certamente terá uma defensoria forte e moderna”, afirmou .
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Miguel Kfouri Neto, a sanção da Defensoria Pública é a coroação da mobilização da sociedade paranaense. Ele disse que os fóruns do TJ terão espaço digno e adequado para receber os defensores. “Parabéns ao governo do Paraná que aprova um programa digno para o cidadão paranaense. Esse não é qualquer projeto improvisado e remendado, é uma grande lei com destinação de verbas e com a infraestrutura adequada”, disse o desembargador.
Priscilla Placha Plá, representante do Movimento Pró-Defensoria, destaca os anos de luta para a aprovação da lei e afirma que o diálogo para a elaboração do texto foi fundamental para a aprovação da Defensoria. “É a demonstração da vontade política. Isso foi fundamental para esse importante momento. Agora vemos uma possibilidade concreta de a população ter acesso à cidadania”, disse. Ela afirma que aproximadamente sete milhões de paranaenses atualmente não têm acesso adequado à Justiça.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luiz Machado Castro, a autonomia e a democracia interna na seleção do defensor-chefe tornam a lei estadual uma das mais modernas do País. “A lei do Paraná ficou realmente muito boa. Tenho certeza que é uma das melhores do País. Temos agora o grande desafio de transformar a norma em algo concreto, com a assistência jurídica adequada à população paranaense”, disse.
O presidente da OAB Paraná, advogado José Lucio Glomb, avalia que a legislação cria um novo momento no Estado, com o acesso do cidadão à Justiça. Segundo o reitor da UFPR, Zaki Akel, a Defensoria Pública desperta nos estudantes a sensibilidade e o incentivo para seguir essa carreira. Ele destacou a competência da equipe de governo na elaboração do texto aprovado pela Assembleia Legislativa e convertido em lei.