O secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani, empossou nesta terça-feira (18), em Curitiba, os membros da nova Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CProfice). Participaram os 13 integrantes e os respectivos suplentes, todos pertencentes à comunidade artístico-cultural do Paraná e escolhidos por meio de votação. A composição da comissão foi publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9983 de 11 de julho e está disponível no site www.cultura.pr.gov.br.
Entre as funções da comissão estão a de elaborar os editais do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), aprovar os projetos selecionados pelas comissões técnicas, indicar os membros para compor as comissões técnicas e homologar o resultado final dos editais.
Participaram da escolha duas entidades culturais que haviam feito prévia inscrição. A eleição aconteceu no Auditório Brasílio Itiberê, anexo à Secretaria de Estado da Cultura, em 1º de julho.
SEGUNDO EDITAL DO PROFICE – Foram inscritos 1.198 projetos no segundo edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná, o Profice. O número de propostas enviadas superou as expectativas e representa um aumento de 70% em relação ao primeiro edital. A área que teve o maior número de projetos inscritos foi música, com 309 propostas, seguida de teatro, com 246, e audiovisual, que recebeu 202 projetos.
As demais áreas foram literatura, livro e leitura (141), dança (72), patrimônio material e imaterial (70), artes visuais (69), povos, comunidades tradicionais e culturas populares (45), circo (34) e ópera (10). O investimento será de R$ 30,3 milhões para projetos que serão executados no biênio 2018/2019.
DIFERENCIAIS E INOVAÇÕES - Neste segundo edital estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 50 mil habitantes; em cidades entre 50.001 a 150 mil habitantes e com mais de 150 mil habitantes. Também estão previstas quatro faixas orçamentárias que variam de projetos com valores até R$ 50 mil a R$ 750 mil.
Para incentivar os proponentes a promover atividades culturais em municípios menores, de até 50 mil habitantes, o edital propõe uma redistribuição dos percentuais dos recursos, aplicando 40% do total na primeira faixa de distribuição.
Também foram revistos alguns critérios para pontuação dos projetos enviados, com valorização da adequação orçamentária e do currículo dos profissionais envolvidos.
Assim como no primeiro edital, o Profice permite o financiamento de 100% dos valores aprovados para os projetos selecionados e não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto.
