Instituto Ambiental do Paraná agiliza licenciamentos para reconstrução do Litoral

A intenção é licenciar materiais orgânicos, que foram carregados pelos deslizamentos de terras, como madeira e argila, para a reconstrução de casas, cercas e o que for necessário
Publicação
25/03/2011 - 16:00

Confira o áudio desta notícia

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, visitou os municípios do Litoral mais afetados pelas chuvas para repassar aos prefeitos as medidas que serão tomadas para licenciar de maneira rápida a retirada dos materiais orgânicos, que foram carregados pelos deslizamentos de terras.
A intenção é licenciar esse material, como madeira e argila, para a reconstrução de casas, cercas e o que for necessário. “O auxílio às vítimas é muito importante, mas só com a participação em conjunto dos municípios, população e governo que nós vamos conseguir ajudar realmente. Por isso conversar pessoalmente com os prefeitos é importante. Assim nós podemos entender as necessidades mais urgentes de cada município”, disse.
Para o prefeito do Paranaguá José Baka Filho o apoio do IAP é muito importante nesse momento. O município decretou alguns terrenos, em dívida ativa, como área de utilidade pública para construir casas para as vítimas. “Muitos produtores não perderam só as suas casas e a plantação, mas a terra que tinham também. Muitos perderam tudo”, afirmou.
O prefeito de Morretes, Amilton Paulo da Silva, diz que está preocupado em dar oportunidade para a população local na hora de administrar a revenda e a utilização do material carregado pelas enxurradas. “Nossa ideia é dar preferência à comunidade local para que ela possa se reconstruir física e economicamente”, explica.
Carlos Augusto Machado, prefeito de Antonina, afirma que vai reconstruir algumas casas destruídas em uma área que estava reservada para a construção de um complexo esportivo. “A ideia é dividir essas novas casas em pequenos grupos para todos morarem com estrutura. Caso contrário daqui a pouco vamos ter bairros sem leite ou pão, por exemplo”, disse.
MADEIRAS – Os deslizamentos de terras carregaram muitas árvores que estão obstruindo caminhos e dificultando a reconstrução das áreas afetadas. Por isso o IAP está agilizando o processo de documentação de apreensão e doação dessa madeira para auxiliar na reconstrução de cercas, pontes e casa, além de agilizar legalmente a venda desse material em nome de entidades que vão gerenciar a distribuição e/ou venda do material.
Caminhões estão sendo cadastrados junto à equipe de fiscalização do IAP para poder retirar a madeira caída, esses só podem fazer o transporte para lugares definidos pelas prefeituras, no máximo dois por município.
Nesses locais de depósito, o Instituto irá medir todo o material para fazer o controle, além do termo de doação e legalização, necessário para revenda para empresas da região. Essa revenda e doação para a comunidade serão gerenciadas pela Provopar.
Pequenos produtores e moradores podem utilizar as árvores caídas em suas propriedades para a sua reconstrução, desde que o material não saia da localidade.
“É importante lembrar a todos que a fiscalização do IAP não irá liberar o corte de árvores vivas e fixadas na terra, a liberação está acontecendo dessa maneira por ser uma situação de extrema necessidade e crimes ambientais continuam não sendo permitidos”, alerta Tarcísio.
Outros processos que dependem de licenciamento do IAP como áreas de saibreiras, retirada de argila, áreas de botafora e outros, serão analisados e licenciados da forma mais rápida possível pelo órgão, cumprindo todas as exigências da legislação.