As iniciativas do Paraná para atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para ampliar o alcance do Pacto Global no Estado estão destacadas no portal do Programa Cidades, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Signatário do Pacto Global desde 2012, o Paraná foi o primeiro Estado do mundo a aderir à iniciativa da ONU e é hoje o segundo Estado brasileiro com o maior número de adesões ao programa, que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania.
Pelo endereço www.citiesprogramme.org/cities/ é possível conferir todas as cidades e estados do mundo que são signatários do Pacto Global. Além do Estado do Paraná, também estão elencadas na página as cidades de Cascavel, Centenário do Sul, Colombo, Curitiba, Inajá, Jardim Olinda, Lupionópolis, Maringá, Morretes, Paranaguá, Porecatu e Santa Inês, que aderiram individualmente à iniciativa.
Estão destacados no site os projetos Angra Doce, que busca o desenvolvimento do turismo sustentável na região do Norte Pioneiro, e a Aliança Paraná Sustentável, proposta desenvolvida entre 2011 e 2013 e que reuniu Estado, municípios, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada para construir no Paraná um modelo regional de sustentabilidade em todos os seus níveis: ecológico, econômico, político e cultural.
Também estão disponíveis na página dois estudos – Relatório de Destaques do Brasil em 2016 e Ação Social para Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná – além de matérias sobre a participação do Paraná no Programa Cidades.
“A página traz um histórico das principais ações feitas em conjunto entre o Programa Cidades e o Governo do Paraná. Apesar de assinar o Pacto em 2012, o Paraná já trabalhava com o programa desde 2009, por meio da Copel, que aderiu ao Pacto Global em 2000 e é considerada signatária fundadora”, diz Rosane de Souza, diretora regional do Brasil do Programa Cidades e coordenadora de Desenvolvimento Governamental da Secretaria de Estado do Planejamento. “O Paraná é hoje, no mundo, o Estado que mais se mobiliza para atingir as metas da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirma.
NO PARANÁ – A metodologia do Programa Cidades foi utilizada para a execução do projeto Angra Doce, que busca fomentar o turismo sustentável na região de Angra Doce, localizada no entorno da Usina Hidrelétrica de Xavantes, na divisa entre o Paraná e São Paulo. Para desenvolver o projeto, o Governo do Estado foi a campo, promoveu diálogos multissetoriais com os municípios da região, empresas, universidades e representantes da sociedade civil.
Como resultado, foi firmado um protocolo de intenções entre os dois estados para execução de ações conjuntas para impulsionar o turismo na região. Também foi assinado um termo de cooperação entre as universidades paranaenses e paulistas e criado um grupo gestor do projeto no Paraná. O Estado também investe na melhoria da infraestrutura dos municípios, com projetos para financiamentos e viabilização de 126 quilômetros de novas rodovias, manutenção e recuperação de estradas e melhoria na sinalização rodoviária.
O Estado também sedia, desde o ano passado, o escritório regional do Programa Cidades, localizado na sede da Copel. O espaço é resultado de uma parceria entre a companhia, o Paranacidade e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes) e tem a proposta de atuar na expansão e convergência das ações e projetos relacionados à Agenda 2030 nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Graças a isso, o Paraná foi convidado para participar do Fórum de Alto Nível Político sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em Nova York entre os dias 9 e 18 de julho. O evento, promovido pelas Nações Unidas para acompanhar o avanço da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reuniu representantes de 47 países e contou com a presença da governadora Cida Borghetti e do secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros.
Outra iniciativa é ampliar o engajamento dos municípios, instituições de ensino superior e fornecedores às metas do Pacto Global e da Agenda 2030. Na semana passada, todas as 399 prefeituras, as sete universidades estaduais e cerca 300 fornecedores foram orientados, por meio de circulares, a fazer a adesão à iniciativa. “Em função disso, a gente espera que um grande número de cidades se torne signatário. Este posicionamento contribui para que o Estado tenha mais visibilidade e reconhecimento internacional”, afirma Rosane de Souza.
O QUE É – A proposta do Programa Cidades é estabelecer parcerias multissetoriais envolvendo governo, empresas, sociedade civil e universidades para desenvolver projetos inovadores e buscar soluções para os desafios urbanos. Todos os projetos devem contemplar as dimensões sociais, econômicas, ambientais, político-institucionais e culturais. A iniciativa é desenvolvida em 106 cidades e regiões em todo o mundo, das quais 30 estão no Brasil.
É uma iniciativa irmã do Pacto Global, que procura, por sua vez, fornecer diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras. Todos os municípios, estados ou países que fazem a adesão ao Pacto Global são incluídos automaticamente à database do Programa Cidades, que incetiva a inclusão, no dia a dia da gestão pública, dos dez princípios do Pacto e das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.