Sessenta famílias de agricultores sem-terra que vivem acampadas no município de Mangueirinha, na Região Centro-Sul do estado, começam a viver em breve numa área de 1.282,05 hectares transferida na segunda-feira (27) à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo Governo do Estado.
As famílias aguardavam há 13 anos a liberação da área, que estava em poder do Estado. “O Incra está fazendo a divisão dos lotes. Acreditamos que a liberação para as famílias deve acontecer em breve”, disse o assessor especial para Assuntos Fundiários do governo estadual, Hamilton Serighelli.
Segundo ele, a parceria entre Estado e Incra acelerou os trâmites do repasse da propriedade rural para o Incra. “Desenvolvemos uma parceria entre o governo do Estado e o Incra para resolver o mais rápido possível essa reivindicação da comunidade, que estava pendente há vários anos”, disse.
Serighelli disse que no ano passado o governo federal aprovou uma emenda de R$ 60 milhões para serem investidos no desenvolvimento dos assentamentos no Paraná. “A bancada paranaense de deputados federais conseguiu a aprovação desta emenda e o governador vai disponibilizar mais R$ 12 milhões para investimentos nos assentamentos do Paraná”, informou.
Para o prefeito em exercício de Mangueirinha, Edenilson Palauro, a medida é um esforço coletivo. “Município, movimentos sociais e governo do Estado se empenharam para assentar as famílias acampadas há 13 anos”, disse ele.
O primeiro passo depois do recebimento da matrícula será publicar a portaria de criação dos dois assentamentos. O Projeto de Assentamento (PA) Anjo da Guarda I receberá cerca de 40 famílias e o PA Esperança Viva receberá 20 famílias.
Após o recebimento da matrícula pelo Incra, serão criados os projetos de assentamento e feita a seleção das famílias. “Durante o processo para assentar estas famílias o município se esforçou para que este assentamento acontecesse e pudemos perceber que o Incra e seus funcionários têm feito mais do que podem para fazer este assentamento acontecer”, afirmou Palauro.
Depois de assentada, cada família tem direito ao Crédito Apoio Inicial no valor de R$ 3,2 mil para iniciar a produção. Enquanto isso é realizado o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), que definirá onde cada família deve morar e o tipo de atividade econômica mais adequada para a região.
O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, classificou a liberação da área como um marco histórico. “É graças a muito esforço que essas famílias finalmente poderão ser assentadas”, diz.
As famílias aguardavam há 13 anos a liberação da área, que estava em poder do Estado. “O Incra está fazendo a divisão dos lotes. Acreditamos que a liberação para as famílias deve acontecer em breve”, disse o assessor especial para Assuntos Fundiários do governo estadual, Hamilton Serighelli.
Segundo ele, a parceria entre Estado e Incra acelerou os trâmites do repasse da propriedade rural para o Incra. “Desenvolvemos uma parceria entre o governo do Estado e o Incra para resolver o mais rápido possível essa reivindicação da comunidade, que estava pendente há vários anos”, disse.
Serighelli disse que no ano passado o governo federal aprovou uma emenda de R$ 60 milhões para serem investidos no desenvolvimento dos assentamentos no Paraná. “A bancada paranaense de deputados federais conseguiu a aprovação desta emenda e o governador vai disponibilizar mais R$ 12 milhões para investimentos nos assentamentos do Paraná”, informou.
Para o prefeito em exercício de Mangueirinha, Edenilson Palauro, a medida é um esforço coletivo. “Município, movimentos sociais e governo do Estado se empenharam para assentar as famílias acampadas há 13 anos”, disse ele.
O primeiro passo depois do recebimento da matrícula será publicar a portaria de criação dos dois assentamentos. O Projeto de Assentamento (PA) Anjo da Guarda I receberá cerca de 40 famílias e o PA Esperança Viva receberá 20 famílias.
Após o recebimento da matrícula pelo Incra, serão criados os projetos de assentamento e feita a seleção das famílias. “Durante o processo para assentar estas famílias o município se esforçou para que este assentamento acontecesse e pudemos perceber que o Incra e seus funcionários têm feito mais do que podem para fazer este assentamento acontecer”, afirmou Palauro.
Depois de assentada, cada família tem direito ao Crédito Apoio Inicial no valor de R$ 3,2 mil para iniciar a produção. Enquanto isso é realizado o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), que definirá onde cada família deve morar e o tipo de atividade econômica mais adequada para a região.
O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, classificou a liberação da área como um marco histórico. “É graças a muito esforço que essas famílias finalmente poderão ser assentadas”, diz.