Audiência Pública promovida nesta sexta-feira (11) pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), no município de Virmond, na região Centro Sul, esclareceu à população como funciona o PróRural (Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial - Cidadania e Renda no Campo) que regulariza pequenas propriedades rurais localizadas em áreas particulares (usucapião) e que não possuem a titularidade da terra.
A audiência representa o início desse processo de regularização na localidade que ainda não recebeu o Programa, sendo conduzida pelo diretor-presidente Amilcar Cabral, com a participação de autoridades, representantes das comunidades locais e possíveis beneficiários.
ATUAÇÃO – O PróRural atua em oito Territórios da Cidadania – Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Paraná Centro, Vale do Iguaçu, Centro Sul, Cantuquiriguaçu, onde está localizado Virmond, além do Vale do Ribeira. Nessas regiões existem 131 cidades.
Além dos 34 municípios já atendidos pelo PróRural nos Territórios da Cidadania, contemplando 5.240 agricultores, essa audiência em Virmond foi a quinta promovida entre maio e junho deste ano, para o inicio do processo de regularização de usucapião.
As demais aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal e Ribeirão Claro, estando previstas outras seis até o fim deste ano em Candói, Altamira do Paraná, Cândido de Abreu, São Mateus do Sul, Grandes Rios e Adrianópolis. Em cada uma dessas localidades serão beneficiadas até 200 famílias.
Para o prefeito Neimar Granoski, essa parceria entre o Governo do Estado é importante porque, segundo ele, quem sai ganhando são as famílias de Virmond menos favorecidas, as pequenas propriedades que vão ter uma oportunidade de regularização fundiária.
COBERTURA - O PróRural é do Governo do Estado, conta com recursos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), tem execução da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG.
Trabalham em conjunto no Programa a Emater, o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Prefeituras. O objetivo do PróRural é aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico.
Com isso os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa. Podem participar produtores familiares que possuem até quatro módulos fiscais, o que equivale a 72 hectares.
CADASTRO - O secretário municipal de Agricultura de Virmond, Vilson Antônio Buskevicz, explica que a identificação das pessoas que precisam de documentação da terra é feita em conjunto com a Emater. “Quando o produtor precisa fazer um cadastro para conseguir crédito rural de investimento ou custeio, ele tem que ter os documentos que comprovem o terreno, e com esse diagnóstico já sabemos quais não possuem o documento da área; e sem isso ficam fora de programas dos governos estadual e federal”.
Segundo o Amílcar Cabral, após a identificação dos beneficiários começa o trabalho do Instituto que faz o cadastramento das famílias com as medições das respectivas áreas, mapas e memoriais descritivos das propriedades.
