O Instituto Ambiental do Paraná começou a colocar placas de sinalização ao longo da orla paranaense para evitar o acesso de veículos automotores na faixa de areia e a destruição de vegetação das áreas de restinga, neste período de maior movimento de pessoas nas praias. A restinga é uma Área de Preservação Permanente (APP) essencial para proteger os balneários contra a erosão e as ressacas marinhas, evitando o avanço do mar sobre ruas e casas.
“Sem a restinga, as marés altas levam a areia embora e começam o processo de erosão que, em alguns pontos do Litoral, já está bastante adiantado”, explica o biólogo Sebastião Garcia de Carvalho, fiscal do IAP. Segundo ele, o trabalho começou em 2007 e é feito em parceria com municípios, moradores da região, que costumam denunciar situações irregulares, e o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar.
“Em alguns locais que foram sinalizados, os carros pararam de passar e o mato voltou a tomar conta de locais onde haviam sido feitas ruas na areia. Algumas placas já duram quatro anos. Agora estamos reforçando o trabalho”, diz o fiscal.
O trabalho consiste em colocar as placas de sinalização nos pontos onde os veículos costumam abrir entradas sobre a vegetação para ter acesso à areia. Nos pontos onde não há sinalização, os fiscais apenas dão orientação e pedem para o veículo ser retirado imediatamente.
MULTAS – Onde há placas indicativas, o infrator é autuado e está sujeito à multa mínima de R$ 5 mil, para carro ou motocicleta. O valor pode chegar a R$ 50 mil, em casos de reincidência, e o infrator deve responder a processo administrativo e criminal, junto ao Ministério Público.
Além da proibição de veículos, a fiscalização também verifica e manda retirar construções recentes sobre a área de restinga, como instalações erguidas por pescadores e ou barracos para cultos religiosos.
Em alguns pontos específicos é permitida a passagem de caminhões de limpeza pública, que fazem a coleta de lixo e veículos do Corpo de Bombeiros. Os vendedores ambulantes também conseguem liberação para os carrinhos com produtos, mas não podem puxá-los com veículos até a faixa de areia.
Para Rita Gurau, moradora de Pontal do Paraná, a sinalização com placas é muito importante para conscientizar pessoas. “A gente não tinha mais liberdade na praia, porque tinha som alto e os carros estragam a paisagem. Sem falar na segurança, para nós e para as crianças, que melhora muito. Praia não é mesmo lugar de veículo, é lugar de areia, sol e mar”.
VEGETAÇÃO – Restingas são formações vegetais costeiras, extremamente adaptadas a condições adversas como ventos, terrenos arenosos, baixos níveis de fertilidade do solo e elevado grau de salinidade que, juntamente com as dunas, protegem a orla do avanço do mar. Caracterizada por uma vegetação rasteira, a restinga é habitat natural de diversas espécies de pássaros, como corujas, quero-queros, gaivotas, caranguejo maria-farinha e pequenas serpentes, entre outros animais.
A lei que protege a restinga é a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 - Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação). Denúncias sobre a presença de veículos sobre a vegetação de restinga podem ser feitas pelo telefone 0800-643-0304.
“Sem a restinga, as marés altas levam a areia embora e começam o processo de erosão que, em alguns pontos do Litoral, já está bastante adiantado”, explica o biólogo Sebastião Garcia de Carvalho, fiscal do IAP. Segundo ele, o trabalho começou em 2007 e é feito em parceria com municípios, moradores da região, que costumam denunciar situações irregulares, e o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar.
“Em alguns locais que foram sinalizados, os carros pararam de passar e o mato voltou a tomar conta de locais onde haviam sido feitas ruas na areia. Algumas placas já duram quatro anos. Agora estamos reforçando o trabalho”, diz o fiscal.
O trabalho consiste em colocar as placas de sinalização nos pontos onde os veículos costumam abrir entradas sobre a vegetação para ter acesso à areia. Nos pontos onde não há sinalização, os fiscais apenas dão orientação e pedem para o veículo ser retirado imediatamente.
MULTAS – Onde há placas indicativas, o infrator é autuado e está sujeito à multa mínima de R$ 5 mil, para carro ou motocicleta. O valor pode chegar a R$ 50 mil, em casos de reincidência, e o infrator deve responder a processo administrativo e criminal, junto ao Ministério Público.
Além da proibição de veículos, a fiscalização também verifica e manda retirar construções recentes sobre a área de restinga, como instalações erguidas por pescadores e ou barracos para cultos religiosos.
Em alguns pontos específicos é permitida a passagem de caminhões de limpeza pública, que fazem a coleta de lixo e veículos do Corpo de Bombeiros. Os vendedores ambulantes também conseguem liberação para os carrinhos com produtos, mas não podem puxá-los com veículos até a faixa de areia.
Para Rita Gurau, moradora de Pontal do Paraná, a sinalização com placas é muito importante para conscientizar pessoas. “A gente não tinha mais liberdade na praia, porque tinha som alto e os carros estragam a paisagem. Sem falar na segurança, para nós e para as crianças, que melhora muito. Praia não é mesmo lugar de veículo, é lugar de areia, sol e mar”.
VEGETAÇÃO – Restingas são formações vegetais costeiras, extremamente adaptadas a condições adversas como ventos, terrenos arenosos, baixos níveis de fertilidade do solo e elevado grau de salinidade que, juntamente com as dunas, protegem a orla do avanço do mar. Caracterizada por uma vegetação rasteira, a restinga é habitat natural de diversas espécies de pássaros, como corujas, quero-queros, gaivotas, caranguejo maria-farinha e pequenas serpentes, entre outros animais.
A lei que protege a restinga é a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 - Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação). Denúncias sobre a presença de veículos sobre a vegetação de restinga podem ser feitas pelo telefone 0800-643-0304.
