A Estação Ecológica do Caiuá, em Diamante do Norte, na região Noroeste, sedia até sexta-feira (19) o 2º Seminário entre os Técnicos do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) e Municípios sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O objetivo do encontro é debater e fortalecer o sistema de criação e gestão de unidades de conservação, além de construir um plano estratégico de atuação conjunta entre as entidades responsáveis pelo setor.
O seminário, iniciado na quarta-feira (17), é uma iniciativa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e ICMBio. Também conta com o apoio das ONGs que compõem a Aliança de Conservação da Mata Atlântica (representadas pela SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional e The Nature Conservancy - TNC). São mais de 40 inscritos, entre representantes da maioria dos estados e de alguns municípios brasileiros.
“O foco do encontro é a construção de uma política de ação para incentivar a gestão das RPPNs do País, criando mecanismos para apoiar diretamente os proprietários que na prática conservam remanescentes importantes de cobertura vegetal nativa”, explica Marcos Antonio Pinto, um dos organizadores do evento e coordenador do programa de RPPNs do IAP.
“Os resultados das discussões serão levados ao secretário do Meio Ambiente, que vai incluí-los no plano de políticas públicas da área, para aprimorar o incentivo à preservação da natureza”, afirma João Batista Campos, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema) e secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema).
Para o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos, o importante é a troca de experiências nacionais sobre o incentivo para a criação de novas RPPNs. “Apenas manter as reservas particulares já existentes não é o suficiente para uma boa representatividade dos ambientes originais. Precisamos incentivar a criação de novas RPPNs, para melhorar e fortalecer a conservação da biodiversidade no País”, diz.
AS RESERVAS – As RPPNs são unidades de conservação privadas e perpétuas. Devem ser instituídas de forma voluntária pelos proprietários das áreas e precisam do reconhecimento do poder público para que se comprove o interesse e a importância da conservação.
Para a criação de uma RPPN, o proprietário do imóvel deve procurar os órgãos ambientais competentes. No Paraná, cabe ao IAP o trabalho de investigação técnica das condições de criação das reservas particulares em todo ou parte do imóvel. Para isso, a área deve ser relevante para a conservação da biodiversidade local. Essa relevância pode ser destacada pelo aspecto paisagístico ou por conter espécies raras ou ameaçadas de extinção.
PIONEIRISMO – O Paraná é pioneiro no incentivo financeiro para a criação e manutenção de RPPNs. O estado regularizou o ICMS ecológico que serviu como modelo para muitos outros estados do País. O incentivo prevê o repasse de recursos arrecadados com o imposto para os municípios e proprietários de RPPNs. Dessa forma, é possível manter e criar mais áreas de conservação em todo o Estado.
O Paraná possui 217 RPPNs, que conservam cerca de 52 mil hectares de vegetação nativa em 95 municípios. Desse total, 208 são estaduais (sob orientação do IAP) e nove, nacionais (que respondem ao Ibama e ICMBio).
O Estado é o segundo do País com o maior número de RPPNs, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 242 unidades. A maior reserva particular no Paraná é a Reserva Natural Rio Cachoeira, em Antonina, com 4.292 hectares. O maior proprietário de RPPNs no Estado é a ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que mantém sete unidades espalhadas pelo Estado. A ONG ajuda a preservar cerca de 12 mil hectares de mata nativa.
O seminário, iniciado na quarta-feira (17), é uma iniciativa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e ICMBio. Também conta com o apoio das ONGs que compõem a Aliança de Conservação da Mata Atlântica (representadas pela SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional e The Nature Conservancy - TNC). São mais de 40 inscritos, entre representantes da maioria dos estados e de alguns municípios brasileiros.
“O foco do encontro é a construção de uma política de ação para incentivar a gestão das RPPNs do País, criando mecanismos para apoiar diretamente os proprietários que na prática conservam remanescentes importantes de cobertura vegetal nativa”, explica Marcos Antonio Pinto, um dos organizadores do evento e coordenador do programa de RPPNs do IAP.
“Os resultados das discussões serão levados ao secretário do Meio Ambiente, que vai incluí-los no plano de políticas públicas da área, para aprimorar o incentivo à preservação da natureza”, afirma João Batista Campos, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema) e secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema).
Para o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos, o importante é a troca de experiências nacionais sobre o incentivo para a criação de novas RPPNs. “Apenas manter as reservas particulares já existentes não é o suficiente para uma boa representatividade dos ambientes originais. Precisamos incentivar a criação de novas RPPNs, para melhorar e fortalecer a conservação da biodiversidade no País”, diz.
AS RESERVAS – As RPPNs são unidades de conservação privadas e perpétuas. Devem ser instituídas de forma voluntária pelos proprietários das áreas e precisam do reconhecimento do poder público para que se comprove o interesse e a importância da conservação.
Para a criação de uma RPPN, o proprietário do imóvel deve procurar os órgãos ambientais competentes. No Paraná, cabe ao IAP o trabalho de investigação técnica das condições de criação das reservas particulares em todo ou parte do imóvel. Para isso, a área deve ser relevante para a conservação da biodiversidade local. Essa relevância pode ser destacada pelo aspecto paisagístico ou por conter espécies raras ou ameaçadas de extinção.
PIONEIRISMO – O Paraná é pioneiro no incentivo financeiro para a criação e manutenção de RPPNs. O estado regularizou o ICMS ecológico que serviu como modelo para muitos outros estados do País. O incentivo prevê o repasse de recursos arrecadados com o imposto para os municípios e proprietários de RPPNs. Dessa forma, é possível manter e criar mais áreas de conservação em todo o Estado.
O Paraná possui 217 RPPNs, que conservam cerca de 52 mil hectares de vegetação nativa em 95 municípios. Desse total, 208 são estaduais (sob orientação do IAP) e nove, nacionais (que respondem ao Ibama e ICMBio).
O Estado é o segundo do País com o maior número de RPPNs, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 242 unidades. A maior reserva particular no Paraná é a Reserva Natural Rio Cachoeira, em Antonina, com 4.292 hectares. O maior proprietário de RPPNs no Estado é a ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), que mantém sete unidades espalhadas pelo Estado. A ONG ajuda a preservar cerca de 12 mil hectares de mata nativa.
