Representantes de 33 municípios do noroeste do Estado, do Ministério Público e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se reuniram nessa quinta e sexta-feira (30 e 31), em Cianorte, para discutir a destinação de resíduos sólidos e a gestão ambiental em seus municípios.
O “III Seminário Entre Rios de Resíduos Sólidos” foi promovido pelos Escritórios Regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Cianorte e Umuarama.
O evento tem como objetivo discutir com os participantes as responsabilidades da gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios da região. A ideia é promover troca de experiências entre os municípios e órgãos públicos para incentivar o desenvolvimento de ações que resultem na diminuição de lixo e a boa gestão dos aterros sanitários da região.
“O seminário é mais uma ferramenta para que a gente possa acompanhar o trabalho que está sendo desenvolvido pelos municípios assim como fornecer a eles mais informações sobre novas tecnologias e ferramentas que podem contribuir para melhorar o serviço”, disse o chefe regional do IAP de Cianorte, Antonio Carlos Cavalheiro.
Além da destinação de resíduos e sua fiscalização, foi tema de palestras a reciclagem e geração de subprodutos com o lixo, compostagem de resíduos sólidos urbanos domiciliares, descarte inadequado de animais nas atividades de avicultura, piscicultura e suinocultura.
“O tempo de vida útil de um aterro sanitário é definido também pela consciência da população que separa ou não o seu lixo”, disse Cavalheiro.
Durante o encontro, também foi tema a arborização urbana, convênio entre IAP e Polícia Ambiental e o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) utilizado pelo instituto e que pode ser cedido aos municípios. O sistema é pioneiro no país e auxilia os servidores estaduais no licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.
Ele pode ser solicitado pelos municípios que atuem de maneira descentralizada, como Guarapuava. O secretario municipal de Meio Ambiente de Cianorte, Celso Araújo, foi um dos palestrantes convidados e pôde apresentar as experiências e as medidas que foram tomadas para que o município fosse um dos primeiros a se descentralizar completamente e hoje é referência para diversos municípios do país.
“A descentralização ambiental é uma necessidade para os municípios hoje em dia, por força de lei e das suas próprias estruturas, pois o município tem muito mais condição de olhar com outra ênfase as situações locais porque está mais perto e dar mais agilidade ao licenciamento ambiental. Por isso, nós, que já temos uma experiência no assunto, não queremos ficar com ela só pra gente, então, sempre que possível, damos a nossa contribuição e ajudar no que for possível”, afirmou o secretário.
A descentralização ambiental atende a Lei Complementar Federal nº 140/2011 e foi regulamentada pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) nº 088/2013. Com ela, os municípios passam a ser responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de algumas atividades classificadas como de impacto local e que atualmente são atendidas pelo órgão estadual.
Mesmo com a descentralização, o IAP continua responsável pelos grandes licenciamentos. Além disso, mesmo na descentralização, o IAP atua em parceria com os municípios, fornecendo capacitação de equipes e ferramentas para que as prefeituras possam analisar e emitir os documentos.
Os municípios que já atuam de forma descentralizada são Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Castro, Clevelândia, Diamante do Sul, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaratuba, Ipiranga, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pinhais, Pinhalão, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais. Além desses, as cidades de Alto Paraíso, Altônia, Icaraíma, Guaíra, São Jorge do Patrocínio e Terra Roxa têm autonomia através do Consórcio Intermunicipal para Conservação dos Remanescentes do Rio Paraná (Coripa).