O sistema online de emissão de dispensa de licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fica temporariamente sem emitir o documento a partir desta sexta-feira (06). A paralisação se deve à saída do atual presidente do instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, que assina digitalmente os documentos emitidos pelo sistema. A emissão das dispensas de licenciamento online será retomada após a nomeação do novo diretor-presidente do órgão.
Os usuários que necessitam de novas dispensas de licenciamento podem solicitar o documento pessoalmente nos Escritórios Regionais do IAP.
LICENCIAMENTO ONLINE – A solicitação de licenciamento e emissão da dispensa do licenciamento online ocorrem no Estado desde 2014, quando foi lançado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Pioneira no Brasil, a ferramenta está sendo aprimorada pelo IAP e Celepar para atuar nas áreas de licenciamento e monitoramento ambiental.
Com esse sistema, os usuários podem fazer requisições pela internet e obter as dispensas de licenciamento ambiental na hora, além de acessar informações com mais facilidade.