O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) entregou nessa quinta-feira (09) ao procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia, relatório de ações de fiscalização quanto ao uso abusivo de agrotóxico nas proximidades da Comunidade Quilombola Paiol de Telha, no município de Reserva do Iguaçu, no Oeste do Estado. A fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público após denúncias de que propriedades no entorno da comunidade estariam abusando dos defensivos agrícolas e prejudicando o meio ambiente.
Para dar mais transparência às ações a fiscalização foi feita pelos servidores da sede e do Escritório Regional do IAP de Guarapuava, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), e acompanhada pelo vice-presidente da Associação dos Quilombolas, Charles de Jesus Soares, entre 16 e 26 de outubro. Vários problemas ambientais foram detectados nas áreas do entorno e também na própria comunidade.
Foram lavrados quatro autos de infração aos vizinhos da comunidade pelo uso abusivo de agrotóxicos que somaram R$ 20 mil, além de três Relatórios de Inspeção Ambiental (RIA) aos quilombolas. Entre as infrações encontradas estava disposição de lixo a céu aberto, falta de conservação ambiental de nascentes, uso de nascentes para mistura e manipulação de agrotóxicos e impedimento de regeneração vegetal, entre outros.
“Antes de serem autuados os infratores foram notificados e puderam apresentar suas razões e versões sobre as irregularidades ambientais encontradas. Eles também foram orientados sobre a responsabilidade nas irregularidades encontradas”, explicou o diretor de Proteção e Emergências Ambientais do IAP, José Antonio Faria de Brito. O representante da Comunidade Quilombola recebeu o RIA e deve seguir com as orientações emergenciais exigidas.
QUILOMBOLAS – No Paraná há 37 comunidades quilombolas distribuídas em 16 municípios. Os grupos são culturalmente diferenciados, pois possuem formas próprias de organização social. Os territórios e recursos naturais devem ser utilizados de maneira artesanal e transmitidos de maneira tradicional como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica.
