O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alerta aos veranistas que estão no Litoral para que respeitem e cuidem da restinga. Somente no último fim de semana, o instituto atendeu 12 ocorrências de motoristas de estacionaram seus veículos na vegetação rasteira.
Fiscais do Instituto percorrem o Litoral alertando os veranistas para que respeitem a vegetação. Caso o motorista se identifique, os fiscais fazem uma advertência e ele é obrigado a retirar o veículo do local no momento.
Quando o dono do veículo não é encontrado, a infração é devidamente documentada, a placa anotada e o proprietário receberá uma multa pelo correio. “Anotamos as informações do veículo para depois levantar os dados do proprietário junto à polícia para fazer um auto de infração. Nesse caso, a multa mínima é de R$ 5 mil e, caso haja reincidência, o valor é automáticamente dobrado”, explica o coordenador interino do Verão Paraná do IAP, Paulo Kurzlop.
Além de usar o local como estacionamento indevido, as principais infrações registradas durante o verão estão o uso desse espaço como acesso à praia sem a devida autorização, instalação de barracas e acampamentos. Somente caminhões de coleta de lixos e viaturas do Corpo de Bombeiros poderão circular em áreas previamente autorizadas pelo IAP para atendimentos emergências.
RESTINGA - A vegetação está inserida em ambientes considerados Área de Preservação Permanente (APP) e é fundamental para proteger a cidade do avanço das areias da praia para ambientes urbanos, evitar o avanço do mar e das ressacas marinhas. Além de ser um ambiente perfeito para reprodução de espécies nativas como tartarugas marinhas, corujas e cobras.
Danificar a restinga pode gerar problemas não apenas para a natureza, mas também aos banhistas e moradores. Por isso, o Instituto está apoiando os municípios do Litoral para instalação de placas, cercados e demais mecanismos de proteção da vegetação.
“Entramos em contato com os municípios para que possamos fazer o trabalho de educação ambiental, instalação de alertas e proteção da restinga, pois quem for flagrado destruindo ou interferindo na vegetação sofrerá as sanções legais previstas em lei”, afirma Kurzlop.
PENALIDADES - Os infratores que não respeitarem a sinalização e for flagrado interferindo na restinga sem as devidas autorizações serão autuados de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) com multas que podem chegar até R$ 50 mil.
