O estímulo à recuperação econômica, a criação do sistema nacional de segurança pública, novas regras para o pagamento de precatórios e a regulamentação da securitização das dívidas foram alguns dos temas do encontro do Fórum Permanente dos Governadores nesta terça-feira (6) em Brasília.
A vice-governadora, Cida Borghetti, representou o Paraná na reunião na residência oficial do governador Rodrigo Rollemberg (DF), que contou com a participação de governadores, vices e representantes de 15 estados.
“São temas que unem os Estados e que visam acelerar a retomada do crescimento econômico do país, assegurar mais investimentos e integrar políticas e estratégias na área de segurança pública. Essa união é fundamental para o país”, disse Cida Borghetti.
CONGRESSO - A comitiva dos representantes se reuniu com os presidentes do Senado, senador Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, para solicitar prioridade em projetos de interesse para reforçar os caixas estaduais e assegurar o equilíbrio fiscal para os próximos anos.
Os dois presidentes receberam as propostas de forma positiva e se prontificaram a colocar os temas nas pautas para análise e votação nas próximas semanas.
Entre os assuntos estão a regulamentação da securitização da dívida ativa de estados e municípios e a proposta de emenda à constituição que prolonga o prazo de pagamento e permite aos estados utilizar 20% dos débitos judiciais para liquidar precatórios .
SEGURANÇA – O Fórum também avançou na discussão da criação de um sistema nacional de segurança pública integrando todas as forças de segurança do Brasil. O assunto foi debatido também no Palácio do Planalto em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Brasil.
Cida Borghetti transmitiu uma das sugestões do Fórum dos Governadores que é criar as condições para repassar às forças de segurança do Estado as armas pesadas apreendidas em operações policiais.
Outra proposta discutida nas audiências desta terça-feira prevê que parte da arrecadação obtida com jogos eletrônicos seja destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
PRESENÇAS - Participaram das reuniões os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Tocantins, Marcelo Miranda; de Goiás, Marconi Perillo; do Piauí, Wellington Dias; do Acre, Tião Viana; e do Amapá, Waldez Góes.
Também estiveram presentes os vice-governadores de São Paulo, Márcio França; da Bahia, João Felipe Souza Leão; do Maranhão, Carlos Brandão; do Rio Grande do Sul, José Paulo Dornelles Cairoli; e do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto; além do secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho; e do procurador-geral do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.
