Governo repassa mais de R$ 4 bilhões
em ICMS e IPVA aos municípios

Montante dos primeiros oito meses é superior em 10,5% ao que foi transferido no mesmo período de 2012
Publicação
03/10/2013 - 12:27
Editoria

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Nos oito primeiros meses deste ano, o Governo do Paraná repassou R$ 4,07 bilhões aos municípios da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o que representa aumento nominal de 10,50% sobre os R$ 3,68 bilhões transferidos entre janeiro e agosto de 2012.
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, explicou que o bom desempenho da arrecadação paranaense, acima da média nacional, graças ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho da Receita Estadual, possibilitou elevar do valor as transferências aos municípios.
“O repasse das cotas dos dois impostos representa reforço importante ao caixa dos municípios, pois contribui para que os prefeitos possam dar andamento aos projetos que proporcionarão benefícios a todos os moradores”, disse Hauly.
ICMS - De janeiro a agosto, as transferências do ICMS totalizaram R$ 3,23 bilhões, como resultado do crescimento de 11,28% em comparação aos R$ 2,90 bilhões depositados nas contas das prefeituras no mesmo período de 2012, segundo a Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE) da Secretaria da Fazenda do Paraná.
De acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), são repassados às prefeituras 25% do valor arrecadado em ICMS, que é o principal imposto estadual em volume de recursos.
IPVA – Nesses oito primeiros meses de 2013, foram repassados R$ 838,4 milhões, o que representa aumento de 7,59% sobre os R$ 779,2 milhões que os municípios paranaenses receberam de janeiro a agosto do ano passado. As prefeituras recebem 50% do valor arrecadado deste tributo.
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