A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento renovou para este ano de 2018 o contrato de fornecimento de leite para o programa Leite das Crianças, no valor de R$ 140 milhões. São 42 usinas, três a mais que o contrato anterior, que vão fornecer cerca de três milhões de litros de leite por mês, que serão distribuídos gratuitamente a crianças com idade de seis meses a três anos, de famílias carentes.
O contrato foi assinado nesta sexta-feira (23), pelo diretor-geral da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Otamir Cesar Martins, que destacou o sucesso do programa, implantado no Paraná desde 2004, que o combate à desnutrição infantil e o incentivo à pecuária leiteira, com a garantia de compra do leite.
Atualmente o programa atende 123 mil crianças que recebem todos os dias um litro de leite cada uma. O leite das crianças é entregue nas escolas públicas credenciadas para distribuição às famílias carentes, também credenciadas pelo programa. São 1.315 escolas que funcionam como pontos de distribuição. Os recursos que financiam o programa são do Funsaúde (Fundo Estadual de Saúde), da Secretaria da Saúde.
SEGURANÇA ALIMENTAR - Na Secretaria da Agricultura o programa é executado pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional – Desan, que faz o chamamento público por meio de editais. São credenciados os laticínios que se enquadram nas normas do programa como estar regular em questão ao pagamento dos tributos, estar de acordo com as normas higiênico-sanitárias e a inspeção municipal, estadual ou federal, e não ter débitos trabalhistas.
QUALIDADE - O novo contrato, em vigor até março de 2019, tem um adicional este ano que é o pagamento pela qualidade do leite. De acordo com Martins, a partir deste ano esse item será verificado pelas auditorias da Secretaria da Agricultura e a usina que quiser se habilitar a receber por qualidade do produto terá que comprovar que está repassando o adicional ao produtor que também apresentar qualidade na matéria-prima entregue no laticínio.
“O contrato destaca que a partir deste ano as usinas devem encaminhar a relação com os nomes e CPFs de todos os produtores fornecedores e o adicional por litro pago a cada produtor, conforme a qualidade apresentada, e serão cobradas por isso”, avisou.
O governo do Paraná remunera os laticínios conforme o preço referência do Conseleite, um conselho paritário composto por produtores e indústrias, que fazem pesquisa sobre o preço do leite mensalmente no mercado. Atualmente o preço Conseleite, que remunera as indústrias é R$ 2,13 por litro.
Com o pagamento por qualidade, a usina que comprovar que está pagando seus produtores fornecedores 1% a mais nesse quesito vai receber R$ 2,15 por litro de leite. E a que comprovar pagamento de 2% aos produtores receberá R$ 2,17 por litro. “Todos esses repasses serão auditados para ver se estão chegando no produtor e se ele também está contribuindo para fazer jus a esse adicional”, disse o médico veterinário Massaru Sugai, responsável pelo PLC na Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
CONTRATOS - Os primeiros contratos foram assinados com os representantes da usina Puríssimo, de Cornélio Procópio, que fornece 10 mil litros de leite por mês, e com a Cativa, de Londrina, que fornece 205 mil litros de leite por mês.
Para Francisco Simionato, dirigente do laticínio Vidativa/Qualitat, de Terra Boa, no Norte do Paraná, o fornecimento de leite para o programa Leite das Crianças mudou para melhor os resultados da empresa. O laticínio vem se mantendo como fornecedor do programa desde 2004, o que motivou o seu crescimento. Antes, distribuía 4.000 litros de leite por dia. Em um ano, conseguiu dobrar a distribuição para 8.000 litros de leite por dia. O laticinio Qualitat tem 160 produtores que fornecem a matéria-prima para programa.
