O Governo do Paraná liberou quase R$ 15 milhões para os municípios de médio e pequeno porte implantarem e aprimorarem a coleta seletiva. O recurso do Instituto das Águas do Paraná foi autorizado por despacho pelo governador Beto Richa para compra de caminhões de lixo, equipamentos de triagem e campanhas de educação ambiental através de convênio com os municípios.
O Governo do Estado disponibilizará R$ 250 mil por convênio. Com o recurso, cada município atendido vai licitar, prioritariamente, a compra de um caminhão específico para coletar o lixo separadamente. Caso o valor do caminhão seja inferior ao convênio, o recurso retornará ao tesouro estadual e, posteriormente, voltará na forma de equipamentos para implementação das outras etapas do programa.
Como contrapartida, os municípios deverão disponibilizar barracão para triagem dos recicláveis, motorista para o veículo da coleta, combustível e a manutenção dos equipamentos.
CONTRAPARTIDA - Outras iniciativas são esperadas dos municípios, como priorizar a participação de cooperativas ou de outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis no município, apoio técnico e equipamentos para a triagem dos materiais recicláveis, retirando os catadores desses materiais das ruas, dando-lhes condições dignas de trabalho nos barracões de triagem.
O diretor-presidente do Instituto das Águas, Iram de Rezende, explicou que já foram firmados 42 convênios entre Instituto das Águas do Paraná e municípios. A meta para este ano é chegar a 100 convênios e até 2018 atender todos os municípios de pequeno e médio porte. "A proposta do programa é criar grupos de economia solidária (cooperativas ou associações de recicladores) que dividam os lucros entre eles. Esse sistema permite, não apenas a ampliação da produtividade, mas também o aumento da receita das famílias, além de garantir condições dignas de trabalho nos barracões de triagem", afirma Rezende.
Os recursos serão liberados depois de os municípios apresentarem projetos de viabilidade financeira, orçamentária, fiscal e jurídica. Os critérios serão estabelecidos pela Casa Civil e serão divulgados nos próximos dias.
