A Agência Nacional de Águas (ANA) terá este ano um aporte adicional de R$ 160 milhões para o fortalecimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. A informação foi dada pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (01), para apresentar a representantes de 25 estados o diagnóstico da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O secretário do Meio Ambiente do Paraná, Jonel Iurk, participou do encontro e disse que a política estadual de recursos hídricos será consolidada nos próximos anos.
Segundo Andreu, o incremento no orçamento da ANA deve-se ao fato de que este ano, pela primeira vez desde 2004, recursos advindos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos não vão sofrer contingenciamento. Isso permitirá investir mais recursos no sistema.
“O sistema de recursos hídricos não é federal, mas nacional. E não haverá um sistema nacional se não houver sistemas estaduais fortalecidos. É para isso que queremos destinar nossos recursos”, afirmou Andreu na abertura da reunião.
Ele propôs aos estados o aprofundamento da gestão integrada, descentralizada e democrática dos recursos hídricos brasileiros, conforme prevê a Lei 9.433/97 - conhecida como Lei das Águas.
O secretário Jonel Iurk disse que as metas da secretaria estão afinadas com essa proposta. “Queremos avançar na implantação dos comitês de bacias hidrográficas, entre eles o do Paranapanema, em parceria com a ANA e o estado de São Paulo”, afirmou.
Além do secretário, participaram da reunião o coordenador de Recursos Hídricos da Sema, Eduardo Felga Gobbi, o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto
Para o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, a reunião foi uma boa oportunidade para o Estado avançar em projetos voltados ao pagamento de serviços ambientais, que poderão ser desenvolvidos juntamente com a ANA.
A ANA já lançou dez planos de recursos hídricos de bacias interestaduais, que correspondem a 51% do território. Nos estados há 11 planos de recursos hídricos de bacias estaduais prontos e mais dez em elaboração. Além disso, já existem 14 sistemas estaduais de informação e 13 estão sendo implantados.
Com relação à cobrança pelo uso da água, 16 bacias estaduais e quatro interestaduais já aplicam este instrumento de gestão.
“Vamos avançar na capacitação para implantarmos definitivamente a Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná”, concluiu o coordenador da área, Eduardo Gobbi.
Segundo Andreu, o incremento no orçamento da ANA deve-se ao fato de que este ano, pela primeira vez desde 2004, recursos advindos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos não vão sofrer contingenciamento. Isso permitirá investir mais recursos no sistema.
“O sistema de recursos hídricos não é federal, mas nacional. E não haverá um sistema nacional se não houver sistemas estaduais fortalecidos. É para isso que queremos destinar nossos recursos”, afirmou Andreu na abertura da reunião.
Ele propôs aos estados o aprofundamento da gestão integrada, descentralizada e democrática dos recursos hídricos brasileiros, conforme prevê a Lei 9.433/97 - conhecida como Lei das Águas.
O secretário Jonel Iurk disse que as metas da secretaria estão afinadas com essa proposta. “Queremos avançar na implantação dos comitês de bacias hidrográficas, entre eles o do Paranapanema, em parceria com a ANA e o estado de São Paulo”, afirmou.
Além do secretário, participaram da reunião o coordenador de Recursos Hídricos da Sema, Eduardo Felga Gobbi, o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto
Para o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, a reunião foi uma boa oportunidade para o Estado avançar em projetos voltados ao pagamento de serviços ambientais, que poderão ser desenvolvidos juntamente com a ANA.
A ANA já lançou dez planos de recursos hídricos de bacias interestaduais, que correspondem a 51% do território. Nos estados há 11 planos de recursos hídricos de bacias estaduais prontos e mais dez em elaboração. Além disso, já existem 14 sistemas estaduais de informação e 13 estão sendo implantados.
Com relação à cobrança pelo uso da água, 16 bacias estaduais e quatro interestaduais já aplicam este instrumento de gestão.
“Vamos avançar na capacitação para implantarmos definitivamente a Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná”, concluiu o coordenador da área, Eduardo Gobbi.