A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) iniciou esta semana uma série de seis audiências públicas para debater a implementação do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) do Estado. A primeira audiência aconteceu em Curitiba, na quarta-feira (19). As próximas estão agendadas para Ponta Grossa (nesta quinta-feira, dia 20), Foz do Iguaçu e Cascavel (dia 24), Londrina (dia 25) e Maringá (dia 26).
“Promover audiências públicas é uma forma de estimular o exercício de cidadania, envolvendo a sociedade na discussão de assuntos que vão interferir na vida de todos”, diz o secretário de Meio Ambiente, Jonel Iurk.
O plano, desenvolvido por técnicos da secretaria e do IAP, pretende ser um instrumento de gestão da qualidade do ar do Estado, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (Pronar) e do Programa de Controle de Veículos Automotores (Proconve).
O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida da população, buscando uma maior preservação da qualidade do ar. Para isso, será necessário controlar e medir o nível de poluição emitido pelos veículos do Estado. “Não existe apenas a necessidade de aferir as distorções da emissão de gases, mas também de corrigir essas distorções. Por isso, o plano prevê um tempo de adaptação das oficinas e concessionárias”, diz o secretário.
Para sua formulação e aprovação, através da resolução Sema nº 066 de 2010, o PCPV levou em consideração a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938 de 1981), o Decreto Federal nº 99.274 de 1990, a Resolução nº 418 de 2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Lei Estadual nº 13.806 de 2002 – além de atender as diretrizes do Proconve, dispostos na Resolução nº 18 do CONAMA de 6 de maio de 1986.
O Paraná possui uma das maiores frotas de veículos do País – e que está em constante crescimento, principalmente no interior do Estado. Segundo dados do Detran, no Paraná existem atualmente mais de 5 milhões de veículos regulamentados. “O Estado está atendendo uma determinação federal e é muito importante contar com a contribuição de todos para a implementação do plano”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Cronograma das próximas audiências públicas:
Ponta Grossa - 20 de outubro
Das 19 às 2 2horas
Local: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa – R. Balduíno Taques, nº 500, Vila estrela
Foz do Iguaçu – 24 de outubro
Das 9 às 12 horas
Local: Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) – R. Rua Padre Montoya, 490
Cascavel – 24 de outubro
Das 19h às 22 horas
Local: Associação de Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) - R. Pernambuco, 1936
Londrina – 25 de outubro
Londrina – 25 de outubro
Das 19 às 22 horas
Local: Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) – R. Rua Minas Gerais, 297, 1º andar
Maringá – 26 de outubro
Das 19h às 2 2h oras
Local: Sociedade Rural de Maringá – Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro – Avenida Colombo, 2186
“Promover audiências públicas é uma forma de estimular o exercício de cidadania, envolvendo a sociedade na discussão de assuntos que vão interferir na vida de todos”, diz o secretário de Meio Ambiente, Jonel Iurk.
O plano, desenvolvido por técnicos da secretaria e do IAP, pretende ser um instrumento de gestão da qualidade do ar do Estado, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar (Pronar) e do Programa de Controle de Veículos Automotores (Proconve).
O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida da população, buscando uma maior preservação da qualidade do ar. Para isso, será necessário controlar e medir o nível de poluição emitido pelos veículos do Estado. “Não existe apenas a necessidade de aferir as distorções da emissão de gases, mas também de corrigir essas distorções. Por isso, o plano prevê um tempo de adaptação das oficinas e concessionárias”, diz o secretário.
Para sua formulação e aprovação, através da resolução Sema nº 066 de 2010, o PCPV levou em consideração a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938 de 1981), o Decreto Federal nº 99.274 de 1990, a Resolução nº 418 de 2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Lei Estadual nº 13.806 de 2002 – além de atender as diretrizes do Proconve, dispostos na Resolução nº 18 do CONAMA de 6 de maio de 1986.
O Paraná possui uma das maiores frotas de veículos do País – e que está em constante crescimento, principalmente no interior do Estado. Segundo dados do Detran, no Paraná existem atualmente mais de 5 milhões de veículos regulamentados. “O Estado está atendendo uma determinação federal e é muito importante contar com a contribuição de todos para a implementação do plano”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Cronograma das próximas audiências públicas:
Ponta Grossa - 20 de outubro
Das 19 às 2 2horas
Local: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa – R. Balduíno Taques, nº 500, Vila estrela
Foz do Iguaçu – 24 de outubro
Das 9 às 12 horas
Local: Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) – R. Rua Padre Montoya, 490
Cascavel – 24 de outubro
Das 19h às 22 horas
Local: Associação de Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) - R. Pernambuco, 1936
Londrina – 25 de outubro
Londrina – 25 de outubro
Das 19 às 22 horas
Local: Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) – R. Rua Minas Gerais, 297, 1º andar
Maringá – 26 de outubro
Das 19h às 2 2h oras
Local: Sociedade Rural de Maringá – Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro – Avenida Colombo, 2186
