A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) entregaram nesta sexta-feira (10) o mapeamento de áreas de risco de Marmeleiro, região sudoeste do Estado. O documento, de caráter orientativo, apresenta as características do meio físico para fins de planejamento urbano no município com dados sobre as áreas de risco para ocupação humana dando ênfase às áreas suscetíveis a escorregamentos de encostas.
O prefeito de Marmeleiro, Jaimir Darci Gomes da Rosa, acredita que o mapeamento fará do município um lugar melhor para se viver. “Nós vamos conseguir planejar o nosso município de forma para que no futuro nós não venhamos a ter os problemas que temos agora”, disse.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Carlos Bonetti, disse que tecnicamente, o prefeito, os secretários municiais e a sociedade terão acesso a essas informações e poderão sempre tomar a melhor decisão na análise de que o rio não invadiu o território e sim que ele foi invadido. Segundo ele, é necessário o entendimento de que “precisamos conviver com algo errado que foi feito e que é necessário de maneira mais correta administrar as possibilidades de conviver com os problemas que causamos pelo mau uso dos espaços e de agora em diante não cometer mais enganos”.
No Paraná, cerca de 20 municípios já possuem esse relatório. Marmeleiro é um dos mais recentes do Sudoeste a receber esse projeto.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Também foram assinados Termos de Cooperação Técnica entre o ITCG e as prefeituras de Salto do Lontra e Nova Prata do Iguaçu. Os documentos são o primeiro passo para o Instituto dar início ao processo de regularização fundiária de imóveis rurais nos dois municípios.
“É uma regularização fundiária que está sendo trabalhada junto aos agricultores que não tem a documentação correta de seu terreno”, explicou o prefeito de Salto do Lontra, Marcelo Baú. Segundo ele, os agricultores possuem a posse do imóvel mas os documentos têm algum tipo de problema que será resolvido através da parceria com o ITCG. “As instituições envolvidas estão trabalhando para resolver esses problemas e entregar os documentos definitivos da terra para que os produtores possam ter acesso a empréstimos e ter segurança jurídica”, disse o prefeito.
“O governador Beto Richa, desde 2011, determinou que fossem feitas parcerias com as prefeituras para que fosse atendido o maior número de agricultores familiares do estado”, disse o presidente do ITCG, Amílcar Cabral. Segundo ele, o Instituto irá realizar a medição de todos os imóveis em perímetro determinado pelas prefeituras para que futuramente sejam entregues mapas e memoriais descritivos para os proprietários. “As medições nos dois municípios terão início no próximo dia 20 e são totalmente gratuitas”, ressaltou.
“As dificuldades para a regularização foram muitas, mas graças ao apoio do nosso deputado da região, Paulo Litro, do apoio do governo via ITCG, nós conseguimos chegar ao dia de hoje”, afirmou o prefeito de Nova Prata do Iguaçu, Adroaldo Hoffelder.
Participaram da entrega do mapeamento em Marmeleiro, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Elio de Oliveira Manuel, o deputado Wilmar Reichembach, o diretor de Geologia do ITCG, Fabio Ortigara, Luis Marcelo de Oliveira, geólogo do Instituto, tenente-coronel Edmilson de Barros, coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil, o cordenador Regional da Defesa Civil e coordenador do Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão, major Antônio Schinda o promotor público Pedro Scalco, secretários vereadores do município. Na assinatura dos Termos de Cooperação Técnica estavam presentes o deputado Paulo Litro, o gerente regional da Emater, Valdir Koch, vereadores e secretários municipais.
