Governo e sociedade discutem novo
modelo de concessão de rodovias

Publicação
31/07/2018 - 12:50

Lideranças do setor produtivo da região Norte e representantes do Governo do Estado discutiram nesta terça-feira (31) o novo ciclo de concessões rodoviárias que deve acontecer no Paraná a partir de 2021. A governadora Cida Borghetti participou da reunião, que aconteceu na sede do IAPAR, em Londrina.

“Estamos conversando com o setor produtivo e com outros segmentos da sociedade, avançando em uma pauta positiva, que é definir um novo modelo de concessão que alie mais obras e redução de tarifas de pedágio”, disse a governadora.

Cida lembrou que o Estado já comunicou as concessionárias que não haverá renovação dos contratos atuais, e que encontros semelhantes ao de Londrina, para conhecer as demandas e as propostas regionais, serão realizados em todo o Paraná. A primeira reunião de trabalho foi em Cascavel, na semana passada.

“Vamos construir um novo modelo de concessão e o paranaense é quem vai dizer como quer, quanto quer pagar e quantas obras serão necessárias para trazer segurança, agilidade e rapidez ao tráfego. O novo contrato deve constar, no mínimo, 50% a menos do que é cobrado hoje no Paraná. Atualmente o pedágio é caro e o modelo bastante antigo”, afirmou Cida Borghetti.

Em maio, o Governo do Estado solicitou ao Ministério dos Transportes uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. No dia 11 de junho, o Estado notificou as seis concessionárias de pedágio para iniciar os processos de finalização dos contratos, que acabam em 2021.

FASES - O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, explicou que o processo de construção do novo modelo de concessões foi dividido em três grupos. O primeiro discutirá a nova delegação das rodovias, o segundo ficará responsável pelo encerramento dos atuais contratos e o terceiro estudará o novo modelo de concessão.

“O que estamos fazendo hoje é trazendo todos os técnicos para que as pessoas opinem o que gostariam do pedágio. A primeira pergunta que estamos fazendo é se temos de colocar nos pedágios as obras ou apenas a conservação. A segunda pergunta é como funciona o pedágio no mundo, a cada quantos quilômetros vamos precisar fazer uma nova praça para ter uma justiça tarifária. O Paraná tem a concessão mais antiga do Brasil e é um laboratório. Nossa responsabilidade é grande, não temos o direito de errar”, afirmou Lupion.

OITO POLOS - Participaram da reunião de Londrina representantes da Secretaria de Infraestrutura e Logística, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar). Ao longo das próximas semanas haverá outros encontros, que serão sediados em diversas cidades polos dos trechos rodoviários sob concessão.

“A previsão é que essa consulta se desenvolva em oito polos. Depois provavelmente precisamos de 20 ou 30 audiências em todo território do Paraná para confirmar a modelagem”, disse o diretor-presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Omar Akel. “Do debate surgem ideias inovadoras, de quem vive o problema dia a dia”.

Para o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, a iniciativa é importante porque mostra a vontade do diálogo entre o governo e a sociedade. “Creio que todos defendem que deve existir pedágio, mas se questiona muito o valor e as duplicações que não foram feitas”, disse ele. “Para Londrina é muito importante criar ramais de desenvolvimento com duplicações de rodovias que facilitam a vinda de empresas e a geração de emprego e de renda”, afirmou.

O debate é importante para que o Norte do Paraná possa manifestar o que quer em termos de infraestrutura, afirmou o prefeito de Cambé, José do Carmo. “Isso envolve o transporte, o deslocamento das pessoas e a circulação das riquezas. Quando se discute o modelos de concessão, é preciso levar em conta também qual é o pensamento do cidadão com relação a essa questão”, disse ele.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Cláudio Tedeschi, afirmou que o novo modelo deve abranger reformulação total, podendo, inclusive, nem ser concessão. Narcísio Pissinati, que preside o Sindicato Rural, disse que o diálogo é fundamental, principalmente para o setor agrícola, que ele considera um dos mais penalizados pela tarifa em vigor hoje.

TRANSPARÊNCIA - Definir o futuro do pedágio é o grande desafio da logística rodoviária do Paraná, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Paraná (Sindejor), José Nicolás Murta Mejia. “O mais importante é a transparência. Esse é o momento de ouvir a população, entidades e lideranças e discutir as diferentes opções e definir o modelo que beneficie a população em geral, mas também os maiores usuários dos pedágios, das cidades e do agronegócio”, disse ele.

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Grupos de trabalho discutem temas específicos

Na abertura da reunião, foi exibido um vídeo explicando o histórico das concessões (passado, presente e o que se planeja para o futuro). Após as explanações iniciais, foram formados seis grupos de trabalho para discutir questões que nortearão as propostas futuras.

São cinco questões: qual seria um preço justo para o pedágio; quais as obras necessárias para a região; quais serviços as concessionárias deveriam oferecer; qual o modelo ideal de cobrança de pedágio e quais novos trechos de rodovias poderiam ser objeto de concessão. Todas as respostas, de todos os encontros, serão consideradas no momento da elaboração do projeto.