Representantes de 96 prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) participaram nesta sexta-feira (24) de reuniões técnicas do governo estadual para avaliar, acompanhar ações coordenadas e serem orientados sobre o melhor caminho para investimentos nas cidades. Os encontros foram realizados em Francisco Beltrão, pela manhã, e Cascavel, à tarde.
Os temas foram apresentados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. O secretário Silvio Barros destacou a grande presença e o interesse dos prefeitos e técnicos dos municípios. "É o reflexo do trabalho que estamos fazendo. Neste ano investimos R$ 4 bilhões em todo o Paraná e para o ano que vem há recursos, ao contrário do que acontece no resto do Brasil", afirmou. Essas reuniões orientam os administradores para obtenção de crédito e também de como utilizá-lo da melhor forma possível para beneficiar a população".
Para Moacir Friamancini, prefeito de Santa Isabel do Oeste e presidente da Amsop, a reunião, além de aproximar o Governo do Estado e os municípios, ajuda a encontrar os instrumentos e os recursos necessários que o Estado disponibiliza. "Muitas vezes não utilizamos as verbas por falta de conhecimento", revelou.
PARANÁ URBANO - Aos participantes das duas reuniões foi esclarecido que em breve deverá ser aprovado um novo empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para continuidade ao programa Paraná Urbano (BID). “Estamos aqui para discutir formas de agilizar a aprovação dos projetos e também discutir sobre quais programas poderão ser incluídos no orçamento de 2019”, afirmou o secretário Silvio Barros. “São os prefeitos, os técnicos e a população que conhecem as prioridades das cidades. Promovemos estas reuniões para melhorar a qualidade das obras", disse ele.
A iniciativa foi elogiada pelo prefeito de Corbélia, Dr. Giovani. "O que estamos vendo aqui é fruto de uma dinâmica de gestão que, através do conhecimento técnico, vai potencializar o que podemos oferecer para a população", afirmou. "Informação é fundamental para qualquer setor da vida pública”, afirmou.
Leonaldo Paranhos, prefeito de Cascavel, acrescentou que, para se fazer uma gestão é preciso planejamento, especialmente em ano eleitoral, que tem muitas restrições. “É o que está sendo feito nestes encontros, um planejamento junto com os municípios para o orçamento do estado. Traduzindo em uma palavra o que isso significa responsabilidade."
O secretário também fez questão de alertar os prefeitos sobre a necessidade de se engajarem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Ods), que são o compromisso que as Nações Unidas firmaram com os Estados para a Agenda 2030. São 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas até 2030 nas areas econômica, social e ambiental.
FERRAMENTAS - Em Francisco Beltrão em Cascavel foram apresentados os principais programas de apoio às cidades, as ferramentas disponíveis para ajudar os gestores no planejamento urbano e os cursos técnicos que serão oferecidos para aprimorar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável a fim de melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. As reuniões técnicas acontecem em todas as associações de municípios do Paraná e servem para assessorar as prefeituras e para ajudar na elaboração do orçamento de 2019 do Estado, que deverá ser entregue até 28 de setembro.
Para o presidente da Amop, Anderson Bento Maria, prefeito de Maripá, a reunião com os prefeitos do Oeste também serviu para se firmar um compromisso. "O governo veio mostrar o que se pode fazer em conjunto. Isso impõe aos gestores a responsabilidade de desenvolver ações de sustentabilidade. Todos nós saímos ganhando", afirmou.
BOX
Pontos principais abordados na reunião com gestores
AÇÕES – O secretário Silvio Barros detalhou o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os critérios técnico e econômico para viabilidade dos projetos.
TECNOLOGIA - Houve uma explicação sobre o Paraná Interativo, ferramenta tecnológica já disponível, que é fundamental para o planejamento e gestão urbana. A plataforma mantém uma base de dados com uma série de informações para que os prefeitos tomem decisões para implementar obras com maior precisão e segurança.
A Celepar apresentou os programas disponíveis às prefeituras para melhorar a eficiência na gestão usando ferramentas tecnológicas. O serviço 156 é um exemplo. O Governo Digital, que tem mais de 200 serviços para auxiliar os cidadãos, também fez parte da exposição.
NOVOS PROGRAMAS – Os prefeitos conheceram novos programas que poderão ter a adesão dos municípios. O Mapa Paraná, por exemplo, é um equipamento urbano que proporciona aos estudantes uma aula de geografia interativa. É possível caminhar sobre o mapa e conhecer os principais rios, estradas, cidades.
Também foi apresentado o piso drenante para calçadas e vias e o Asfalto de Borracha, que utiliza o pó de pneu usado na composição do asfalto para pavimentação. Já existe uma lei de 2013 obrigando a utilização do produto em algumas obras.
O Paranacidade vai exigir a inclusão do asfalto borracha nos próximos editais de pavimentação de vias arteriais, onde tem transporte coletivo e alto tráfego. “São medidas de economia e que ajudam a limpar o meio ambiente” afirmou o secretário. Agricultura Urbana, programa de hortas comunitárias para serem cuidadas por idosos, refugiados e comunidade terapêutica, também foram apresentados na reunião.
CURSOS – A reunião também ofereceu informações sobre cursos de capacitação técnica do Paranacidade para elaboração de projetos, iluminação pública, licitações, entre outros. Outra proposta é capacitar engenheiros e arquitetos a serem disponibilizados para trabalhar nas prefeituras, através das associações dos municípios. É a Residência Técnica. Eles ganham uma bolsa para o curso de projetos e obras públicas por dois anos, dão assessoria para os projetos das prefeituras que serão apresentados ao Paranacidade.