A administração pública estadual terá novas regras para a guarda de documentos, a partir das próximas semanas. Um novo marco regulatório está sendo construído para a gestão de todos os milhares de documentos produzidos diariamente, com prazos e regras detalhadas para arquivamento, conservação e eventual descarte de papéis. O tema foi discutido na tarde desta quarta-feira (26), em evento coordenado pela Secretaria da Administração e Previdência, na sede do Departamento Estadual de Arquivo Público (Deap), com o apoio da Escola de Governo do Paraná.
O diretor do Deap, Antônio Celso Ferreira Júnior, disse que o Programa de Gestão de Documentos do Estado do Paraná foi elaborado há 15 anos. “O momento é de renovação de diretrizes, para que se possa melhorar e racionalizar o uso dos espaços físicos destinados à guarda dos documentos, reduzindo gastos e mantendo acessíveis as informações de valor administrativo”, afirmou.
O secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, ressaltou a importância da construção de um novo marco regulatório – que será composto por um decreto do governador e uma resolução detalhando os novos regramentos. “É um trabalho fundamental sob dois aspectos: organizar a documentação histórica com acessibilidade à população em geral, e aos estudantes e pesquisadores em especial, bem como dar mais eficiência administrativa, com destinação adequada aos documentos meramente burocráticos que já cumpriram sua destinação e já ultrapassaram o período legal de eficácia”, disse.
Representantes das comissões setoriais de gestão documental de cinco áreas do governo – Infraestrutura e Logística, Instituto de Identificação, Fazenda, Polícia Militar e Departamento de Trânsito (Detran) – apresentaram no evento o trabalho que já está sendo feito nas comissões setoriais de avaliação de documentos.
A Escola de Governo – centro de desenvolvimento de competências e formação do servidor público do Estado – organizará os treinamentos de servidores de todas as áreas da administração. Durante o evento, a gerente executiva Danielle Pizzato fez uma palestra sobre o uso da metodologia do programa de gestão de documentos.
Os treinamentos serão direcionados a grupos de servidores que exercem a mesma função, produzem e arquivam os mesmos tipos de documentos e executam rotinas semelhantes nas atividades de gestão de recursos humanos, gestão de material e serviços. Também haverá um segundo formato de treinamento com módulos nos locais de trabalho, reunindo servidores de um mesmo órgão. Esta modalidade procura atender as especificidades de cada área, algumas com unidades no interior do Estado, como a educação, a saúde e a segurança pública.
O diretor do Deap, Antônio Celso Ferreira Júnior, disse que o Programa de Gestão de Documentos do Estado do Paraná foi elaborado há 15 anos. “O momento é de renovação de diretrizes, para que se possa melhorar e racionalizar o uso dos espaços físicos destinados à guarda dos documentos, reduzindo gastos e mantendo acessíveis as informações de valor administrativo”, afirmou.
O secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, ressaltou a importância da construção de um novo marco regulatório – que será composto por um decreto do governador e uma resolução detalhando os novos regramentos. “É um trabalho fundamental sob dois aspectos: organizar a documentação histórica com acessibilidade à população em geral, e aos estudantes e pesquisadores em especial, bem como dar mais eficiência administrativa, com destinação adequada aos documentos meramente burocráticos que já cumpriram sua destinação e já ultrapassaram o período legal de eficácia”, disse.
Representantes das comissões setoriais de gestão documental de cinco áreas do governo – Infraestrutura e Logística, Instituto de Identificação, Fazenda, Polícia Militar e Departamento de Trânsito (Detran) – apresentaram no evento o trabalho que já está sendo feito nas comissões setoriais de avaliação de documentos.
A Escola de Governo – centro de desenvolvimento de competências e formação do servidor público do Estado – organizará os treinamentos de servidores de todas as áreas da administração. Durante o evento, a gerente executiva Danielle Pizzato fez uma palestra sobre o uso da metodologia do programa de gestão de documentos.
Os treinamentos serão direcionados a grupos de servidores que exercem a mesma função, produzem e arquivam os mesmos tipos de documentos e executam rotinas semelhantes nas atividades de gestão de recursos humanos, gestão de material e serviços. Também haverá um segundo formato de treinamento com módulos nos locais de trabalho, reunindo servidores de um mesmo órgão. Esta modalidade procura atender as especificidades de cada área, algumas com unidades no interior do Estado, como a educação, a saúde e a segurança pública.
