O Governo do Paraná promoveu nesta terça-feira, em Cascavel, a primeira reunião pública de trabalho sobre o novo ciclo de concessões rodoviárias. A governadora Cida Borghetti participou do encontro, juntamente com lideranças da região, dirigentes de entidades do setor produtivo e de outros segmentos da sociedade, secretários de Estado, prefeitos e presidentes de associação de municípios. O evento foi realizado na Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic).
A intenção do governo estadual, explicou Cida Borghetti, é iniciar os processos licitatórios das novas concessões em 2020 para que, em 2021, as vencedoras possam assumir as concessões. “Estamos começando a definir, junto com a sociedade, um novo modelo de concessão, que alie mais obras e tarifas mais justas. Queremos saber o que cada região precisa, quanto quer pagar e quais são as obras necessárias para cada uma”, disse.
Ela afirmou, ainda, que a mudança significa justiça tarifária. “Queremos mais segurança nas estradas e mais oportunidades para desenvolvimento dos municípios, porque o valor do pedágio é caro, o modelo é bastante antigo e isso vem impactando muito na vida do cidadão paranaense e no bolso do produtor”.
Em maio, o Governo do Estado solicitou ao Ministério dos Transportes uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. O objetivo é definir dentro do Paraná um novo modelo de concessão, mas com a participação da sociedade e do próprio governo federal. No dia 11 de junho, o Estado notificou as seis concessionárias de pedágio para iniciar os processos de finalização dos contratos, que acabam em 2021.
“A sociedade deve participar do debate neste novo ciclo de concessões, porque o pedágio tem 25 anos, as concepções da época ficaram velhas e nada se justifica sem transparência. Não vamos fazer nada secreto dentro do pedágio como foi feito no passado”, disse o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion.
OITO POLOS - Ao longo das próximas semanas haverá outros encontros, que serão sediados em diversas cidades polos dos trechos rodoviários sob concessão. “A previsão é que essa consulta se desenvolva em oito polos. Depois provavelmente precisamos de 20 ou 30 audiências em todo território do Paraná para confirmar a modelagem”, disse o diretor-presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Omar Akel.
SENSÍVEL - Para o presidente da Copavel, Dilvo Grole, o Governo do Estado é sensível às demandas do setor produtivo. “Com isso, o Paraná todo sai ganhando, melhorando suas rodovias e questionando o preço do pedágio. O que precisamos agora é fazer com que a sociedade organizada trabalhe na mesma direção”, disse ele.
O empresário Edson José de Vasconcelos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), afirmou que o trabalho em conjunto entre o Governo do Estado, a iniciativa privada e a sociedade é essencial para o novo modelo de pedágio. “E essa parceria tem que ser baseada, sempre, na defesa do usuário. Dessa forma, e com atuação constante, tenho certeza que até 2020 teremos um ótimo resultado”, disse ele.
“Temos que planejar aquilo que queremos para os próximos anos e saber escolher o que é prioridade. E é justamente isto que o Governo do Estado está proporcionando”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Anderson Bento Maria.
Conhecer o que pensa a população e transmitir isso ao poder público é o principal resultado das reuniões públicas, segundo o prefeito de Formosa do Oeste, Toninho Aguiar. “É muito importante o debate, ouvir as ideias e chegar ao senso comum. Essa é a saída para baixar o valor do pedágio e manter uma qualidade boa nas rodovias”, afirmou Aguiar.
PRESENÇAS - Participaram da audiência o presidente do DER, Paulo Tadeu; o secretário de Segurança Pública, Júlio Reis; os deputados federais Alfredo Kaiffer e Alex Canziani, o deputado estadual Adelino Ribeiro, prefeitos e empresários da região.
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Grupo de trabalho discute temas específicos
Na abertura da primeira reunião, foi exibido um vídeo explicando o histórico das concessões (passado, presente e o que se planeja para o futuro). Após as explanações iniciais, grupo de trabalho foi formado para discutir questões que nortearão as propostas futuras.
São cinco questões: qual seria um preço justo para o pedágio; quais as obras necessárias para a região; quais serviços as concessionárias deveriam oferecer; qual o modelo ideal de cobrança de pedágio e quais novos trechos de rodovias poderiam ser objeto de concessão. Todas as respostas, de todos os encontros, serão consideradas no momento da elaboração do projeto.
O secretário Abelardo Lupion apresentou o processo de construção do novo modelo, que seguirá o direcionamento de três grupos de trabalho formado por órgão dos governo. O primeiro discutirá a nova delegação das rodovias, o segundo grupo ficará responsável pelo encerramento dos atuais contratos e o terceiro estudará o novo modelo de concessão.