As 18 unidades do Instituto Médico Legal (IML) vão receber 170 novos servidores. A posse dos profissionais aprovados no concurso público realizado em 2017 aconteceu nesta terça-feira (24/07),em Curitiba, durante a quinta reunião de integração das Forças de Segurança do Estado, com a presença da governadora Cida Borghetti.
No encontro, que reuniu secretários de Estado, os comandos das polícias estaduais e do Corpo de Bombeiros, representantes do Judiciário e dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), também foram apresentados os resultados preliminares das audiências feitas por videoconferência nas penitenciárias do Paraná.
Desde 1º de julho, quando todas as 32 unidades prisionais do Estado receberam os equipamentos, 300 audiências foram feitas por videoconferência. A medida traz mais agilidade, segurança e economia ao Estado, já que evita o deslocamento de presos com escoltas.
MAIOR CONTRATAÇÃO – De acordo com o diretor-geral do IML, Paulino Pastre, esta é a maior contratação de profissionais da história da instituição. Serão mais 70 médicos legistas, além de auxiliares de perícia e de necropsia, para reforçar o trabalho de perícia em todas as regiões do Estado. “O sistema de perícia do Estado terá mais qualidade na prestação de serviço”, afirmou.
Os novos servidores iniciam, ainda nesta semana, um curso de formação em Curitiba com duração de 100 horas. Eles então serão distribuídos às unidades do IML, onde farão treinamentos práticos. “Estes 170 novos profissionais, que aguardavam há algum tempo este chamamento, vão incorporar as estruturas do IML do Paraná”, disse a governadora Cida Borghetti.
NOVA ESTRUTURA – A nova sede do IML de Curitiba foi inaugurada em março deste ano e recebeu investimento de R$ 35,7 milhões do Governo do Estado. Localizado no bairro Tarumã, o prédio tem uma área de 6,5 mil metros quadrados, que abriga laboratórios forenses, consultórios humanizados para reconhecimento de corpos e também a administração superior da Polícia Científica do Paraná.
O novo espaço substitui a antiga sede, que ficava no centro de Curitiba e tinha mais de 40 anos. Com isso, foi possível ampliar o número de câmaras frias, que passaram de 69 para 128, instalar o Museu de Ciências Forenses e construir um auditório com capacidade para 120 pessoas. A nova estrutura também recebeu equipamentos mais modernos.
Além de Curitiba, o governo também construiu novas estruturas para as unidades de Maringá, Londrina e Paranaguá e reformou o IML de Umuarama. Nos últimos anos, também foram investidos cerca de R$ 5 milhões no Banco de Perfis Genéticos Criminosos do Paraná, uma base de dados de DNA pioneira no País.
VIDEOCONFERÊNCIA – Os equipamentos disponíveis nas penitenciárias para as audiências são compatíveis com as plataformas do Tribunal de Justiça do Paraná e do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível em todo o Brasil. Embora todas as unidades penais estejam aptas a realizar a videoconferência, a adesão ou não à tecnologia disponível dependerá de cada juízo.
“Na última semana o Tribunal de Justiça baixou uma determinação para que os juízes comecem a utilizar a plataforma em Curitiba e Região Metropolitana em caráter experimental. O objetivo é fazer todos os ajustes agora, para que futuramente seja implantado como regra em todos os fóruns do Paraná”, explicou o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Francisco Caricati.
A implantação da tecnologia teve custos muito baixos. Como todas as penitenciárias já tinham computadores e outros equipamentos, foi necessário apenas a aquisição de webcams (câmaras), que custaram ao todo R$ 3 mil. “O sistema é um avanço muito grande. Até então tínhamos cerca de 1,6 mil escoltas por mês, que geram custos com diárias, alimentação e combustível, sem contar a questão de segurança”, disse Caricati.
GOVERNO DIGITAL – Além das audiências judiciais, o Depen também estuda a utilização dos equipamentos instalados nas unidades penais para “visitas webvirtuais” aos presos. A partir de um cadastro e do agendamento prévio, familiares e advogados também vão poder se comunicar com os detentos por webconferência.
O departamento também quer inovar no cadastro dos familiares para as visitas. Em vez de ir pessoalmente até a penitenciária para o cadastramento, os visitantes poderão fazer esse processo pelo Governo Digital (www.governodigital.pr.gov.br), plataforma do Governo do Estado que oferece serviços online para o cidadão.
Durante a reunião das forças de segurança, técnicos da Celepar estavam no IML para cadastrar novos usuários no sistema. Futuramente, o local também vai abrigar postos de coleta biométrica para o acesso ao Governo Digital. Por enquanto, o cadastro biométrico pode ser feito nas unidades do Detran, do Procon, nas Agências do Trabalhador, na Junta Comercial do Paraná e no Paraná Previdência.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Militar, coronel Maurício Tortato; o procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski; o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo de Moura; o diretor da Polícia Científica, Leon Grupenmacher; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Fabio Mariano de Oliveira; o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, coronel Antônio Zanatta Netto; o chefe da Divisão de Combate à Corrupção, Renato Figueiroa; o desembargador Ruy Muggiati; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; e a chefe de Gabinete da Governadoria, Lucília Dias.
