Governo do Estado dobra a meta
do programa “Família Paranaense”

Serão atendidas 200 mil famílias com ações nas áreas de assistência social, agricultura, educação, habitação, saúde e trabalho. O investimento será de U$ 100 milhões
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31/05/2015 - 09:00
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O programa Família Paranaense, desenvolvido pelo Governo do Estado para promover a autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade social, será ampliado. A meta nesta segunda gestão do governador Beto Richa é atender a 200 mil famílias com ações nas áreas de assistência social, agricultura, educação, habitação, saúde e trabalho, até 2019.
Na primeira gestão, a meta era de 100 mil famílias, mas foi superada, chegando a 165 mil famílias atendidas.
Além disso, nos próximos anos serão incluídos mais 26 novos municípios considerados prioritários, aqueles que apresentam os menores índices de desenvolvimento.
A expansão do programa contará com um investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 60 milhões garantidos por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante será contrapartida do Estado.
PARCERIA - O contrato com o BID foi assinado em agosto do ano passado. Desde então, técnicos do banco e do Governo do Estado participam de reuniões para a definição das estratégias e a previsão é que algumas das novas ações comecem a ser implantadas ainda neste semestre.
O programa Família Paranaense é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e conta com a participação de mais 14 secretarias, no desenvolvimento das ações de atendimento às famílias.
“O Família Paranaense é um programa estratégico do Governo do Estado, que de forma intersetorial garante oportunidades e uma vida melhor para as pessoas que vivem em extrema pobreza no Paraná”, diz a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.
Durante dois anos, as famílias participantes do programa recebem acompanhamento individualizado de acordo com suas necessidades e especificidades do território que residem. Nesse período, são atendidas por uma rede integrada de proteção familiar, que oferece um conjunto de ações intersetoriais planejadas, com atendimento em áreas como saúde, habitação, educação, trabalho e assistência social.
AÇÕES – Na área da assistência social, a ampliação do Família Paranaense prevê a construção de 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e oito Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que serão entregues equipados aos municípios. Essas unidades são responsáveis pelos serviços de proteção social básica e especial oferecidos a indivíduos e famílias.
Haverá ainda a expansão do Renda Família Paranaense, que faz a transferência de renda complementar às famílias, e do Incentivo Família Paranaense, feito por meio de repasse de recursos aos municípios, pelo Fundo a Fundo, para potencializar trabalhos de assistência social.
Até o fim de julho, mais 56 municípios receberão o repasse de R$ 40 mil cada, recurso que poderá ser aplicado em serviços, benefícios e na gestão da política de assistência social. Atualmente, o incentivo atende 100 municípios.
Na área de habitação será feita a regularização fundiária de moradias de famílias atendidas pelo Família Paranaense em dez municípios que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade habitacional.
A ação, que está na fase de contratação da empresa que fará os projetos executivos, prevê a titularização e também a reforma e construção de novas casas nos terrenos onde as famílias já estão instaladas. Neste último caso, as famílias terão direito ao aluguel social, de até R$ 400,00 mensais, até que as obras sejam concluídas.
SAÚDE E EDUCAÇÃO - O projeto de expansão também determina a realização de ações que garantam o acesso de gestantes aos exames de pré-natal; garantia de acompanhamento sistemático às pessoas com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) nas unidades de saúde e vacinação para as crianças de até 1 ano.
O Governo do Estado trabalhará, ainda, para garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes à educação; o retorno à sala de aula dos adolescentes que abandonaram a escola e a realização de cursos de alfabetização para jovens e adultos.
Serão oferecidos, também, cursos de qualificação profissional e de incentivo a empreendimentos econômicos e solidários, além da formação de centros de comercialização para que as famílias possam melhorar a renda.
AGRICULTURA - Na área da agricultura estão previstas ações de inclusão social e produtiva para a população rural e o oferecimento de bolsas de estudos para jovens residentes nas áreas rurais para que continuem os estudos e apoiem ações sociais nas regiões onde vivem.
A partir do segundo semestre deste ano, famílias de agricultores atendidas pelo Família Paranaense terão direito a receber de R$ 2 mil ou R$ 3 mil, dependendo da faixa de renda. A previsão é que 700 famílias sejam beneficiadas ainda este ano, número que deve chegar a 5,6 mil até 2019.
BALANÇO – Desde que foi criado, o Família Paranaense fez o acompanhamento sistemático de 30 mil famílias. Se for considerada a transferência de renda complementar, benefício que foi criado em dezembro de 2013, este número chega a 171 mil famílias atendidas.
Até o momento, o Governo do Estado investiu R$ 53 milhões no atendimento pelo Família Paranaense. Deste total, R$ 46 milhões foram usados na complementação de renda para as famílias que já recebem o Bolsa Família; R$ 2 milhões foram repassados a 100 municípios considerados prioritários, para ações de assistência social; e R$ 1,5 milhão foi usado nos serviços de acompanhamento nos Cras de 30 municípios com os maiores índices de vulnerabilidade.
Atualmente, o Família Paranaense está presente nos 399 municípios do Estado, 156 deles considerados prioritários. Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr

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