Os hospitais de pequeno e médio porte, que possuem entre 15 e 100 leitos, podem contar com o apoio do Governo do Paraná para custear os serviços à população. Mensalmente, a secretaria estadual da Saúde destina R$ 2,6 milhões a 106 hospitais que aderiram à terceira fase do Hospsus, programa estadual de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná.
“Este é um investimento que amplia o atendimento hospitalar à população”, destacou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. Segundo ele, desde a implantação do Hospsus, o Governo do Estado já destinou mais de R$ 700 milhões ao custeio de hospitais públicos e filantrópicos, o que tem garantido resultados expressivos, como a ampliação de leitos gerais e de UTI.
A primeira fase do programa, iniciada em 2011, foi dirigida a hospitais de alta complexidade e maternidades que atendem gestantes de alto risco. A segunda fase foi lançada no início de 2013 com a estratégia de qualificação do parto, voltada a hospitais e maternidades que atendem gestantes de risco habitual e intermediário.
A terceira fase entrou em funcionamento no final de 2013 para atender aos pequenos hospitais, na maioria públicos municipais. O objetivo é oferecer uma solução a estas instituições que, muitas vezes, possuem dificuldades em se manter, dando a elas uma nova vocação. Além do repasse de recursos, o Estado oferece apoio e consultoria para que os hospitais se adaptem às regras do programa e garantam a contrapartida à sociedade.
Cada hospital pode optar por uma das três linhas de atuação: priorizar a atenção materno-infantil, aderindo à Rede Mãe Paranaense; atuar como Centro de Atenção Psico-Social, na área de atendimento de saúde mental; ou fortalecer seu atendimento de urgência e emergência.
“Aumentar a capacidade de atendimento dos pequenos hospitais é uma forma de evitar a sobrecarga das instituições de maior complexidade, que estão concentradas nos grandes centros. Esse apoio fortalece toda rede hospitalar”, afirmou o diretor do Paraná Urgência, Vinícius Filipak.
Um dos municípios beneficiados pelo repasse é Prado Ferreira, no norte do estado. Segundo o prefeito e também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), Sílvio Antônio Damasceno, desde o começo da gestão Beto Richa o repasse de recursos para os hospitais da região aumentou mais de seis vezes.
“Este recurso do Estado ajuda muito a equilibrarmos as contas. Os hospitais públicos representam cerca de 80% dos gastos com saúde que temos na região. Graças a esta e outras iniciativas da Secretaria de Saúde e do Governo do Estado vamos poder ajudar muito mais a população”, enfatizou Damasceno.
POTENCIAL – Em levantamento feito pela Secretaria da Saúde, foram identificados 182 hospitais que se encaixam nas regras da terceira fase do programa, o que significaria cerca de R$ 4,5 milhões mensais em repasses. No entanto, para participar, o hospital precisa aderir ao Hospsus e cumprir as contrapartidas previstas.
“Os incentivos criados pelo Governo do Estado têm regras e metas. Não se trata de mesada, mas de recursos públicos aplicados para custear e ampliar serviços aos nossos cidadãos”, disse Caputo Neto.
Dos 106 hospitais já credenciados na fase 3 do programa, 86 são públicos municipais e 20 filantrópicos. Os valores repassados variam de R$ 10 a R$ 60 mil mensais, dependendo da característica da instituição. Hospitais até 15 leitos recebem R$ 10 mil por mês; de 16 a 30 leitos, R$ 20 mil; de 31 a 50 leitos, R$ 30 mil. As unidades que possuem entre 51 e 100 leitos só podem participar do programa caso estejam em municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com dados do censo 2010.
