O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apoia as cidades que investem na recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP), reserva legal e mata ciliar. Os municípios firmam parcerias com o órgão ambiental, agricultores e cooperativas para garantir a recuperação e conservação das áreas protegidas por lei e fundamentais para a manutenção dos ecossistemas locais.
Na semana passada, o presidente do instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, visitou cidades do Noroeste que realizam esse trabalho. Como Paraíso do Norte, a primeira da região com 100% de suas APPs cobertas e devidamente reflorestadas. Para isso, a prefeitura firmou uma parceria com a Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana (Coopcana), que forneceu o apoio logístico e financeiro para a realização do projeto. O IAP contribui com o conhecimento técnico para a recomposição de matas nativas, além de realizar ações de fiscalização e fornecer mudas e sementes para o reflorestamento.
A diretora de meio ambiente da cooperativa, Bruna Vizzoto, conta que a parceria com o município começou em junho de 2011. “Sempre buscamos formas de amenizar os impactos ambientais que as nossas atividades causam para a região. Temos um objetivo comum com a prefeitura, que é plantar 1 milhão de mudas com o acompanhamento técnico de irrigação e poda. Isso garante que o plantio seja efetivo”, diz.
Para o presidente do IAP, iniciativas do gênero devem sempre ser reconhecidas e usadas como exemplo para os demais municípios. “Não só Paraíso do Norte se beneficia com essa atitude, mas também todos os outros vizinhos. As áreas reflorestadas, além de garantir mais empregos para a região, também contribuem para que desastres naturais, como o assoreamento de rios, não aconteçam”, afirma.
COMAFEM – Mossato Pinto também participou da reunião do Consórcio Municipal da APA Federal (Comafen) para explicar a retabulação do repasse do ICMS Ecológico e tirar outras dúvidas de prefeitos e secretários de meio ambiente. Em 2011, foi repassado aos oito municípios que compõem o consórcio cerca de R$ 1,3 milhão do imposto.
Durante o encontro, o presidente explicou que a tabulação de repasse do ICMS Ecológico não foi revista por muito tempo – e, por isso, está desatualizada. “Com o passar dos anos, foram criadas outras áreas de proteção ao meio ambiente e algumas deixaram de prestar o serviço que prestavam para a conservação e educação ambiental. Por isso, consideramos que o repasse está sendo injusto para muitos municípios”, afirmou.
Também foi pauta da reunião o encerramento das atividades em lixões e construção de novos aterros sanitários. Os municípios deve se adequar, até 2014, para o encerramento dos lixões em todo País. O IAP recomenda a adesão a consórcios intermunicipais, para que aterros bem administrados se tornem viáveis.
“O consórcio é uma alternativa viável para a região, pois temos muitos municípios pequenos que não possuem grande receita, e sabemos que aterros custam caro. Além disso, quando as prefeituras se unem para utilizar apenas uma área para a destinação de resíduo, menos áreas são afetadas”, explica o chefe regional do instituto em Paranavaí, Mauro Braga.
Na semana passada, o presidente do instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, visitou cidades do Noroeste que realizam esse trabalho. Como Paraíso do Norte, a primeira da região com 100% de suas APPs cobertas e devidamente reflorestadas. Para isso, a prefeitura firmou uma parceria com a Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana (Coopcana), que forneceu o apoio logístico e financeiro para a realização do projeto. O IAP contribui com o conhecimento técnico para a recomposição de matas nativas, além de realizar ações de fiscalização e fornecer mudas e sementes para o reflorestamento.
A diretora de meio ambiente da cooperativa, Bruna Vizzoto, conta que a parceria com o município começou em junho de 2011. “Sempre buscamos formas de amenizar os impactos ambientais que as nossas atividades causam para a região. Temos um objetivo comum com a prefeitura, que é plantar 1 milhão de mudas com o acompanhamento técnico de irrigação e poda. Isso garante que o plantio seja efetivo”, diz.
Para o presidente do IAP, iniciativas do gênero devem sempre ser reconhecidas e usadas como exemplo para os demais municípios. “Não só Paraíso do Norte se beneficia com essa atitude, mas também todos os outros vizinhos. As áreas reflorestadas, além de garantir mais empregos para a região, também contribuem para que desastres naturais, como o assoreamento de rios, não aconteçam”, afirma.
COMAFEM – Mossato Pinto também participou da reunião do Consórcio Municipal da APA Federal (Comafen) para explicar a retabulação do repasse do ICMS Ecológico e tirar outras dúvidas de prefeitos e secretários de meio ambiente. Em 2011, foi repassado aos oito municípios que compõem o consórcio cerca de R$ 1,3 milhão do imposto.
Durante o encontro, o presidente explicou que a tabulação de repasse do ICMS Ecológico não foi revista por muito tempo – e, por isso, está desatualizada. “Com o passar dos anos, foram criadas outras áreas de proteção ao meio ambiente e algumas deixaram de prestar o serviço que prestavam para a conservação e educação ambiental. Por isso, consideramos que o repasse está sendo injusto para muitos municípios”, afirmou.
Também foi pauta da reunião o encerramento das atividades em lixões e construção de novos aterros sanitários. Os municípios deve se adequar, até 2014, para o encerramento dos lixões em todo País. O IAP recomenda a adesão a consórcios intermunicipais, para que aterros bem administrados se tornem viáveis.
“O consórcio é uma alternativa viável para a região, pois temos muitos municípios pequenos que não possuem grande receita, e sabemos que aterros custam caro. Além disso, quando as prefeituras se unem para utilizar apenas uma área para a destinação de resíduo, menos áreas são afetadas”, explica o chefe regional do instituto em Paranavaí, Mauro Braga.
