O Governo Cida Borghetti deixa R$ 5,3 bilhões nas contas estaduais para a próxima gestão. O valor soma os saldos bancários por fontes de recursos e de aplicações no Banco do Brasil (R$ 4,3 bilhões), da conta destinada ao pagamento dos precatórios (R$ 323 milhões) e de contas de autarquias, como o Porto de Paranaguá (R$ 430 milhões), Detran (R$ 100 milhões) , Celepar (R$ 80 milhões) e Tecpar (R$ 118 milhões).
O resultado será acrescido ainda da arrecadação de impostos, das transferências e dos rendimentos das aplicações financeiras a partir do dia 28/12. Além disso, a próxima gestão terá o orçamento de 2019, de R$ 58 bilhões, integralmente livre.
Segundo a governadora Cida Borghetti, a boa situação financeira é resultado de uma gestão responsável e realizadora. “Pagamos todos os avanços funcionais previstos nos planos de carreira, adiantamos o 13º salário, reduzimos a burocracia, implantamos o governo digital, iniciamos obras de infraestrutura históricas, ampliamos os investimentos em todas as regiões e, ainda, estamos deixando mais de R$ 5 bilhões em caixa”, disse.
REALIZADORA - De abril até dezembro, durante a gestão Cida Borghetti, o Governo do Estado destinou R$ 8,73 bilhões para projetos e ações. O valor é o dobro investido em 2017 no mesmo período, segundo dados do Sistema de Acompanhamento do Plano de Metas do Governo do Paraná (SAPM).
A governadora destacou que os recursos atenderam aos 399 municípios paranaenses. “Nossa gestão não mediu esforços para entregar o que a população precisa. Demonstramos que é possível realizar uma gestão eficiente e eficaz”, completou.
Cida Borghetti lembra ainda que o orçamento de 2019 prevê ainda um acréscimo de R$ 1,9 bilhão nos recursos destinados para áreas prioritárias em relação a valor aplicado em 2018. A educação vai receber mais R$ 1,23 bilhão, valor 15,6% maior do que em 2018. Na saúde, a variação será de 9,4%, com o incremento de R$ 319 milhões, e na segurança pública a alta é de 8,7%, com ampliação de mais R$ 330 milhões.
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS – O Governo do Estado também aprovou com o Tribunal de Justiça (TJ) um cronograma para a quitação de precatórios até 2024. A dívida total está estimada em R$ 9,3 bilhões. Hoje, o Estado possui cerca de R$ 3 bilhões depositados em contas judiciais à disposição para o pagamento de precatórios.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL – A boa situação fiscal do Paraná também é destacada por duas das principais agências de classificação de risco do mundo, a Fitch e a Moody’s.
A agência internacional de classificação de risco Fitch, uma das maiores do setor, avaliou o rating nacional de longo prazo do Paraná em AA (bra), no mês de maio. A Moody’s elevou os ratings do Estado, que passou de A1.br para Aa2.br com perspectiva estável, ficando a dois níveis da nota máxima da agência.
Dentre os pontos destacados pelas agências de risco está o baixo endividamento do Estado. Houve uma redução de 69,4% do nível de endividamento líquido do Estado. Com isso, o Paraná possui hoje uma capacidade de endividamento para contrair empréstimos internacionais de R$ 64,4 bilhões.
COMPETITIVIDADE - O Paraná é o quarto estado mais competitivo do Brasil, de acordo com o último Ranking de Competitividade dos Estados, realizado em setembro de 2018 pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP), em parceria com Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit.
O estudo, disponível no site (www.rankingdecompetitividade.org.br/ranking/2018/geral) é uma importante ferramenta para gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos governos estaduais do Brasil, com o intuito de promover boas práticas na administração pública.
Os estados são avaliados sob a ótica de 10 pilares, Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Cada um baseado em 68 indicadores distribuídos entre eles.