Mais 53 municípios paranaenses vão implantar sinalização viária urbana, garantindo mais organização no trânsito e segurança para as pessoas. O investimento soma R$ 10,8 milhões. Os convênios foram assinados nesta segunda-feira (03) pela governadora Cida Borghetti, o diretor-geral do Detran, Macello Panizzi, e os prefeitos.
A solenidade foi no Palácio Iguaçu. A governadora disse que as ações do Governo do Estado visam sempre melhorar as cidades para as pessoas. “Sinalização é fundamental para um trânsito mais tranquilo e para a orientação da população, tanto de motoristas quanto de pedestres e ciclistas. Esse convênio complementa outras ações que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas e a segurança nas vias urbanas, como as campanhas de educação no trânsito”, afirmou Cida.
Esse novo convênio é a continuação do programa que desde 2011 já investiu R$ 31,8 em outras 232 cidades. Em 2016 foi assinado a ordem de execução para obras de sinalização viária em 47 cidades paranaenses, no valor de R$ 8 milhões. De acordo Macello Panizzi, o objetivo do Governo do Estado é desenvolver um padrão de sinalização viária para todas as cidades paranaenses que ainda não estão conveniadas ao Sistema Nacional de Trânsito (STN).
“Para isso é preciso organizar uma estrutura de sinalização viária que permita organizar o fluxo de pedestres, ciclistas e veículos. De forma dinâmica, com atualizações, adequações e complementações constantes, que acompanhem a expansão do perímetro urbano, a criação de novos bairros e alteração no fluxo de vias, por exemplo”, disse. Panizzi destacou que a ação vem ao encontro do trabalho que o Governo do Estado já vinha executando nas cidades, inclusive com recape asfáltico, muitos deles ainda sem sinalização.
Os convênios firmados entre o Detran-PR e prefeituras objetivam o atendimento das obrigações mútuas determinadas pela legislação de trânsito para o planejamento e a operacionalização da sinalização viária urbana horizontal, vertical e semafórica. A ação compreende a elaboração e execução dos projetos nos municípios que aderiram ao convênio.
SUPORTE TÉCNICO - Para auxiliar o município, o Detran-PR fornecerá suporte técnico e consultoria em engenharia de trânsito. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, em segurança e sinalização viária e educação para o trânsito. “Vamos auxiliar os municípios que não tem corpo técnico na elaboração dos projetos. Assim as cidades poderão ser planejadas de acordo com que a legislação determina”, afirmou Panizzi.
Municípios que têm até 15 mil habitantes recebem investimentos de R$ 160 mil. Os que possuem entre 15 mil e 30 mil habitantes recebem R$ 260 mil. As cidades entre 30 e 50 mil moradores recebem R$ 330 mil e, a partir de 50 mil habitantes, o valor é de R$ 500 mil.
MAIS SEGURAS - O prefeito de Maripá e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), Anderson Bento Maria, disse que os prefeitos têm dificuldades em conseguir esses do próprio orçamento. “Esse convênio é muito importante para levar uma melhor orientação de trânsito para motoristas e pedestres. A população nos cobra esse tipo de investimento, que garantem cidades mais seguras e bem sinalizadas”, afirmou.
O prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, que assinou convênio no valor de R$300 mil, reforçou a dificuldade dos municípios em investir em sinalização urbana. “Raramente conseguimos separar recursos do orçamento próprio para sinalização viária. Por isso é muito importante esse apoio do Estado. Além disso, com esse convênio, teremos o auxílio de técnicos capacitados para fazer o planejamento e implementar um sistema viável efetivo, que realmente melhore a vida das pessoas”, disse.
FUNRESTRAN - Os convênios são firmados entre Detran e as prefeituras. Os valores são provenientes da arrecadação de multas, depositados no Fundo de Reequipamento de Trânsito (Funrestran) e investidos em sinalização viária vertical, como a instalação de placas nas vias, e horizontal, com pintura de faixas de pedestre, estacionamento e advertências.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade de assinatura dos convênios os deputados estaduais Alexandre Curi, Luiz Cláudio Romanelli, José Carlos Schiavinato e Paulo Litro, o chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico; o secretário da Fazenda, José Luiz Bovo.
Clique para conferir as cidades beneficiadas.
