A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano apresentou nesta quinta-feira (13), em Jacarezinho e Cornélio Procópio as estratégias para avaliação, acompanhamento e definição de ações coordenadas entre a Secretaria e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de municípios localizados na região do Norte Pioneiro do Paraná.
O secretário Silvio Barros lembrou que neste ano já foram investidos mais de R$ 4 bilhões nas cidades do Paraná e garantiu que há recursos para os investimentos que serão feitos no próximo ano. “O Paraná está em uma situação privilegiada, uma vez que, ao contrário da maioria dos outros estados, possui recursos para repassar aos municípios realizarem suas obras”, disse.
Ele lembrou que o governo está na fase final de aprovação de um novo empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dará continuidade ao programa Paraná Urbano para financiar projetos nos 399 municípios do Paraná. “Nesta reunião técnica queremos esclarecer e orientar os gestores para desburocratizar o acesso aos recursos disponíveis que, sejam do Governo ou de operações de crédito, vão possibilitar os investimentos em melhorias da infraestrutura urbana nas cidades”, afirmou.
GESTORES – Pela manhã, em Jacarezinho, participaram do encontro os representantes da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), além de outros representantes de associações comerciais, entidades de classe, universidades e Ongs. O evento foi na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
“O objetivo aqui é atingir ainda mais qualidade de gestão, ouvindo os representantes da Secretaria, do programa Nota Paraná e da Celepar, que nos trazem informações importantes para dar mais celeridade aos processos administrativos e ordenamento na liberação de recursos”, disse o prefeito de Jacarezinho, Sérgio Eduardo Emygdio de Faria,.
“O Governo está de parabéns pela iniciativa de vir até nós para repassar este conhecimento tão importante, que favorece o planejamento e reduz gastos das prefeituras com viagens até a capital”, acrescentou.
O prefeito de Pinhalão, Sérgio Inácio Rodrigues, que também é vice-presidente da Amunopi, disse que foi uma palestra valiosa, que vai facilitar a atividade dos técnicos e garantir um processo mais transparente para as licitações.
O prefeito Antonely de Cássio Alves de Carvalho, de Ibaiti, elogiou os benefícios da informatização e do fácil acesso proporcionado pelos sistemas da Celepar. “São recursos importantes para agilizar os processos e nos aproximar do conhecimento político, técnico e administrativo exigidos durante a gestão”, disse.
Para a prefeita de Andirá, Ione Abib, este intercâmbio de informações entre o Governo e as Prefeituras possibilita o melhor uso do dinheiro público, principalmente naquilo que a população realmente precisa.
CORNÉLIO PROCÓPIO - À tarde, o encontro foi na Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR), em Cornélio Procópio. Os gestores também assinaram convênios de financiamentos com o Governo para liberação de recursos. Participaram deste encontro os representantes da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop).
A prefeita de Cornélio Procópio, Angelica Olchaneski, também avaliou como positiva a realização da reunião. “Podemos perceber que a posição do Governo em relação aos municípios busca auxiliar na preparação do orçamento, observando a realidade de cada localidade, o que favorece no planejamento para melhor aplicação dos recursos”, disse.
Nos últimos quatro meses, os municípios que compõem as Associações do Norte Pioneiro do Paraná foram contemplados com mais de R$ 60 milhões em recursos provenientes de transferências voluntárias e financiamentos. Foram R$ 40,1 milhões destinados aos municípios que fazem parte da Amunorpi, e R$ 18,9 milhões aos municípios que integram a Amunop.
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Principais pontos abordados na reunião com gestores
AÇÕES – O secretário Silvio Barros detalhou o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os critérios técnico e econômico para viabilidade dos projetos.
TECNOLOGIA – Foi feita explanação sobre o Paraná Interativo, ferramenta tecnológica já disponível, fundamental para o planejamento e gestão urbana. A plataforma mantém uma base de dados com uma série de informações para que os prefeitos tomem decisões para implementar obras com maior precisão e segurança.
A Celepar apresentou os programas disponíveis às prefeituras para melhorar a eficiência na gestão usando ferramentas tecnológicas. O serviço 156 é um exemplo. O Governo Digital, que tem mais de 200 serviços para auxiliar os cidadãos, também fez parte da exposição.
NOVOS PROGRAMAS – Os prefeitos conheceram novos programas que poderão ter a adesão dos municípios. O Mapa Paraná, por exemplo, é um equipamento urbano que proporciona aos estudantes uma aula de geografia interativa. É possível caminhar sobre o mapa e conhecer os principais rios, estradas, cidades.
Também foi apresentado o piso drenante para calçadas e vias e o asfalto de borracha, que utiliza o pó de pneu usado na composição do asfalto para pavimentação. Já existe uma lei de 2013 obrigando a utilização do produto em algumas obras.
O Paranacidade vai exigir a inclusão do asfalto borracha nos próximos editais de pavimentação de vias arteriais, onde tem transporte coletivo e alto tráfego. “São medidas de economia e que ajudam a limpar o meio ambiente”, afirmou o secretário Barros.
Também foi apresentado o programa Agricultura Urbana, de hortas comunitárias para serem cuidadas por idosos, refugiados e comunidade terapêutica.
CURSOS – A reunião também ofereceu informações sobre cursos de capacitação técnica do Paranacidade para elaboração de projetos, iluminação pública e licitações, entre outros.
Outra proposta é capacitar engenheiros e arquitetos a serem disponibilizados para trabalhar nas prefeituras através das associações dos municípios. É a Residência Técnica. Eles ganham uma bolsa para o curso de projetos e obras públicas por dois anos, dão assessoria para os projetos das prefeituras que serão apresentados ao Paranacidade.