Gestores de instituições da área da saúde do Paraná defenderam nesta segunda-feira (5), em reunião com o governador Beto Richa, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, o projeto de lei que autoriza o governo a repassar para Organizações Sociais (OS) a execução de serviços hoje sob a responsabilidade do Estado. A proposta – que exclui o repasse de atividades exclusivas do poder público, como ensino regular e segurança pública – deverá ser votado ainda esta semana pelos deputados estaduais.
José Álvaro Carneiro, diretor do Hospital Pequeno Príncipe, disse que a resistência de alguns segmentos às OS é calcada em notícias a respeito de organizações envolvidas em irregularidades. “Mas é importante destacar que essas são minoria. A grande maioria das organizações presta excelentes serviços. No Paraná, as organizações sociais têm um papel muito relevante”, afirmou. Ele citou como exemplos a Santa Casa de Misericórdia e o próprio Hospital Pequeno Príncipe. “A Santa Casa é uma OS criada no final do século 19, e que vem prestando importantes serviços à comunidade há mais de cem anos. O Pequeno Príncipe está há 92 anos atendendo milhares de crianças, com uma gestão exemplar, auditada, transparente”, disse.
O superintendente do Hospital Erasto Gaertner, José Clemente Linhares, também defendeu o projeto. “A experiência do Erasto Gaertner e das outras instituições aqui representadas mostra que a parceria entre o governo do Estado e as OS é possível e necessária. A flexibilidade das Organizações Sociais – para contratação de serviços, por exemplo – garante agilidade no atendimento, o que significa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde”, disse.
O governador destacou que o projeto visa superar amarras que hoje impedem a prestação de um bom serviço público em algumas áreas, como a da saúde. “O objetivo é repassar serviços em algumas áreas pontuais do governo, com rigoroso acompanhamento do Estado, metas e objetivos a serem cumpridos, prestação de contas e aprovação pelo Tribunal de Contas”, afirmou.
Participaram da reunião representantes de entidade ligadas às áreas da saúde, cultura e educação; os deputados estaduais Marcelo Rangel, César Silvestri Filho e Douglas Fabrício, o deputado federal Rubens Bueno e os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci, de Piraquara, Gabriel Samaha, e de Tunas do Paraná, Jorge Tavares.
EMENDAS – Na mesma reunião, o deputado federal Rubens Bueno informou ao governador que apresentou emenda ao orçamento da União para 2012 destinando R$ 2,33 milhões para compra de equipamentos e manutenção de serviços da saúde no Paraná, inclusive para Organizações Sociais (OSs). Também foram apresentadas as emendas orçamentárias 2012 da bancada federal e as emendas em execução.
José Álvaro Carneiro, diretor do Hospital Pequeno Príncipe, disse que a resistência de alguns segmentos às OS é calcada em notícias a respeito de organizações envolvidas em irregularidades. “Mas é importante destacar que essas são minoria. A grande maioria das organizações presta excelentes serviços. No Paraná, as organizações sociais têm um papel muito relevante”, afirmou. Ele citou como exemplos a Santa Casa de Misericórdia e o próprio Hospital Pequeno Príncipe. “A Santa Casa é uma OS criada no final do século 19, e que vem prestando importantes serviços à comunidade há mais de cem anos. O Pequeno Príncipe está há 92 anos atendendo milhares de crianças, com uma gestão exemplar, auditada, transparente”, disse.
O superintendente do Hospital Erasto Gaertner, José Clemente Linhares, também defendeu o projeto. “A experiência do Erasto Gaertner e das outras instituições aqui representadas mostra que a parceria entre o governo do Estado e as OS é possível e necessária. A flexibilidade das Organizações Sociais – para contratação de serviços, por exemplo – garante agilidade no atendimento, o que significa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde”, disse.
O governador destacou que o projeto visa superar amarras que hoje impedem a prestação de um bom serviço público em algumas áreas, como a da saúde. “O objetivo é repassar serviços em algumas áreas pontuais do governo, com rigoroso acompanhamento do Estado, metas e objetivos a serem cumpridos, prestação de contas e aprovação pelo Tribunal de Contas”, afirmou.
Participaram da reunião representantes de entidade ligadas às áreas da saúde, cultura e educação; os deputados estaduais Marcelo Rangel, César Silvestri Filho e Douglas Fabrício, o deputado federal Rubens Bueno e os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci, de Piraquara, Gabriel Samaha, e de Tunas do Paraná, Jorge Tavares.
EMENDAS – Na mesma reunião, o deputado federal Rubens Bueno informou ao governador que apresentou emenda ao orçamento da União para 2012 destinando R$ 2,33 milhões para compra de equipamentos e manutenção de serviços da saúde no Paraná, inclusive para Organizações Sociais (OSs). Também foram apresentadas as emendas orçamentárias 2012 da bancada federal e as emendas em execução.
