A Assembleia Legislativa foi convidada a participar das discussões do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná. O convite foi feito nesta terça-feira (31) pelo secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, que preside o Fórum, e pelo diretor-geral da secretaria, Ercílio Santinoni (e secretário técnico do Fórum), durante audiência pública que discutiu a gestão das micro e pequenas empresas no Paraná.
O Fórum é a instância governamental que trata dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e aos empreendedores.
“As micro e pequenas empresas são as grandes geradoras de empregos com carteira assinada no País. Temos muito interesse de fortalecer esse importante setor da economia brasileira e paranaense”, disse Ricardo Barros durante a audiência, promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia.
Ercílio Santinoni, que também é presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar) e presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampe), reforçou que o Fórum é um espaço aberto para debates. “Buscamos soluções que minimizem os problemas encontrados pelas micro e pequenas empresas. Já avançamos muito nos últimos anos, mas ainda existem diversos entraves a serem superados”, disse.
Entre os problemas e dificuldades encontrados pelo setor, segundo ele, estão: legislação confusa, burocracia, dificuldade na obtenção de crédito, falta de informação e de capacitação e a mão de obra pouco qualificada.
De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual André Bueno, esses problemas fazem com que cerca de 50 % das micro e pequenas empresas no Brasil tenham que fechar suas portas antes de completar três anos de atividade.
“O poder público tem o dever de incentivar o empreendedor e dar garantias para que possa tocar o seu negócio sem entraves. A Assembleia, por meio dessa audiência, quer se aproximar cada vez mais da realidade vivida pelo setor para propor e aprovar projetos que ajudem os empresários”, afirmou Bueno.
A necessidade da simplificação da legislação também foi apontada pela advogada Thanyelle Galmaci. Segundo ela, o excesso de textos municipais, estaduais e federais e a burocracia em torno deles dificultam e às vezes impedem o sucesso do empreendimento: “Há registros de empresários que para abrirem um negócio têm que ler pelo menos 10 decretos distintos”.
Também participaram da audiência pública o presidente da Federação de Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana; o presidente do Ipardes, Gilmar Lourenço; os deputados estaduais Leonaldo Paranhos, Elton Velter, Rose Litro, Adelino Ribeiro, Doutor Batista e Jonas Guimarães, além de empresários, comerciantes, empreendedores, representantes da Federação das Indústrias do Paraná, do Sebrae e estudantes universitários.
O Fórum é a instância governamental que trata dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e aos empreendedores.
“As micro e pequenas empresas são as grandes geradoras de empregos com carteira assinada no País. Temos muito interesse de fortalecer esse importante setor da economia brasileira e paranaense”, disse Ricardo Barros durante a audiência, promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia.
Ercílio Santinoni, que também é presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar) e presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampe), reforçou que o Fórum é um espaço aberto para debates. “Buscamos soluções que minimizem os problemas encontrados pelas micro e pequenas empresas. Já avançamos muito nos últimos anos, mas ainda existem diversos entraves a serem superados”, disse.
Entre os problemas e dificuldades encontrados pelo setor, segundo ele, estão: legislação confusa, burocracia, dificuldade na obtenção de crédito, falta de informação e de capacitação e a mão de obra pouco qualificada.
De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual André Bueno, esses problemas fazem com que cerca de 50 % das micro e pequenas empresas no Brasil tenham que fechar suas portas antes de completar três anos de atividade.
“O poder público tem o dever de incentivar o empreendedor e dar garantias para que possa tocar o seu negócio sem entraves. A Assembleia, por meio dessa audiência, quer se aproximar cada vez mais da realidade vivida pelo setor para propor e aprovar projetos que ajudem os empresários”, afirmou Bueno.
A necessidade da simplificação da legislação também foi apontada pela advogada Thanyelle Galmaci. Segundo ela, o excesso de textos municipais, estaduais e federais e a burocracia em torno deles dificultam e às vezes impedem o sucesso do empreendimento: “Há registros de empresários que para abrirem um negócio têm que ler pelo menos 10 decretos distintos”.
Também participaram da audiência pública o presidente da Federação de Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana; o presidente do Ipardes, Gilmar Lourenço; os deputados estaduais Leonaldo Paranhos, Elton Velter, Rose Litro, Adelino Ribeiro, Doutor Batista e Jonas Guimarães, além de empresários, comerciantes, empreendedores, representantes da Federação das Indústrias do Paraná, do Sebrae e estudantes universitários.
