A Fomento Paraná recebe nesta terça e quarta-feira (27 e 28) equipes de representantes da Desenvolve Alagoas, da AgeRio e da agência gaúcha do BRDE para apresentar o funcionamento do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com ênfase nos métodos e técnicas de análise de Pedidos de Verificação de Limites (PVLs).
A instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Paraná tornou-se referência para entidades congêneres, sendo a primeira instituição do gênero no País a fazer esse processo técnico, que era executado exclusivamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Desde maio de 2017, atendendo a Portaria 413/2016 do Ministério da Fazenda, a Fomento Paraná foi autorizada a fazer a análise de PVLs em financiamentos de até R$ 5 milhões.
A Fomento Paraná contabiliza quase R$ 1,5 bilhão em financiamentos contratados para os municípios paranaenses desde 2011. A maior parcela dos recursos é destinada a obras de infraestrutura e melhoria urbana, como a pavimentação de vias. O crédito também pode ser usado para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, construção de escolas, hospitais, postos de saúde, praças e entre outros bens públicos.
A operacionalização do SFM é feita em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o serviço social autônomo Paranacidade, que atua como agente técnico-operacional, tento a Fomento Paraná como agente financeiro.
De acordo com o presidente da Fomento Paraná, Vilson Ribeiro de Andrade, o modelo desenvolvido no Paraná para apoiar os municípios, por meio do SFM, tornou-se referência e serve de modelo para outros estados.
“É muito importante que os municípios de outros estados possam contar com mecanismos como o SFM, que foi desenvolvido pelo Paraná, para ter acesso a recursos financeiros dos Estados, com prazos longos e taxas adequadas”, afirmou Ribeiro de Andrade. Segundo ele, são recursos volumosos, que viabilizam investimentos prioritários e importantes para o desenvolvimento das cidades, mas que não são suportados pelos orçamentos municipais em outro formato.
