A intensificação da fiscalização da pesca na orla paranaense – promovida pelas equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) com outros órgãos ambientais – e a conscientização das comunidades de pescadores levou a uma redução no número de autuações e apreensões de material na região.
Desde o início da Operação Verão, no dia 16 de dezembro, as equipes do IAP fizeram 399 abordagens de embarcações, emitiram apenas seis notificações por pesca em local proibido para arrasto de camarão e apreenderam 1,4 mil metros de redes. No mesmo período do ano passado, foram realizadas 240 abordagens de embarcações de pesca profissional ou de recreio, emitidas 11 notificações e apreendidos 2 mil metros de redes.
“Queremos acreditar que a conscientização das pessoas tem melhorado, porque há uma redução sensível das notificações, autuações e apreensões”, afirma Doraci Ramos, coordenador do IAP na Operação Verão. Segundo ele, é preciso valorizar a participação da Polícia Ambiental, do Ibama e da Polícia Federal nesse esforço conjunto realizado ao longo dos anos.
Essa também é a percepção do fiscal Samuel Gomes Chagas, que participou de uma ação realizada na quarta-feira (25) para inibir a pesca do camarão fora da área permitida no trecho entre Paranaguá e a Barra do Saí, na fronteira sul do Litoral. Em cinco horas de fiscalização, foram encontrados e notificados apenas três barcos em situação irregular. Todos faziam pesca de arrasto de camarão a menos de uma milha náutica da orla e sem portar a licença de pesca profissional. Também foram encontradas e recolhidas duas redes de espera que estavam armadas próximo à praia, oferecendo risco a banhistas e surfistas.
“Há alguns anos, fazíamos até 15 apreensões em uma saída como esta. Mas, nesta temporada, mesmo fiscalizando todos os dias, temos menos de dez apreensões”, conta Chagas. “Podemos notar que há mais conscientização e estão pescando mais para fora, embora sempre apareça alguém querendo burlar a regra e pescar mais perto.”
A tentativa de fazer o arrastão de camarão mais perto da praia deve-se ao fato de que as águas são mais quentes e é possível pegar mais camarão em menos tempo. O problema é que esta área também é habitada por outras espécies menores que são capturadas e morrem durante o arrasto – mas acabam descartadas, por não ter valor comercial.
A pesca de arrasto de camarão é permitida apenas a partir de uma milha náutica (1.852 metros) para embarcações de até 10 toneladas. Acima dessa capacidade, o limite mínimo da costa é de uma milha e meia (2,8 mil metros).
Quem é apanhado em situação irregular, como foi o caso das três embarcações abordadas na quarta-feira, tem 20 dias para apresentar uma defesa no escritório regional do IAP e está sujeito a uma multa mínima de R$ 700 por pescador, além de um valor por quilo de pescado capturado irregularmente, quando é o caso. O material de pesca (redes) também foi apreendido.
Em geral, na primeira abordagem o infrator é apenas orientado, mas fica cadastrado. Em caso de reincidência, é autuado, multado e corre o risco de ter a licença cassada.
Desde o início da Operação Verão, no dia 16 de dezembro, as equipes do IAP fizeram 399 abordagens de embarcações, emitiram apenas seis notificações por pesca em local proibido para arrasto de camarão e apreenderam 1,4 mil metros de redes. No mesmo período do ano passado, foram realizadas 240 abordagens de embarcações de pesca profissional ou de recreio, emitidas 11 notificações e apreendidos 2 mil metros de redes.
“Queremos acreditar que a conscientização das pessoas tem melhorado, porque há uma redução sensível das notificações, autuações e apreensões”, afirma Doraci Ramos, coordenador do IAP na Operação Verão. Segundo ele, é preciso valorizar a participação da Polícia Ambiental, do Ibama e da Polícia Federal nesse esforço conjunto realizado ao longo dos anos.
Essa também é a percepção do fiscal Samuel Gomes Chagas, que participou de uma ação realizada na quarta-feira (25) para inibir a pesca do camarão fora da área permitida no trecho entre Paranaguá e a Barra do Saí, na fronteira sul do Litoral. Em cinco horas de fiscalização, foram encontrados e notificados apenas três barcos em situação irregular. Todos faziam pesca de arrasto de camarão a menos de uma milha náutica da orla e sem portar a licença de pesca profissional. Também foram encontradas e recolhidas duas redes de espera que estavam armadas próximo à praia, oferecendo risco a banhistas e surfistas.
“Há alguns anos, fazíamos até 15 apreensões em uma saída como esta. Mas, nesta temporada, mesmo fiscalizando todos os dias, temos menos de dez apreensões”, conta Chagas. “Podemos notar que há mais conscientização e estão pescando mais para fora, embora sempre apareça alguém querendo burlar a regra e pescar mais perto.”
A tentativa de fazer o arrastão de camarão mais perto da praia deve-se ao fato de que as águas são mais quentes e é possível pegar mais camarão em menos tempo. O problema é que esta área também é habitada por outras espécies menores que são capturadas e morrem durante o arrasto – mas acabam descartadas, por não ter valor comercial.
A pesca de arrasto de camarão é permitida apenas a partir de uma milha náutica (1.852 metros) para embarcações de até 10 toneladas. Acima dessa capacidade, o limite mínimo da costa é de uma milha e meia (2,8 mil metros).
Quem é apanhado em situação irregular, como foi o caso das três embarcações abordadas na quarta-feira, tem 20 dias para apresentar uma defesa no escritório regional do IAP e está sujeito a uma multa mínima de R$ 700 por pescador, além de um valor por quilo de pescado capturado irregularmente, quando é o caso. O material de pesca (redes) também foi apreendido.
Em geral, na primeira abordagem o infrator é apenas orientado, mas fica cadastrado. Em caso de reincidência, é autuado, multado e corre o risco de ter a licença cassada.
