Fazenda já repassou
R$ 3 bilhões aos municípios

Valor corresponde à cota de ICMS mais os repasses relativos ao Fundo de Exportação e ao IPVA
Publicação
23/09/2011 - 18:20
Editoria

Confira o áudio desta notícia

O governo do Paraná repassou este ano R$ 3,028 bilhões, em valores líquidos, aos municípios paranaenses. A cifra inclui a cota de ICMS mais os repasses correspondentes ao Fundo de Exportação e ao IPVA. No mesmo período do ano passado, o valor repassado foi de R$ 2,7 bilhões.
Considerando apenas o ICMS, nos primeiros oito meses deste ano a Secretaria da Fazenda depositou mais de R$ 2,2 bilhões líquidos para as prefeituras. O depósito mais recente foi R$ 243,2 milhões, correspondente à arrecadação da terceira semana de setembro. O valor corresponde a 25% da arrecadação do imposto, dividido entre as cidades de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em conta o tamanho e o número de habitantes e a política de meio ambiente, entre outros indicadores.
No total, os municípios já receberam R$ 323 milhões relativos ao ICMS neste mês e, no acumulado do ano, o Estado já destinou R$ 2,8 bilhões às prefeituras paranaenses. Retirados os 20% da cota dos municípios que são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação), e adicionados os repasses correspondentes ao Fundo de Exportação e ao IPVA, o valor repassado este ano chega a R$ 3,028 bilhões.
Desse valor, a capital, Curitiba, ficou com R$ 536,5 milhões. Em seguida, pela ordem de valores depositados, aparecem dois municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Araucária (R$ 180,7 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 176,8 milhões). A prefeitura de Londrina recebeu R$ 102,9 milhões neste ano.
A cota parte referente ao IPVA, dividida igualmente entre Estado e municípios, é depositada diariamente para as administrações municipais. A Secretaria da Fazenda já enviou R$ 716,2 milhões para os municípios, de acordo com a arrecadação de cada um.
Os valores podem ser consultados no endereço www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/Gestao/repasses/.
Anexas as tabelas com os valores repassados.