Fazenda fecha primeiros acordos com empresas devedoras

Duzentas empresas de Maringá que detêm os maiores débitos – cerca de R$ 20 milhões – serão procuradas durante a operação
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24/05/2011 - 19:10
Editoria

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No primeiro dia da operação Alerta Fiscal, que prossegue até sexta-feira em Maringá, a Receita Estadual obteve acordo com duas grandes empresas que somam R$ 810 mil em débitos atrasados. Essas empresas aceitaram proposta de parcelamento da dívida. No total, a dívida ativa das empresas estabelecidas no município chega a R$ 392 milhões. Duzentas empresas que detêm os maiores débitos – cerca de R$ 20 milhões – serão procuradas durante a operação; das 34 contactadas nesta terça-feira (24), 10 agendaram encontro com auditores fiscais e procuradores do Estado para chegar a um acordo.
Cerca de 150 auditores fiscais da Receita Estadual, com apoio de 10 procuradores da Procuradoria Geral do Estado, participam da operação, que será estendida a todas as regiões do Paraná num esforço para recuperar parte dos débitos de empresas cujos processos já foram decididos pela Justiça, que somam cerca de R$ 13 bilhões, ou seja, metade do orçamento anual do Paraná.
Um caminhão-tanque carregado de gasolina foi lacrado durante a operação, que visitou inicialmente 30 postos de combustíveis. Destes, apenas um recebeu auto de infração porque tinha 3,5 mil litros de álcool sem nota fiscal. Os mesmos postos podem ser visitados novamente na quinta-feira, para comparação com o estoque registrado hoje.
As equipes da operação estiveram ainda em 58 empresas em ruas de comércio e outras 27 lojas num shopping atacadista. Os auditores fiscais apreenderam cinco Emissores de Cupom Fiscal (ECF); três não eram autorizados pela Receita Estadual e dois eram fraudados.
O Alerta Fiscal inclui operações volantes para verificação de recolhimento de IPVA e de carga e descarga. No primeiro caso, o sistema online de verificação de débitos consultou 986 veículos, o que resultou em 30 retenções, porque os veículos tinham débitos em atraso entre os anos de 2008 e 2010. Operando em quatro pontos fixos, as volantes que inspecionaram veículos de carga lavraram 49 autos de infração pela inexistência de nota fiscal ou carga diferente do que constava no documento.
O coordenador da operação, inspetor-geral de fiscalização Clóvis Rogge, considerou que os números do primeiro dia ficaram dentro da expectativa. Segundo ele, a ideia não é a punição pura e simples, mas a conscientização do contribuinte.