Famílias residentes em imóveis sem documentação em Curiúva e Telêmaco Borba terão a oportunidade de regularizar a situação com condições facilitadas e custos reduzidos. Representantes da Cohapar e das prefeituras assinaram nesta quinta-feira (17) as ordens de serviço para início da prestação do serviço de titulação de até 1.374 moradias nos municípios dentro do programa Morar Legal Paraná.
A iniciativa envolve investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão do tesouro estadual - são 751 unidades para Telêmaco Borba e outras 623 para Curiúva. Graças aos aportes do Governo do Estado, viabilizados por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, as famílias que optarem pela adesão ao programa pagarão cerca de 25% do valor normalmente cobrado pelo serviço.
Nos dois municípios, o trabalho será executado pela Formata Assessoria Urbanística e Ambiental. Pelo contrato firmado via licitação, a empresa fica responsável pelos trabalhos social e cartográfico; elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos; licenciamento junto aos órgãos competentes; cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas, além do registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios.
ATENDIMENTO RECORDE - De acordo com o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, outro fator que contribui para a redução dos custos é o modelo de gestão do programa, que consiste na contratação de empresas especializadas pelo critério de menor preço.
“Com o lançamento do Morar Legal Paraná, ampliamos o atendimento dos projetos de regularização fundiária para mais de 42 mil famílias em todo o Estado, o que faz do programa o maior da história da companhia e o maior em execução em todo o país”, informa Justus.
Para o prefeito de Telêmaco Borba, Márcio de Matos, o projeto é a solução para uma necessidade antiga de grande parte da população, que sofre com os problemas de não ter uma garantia legal de propriedade de suas casas. “Temos uma grande demanda no setor de regularização fundiária e que infelizmente não avançou nos últimos 12 anos”, comenta. “São pessoas que há muito tempo vivem na insegurança de não saber se a casa é ou não delas e que finalmente poderão ter esse sonho realizado”, conclui Matos.
A presidente da Associação de Moradores do bairro Triângulo, Maria Feitosa, explica que muitos moradores vivem na localidade há 30 anos sem qualquer documento. “Eu fico muito feliz por eles, porque são pessoas que realmente precisam e vão ter essa chance”.
Durante as assinaturas das ordens de serviço em Curiúva, o prefeito Nato Moura disse que o sentimento é de dever cumprido com a população. “Para estas famílias é uma esperança renovada, pois elas passam a ser os proprietários de direito de suas casas”, declara.
