Estudos do Ipardes subsidiam valor do reajuste do salário mínimo regional

Instituto utilizou os indicadores mais sensíveis do mercado de trabalho, com ênfase para inflação, emprego, Produto Interno Bruto (PIB) e produtividade
Publicação
22/04/2011 - 08:00
Editoria

Confira o áudio desta notícia

Responsável pelo estudo que apontou o índice para o reajuste do salário mínimo regional do Paraná, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) utilizou os indicadores mais sensíveis ao funcionamento do mercado de trabalho nacional e regional, com ênfase para inflação, emprego, Produto Interno Bruto (PIB) e produtividade. O reajuste proposto, que deverá ser votado pela Assembléia Legislativa nesta semana, é de 6,9%.
Segundo o diretor-presidente do Ipardes, Gilmar Mendes Lourenço, o estudo apresentado buscou atender especificamente à demanda da Secretaria de Estado do Trabalho para subsidiar as discussões e negociações realizadas entre as centrais sindicais e as entidades representativas dos empresários, mediadas pelo governo.
“O piso regional cresceu 121% (140% para a categoria-teto), entre 2005 e 2010, contra 70% do nacional. Os trabalhos técnicos levaram em conta as expressivas diferenças verificadas entre as variações do mínimo regional e do nacional, desde o ano de 2006, quando passou a vigorar a política do mínimo em alguns estados da federação, para cobrir os trabalhadores não protegidos por convenções coletivas”, explicou o diretor do Ipardes.
O piso é válido somente para as categorias de trabalhadores que não têm salários definidos por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. O estudo completo pode ser acessado no site www.ipardes.pr.gov.br, em Comunicados para o Planejamento.
REAJUSTE – Para Gilmar Lourenço, o índice proposto atende os trabalhadores e também as empresas. “Propor um reajuste superior é ignorar por completo a enorme diferença de variação entre o mínimo regional e o nacional, fato que impulsiona os custos do setor privado, já suficientemente afetados pela orientação macroeconômica conservadora nas áreas de juros, tributos e câmbio. Também compromete a competitividade do Estado”, disse Lourenço.
O diretor do Ipardes destaca ainda que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostra que o rendimento médio real da população ocupada de Curitiba ficou em R$ 1.604,80 em fevereiro de 2011. É o terceiro maior do País, inferior aos valores do Rio de Janeiro e São Paulo, e 4,2% acima da média brasileira.
Lourenço também entende que seria um equivoco estabelecer uma regra permanente para o reajuste do piso. “Isso significa levantar a bandeira da indexação da economia”, alerta. “A indexação foi a grande responsável pela desorganização hiperinflacionária que prejudicava o processo de planejamento dos setores público e privado até 1994”, destaca Lourenço.
O presidente do Ipardes discorda da idéia de atrelar o reajuste do salário mínimo nacional a alguns indicadores de crescimento. “A regra do mínimo nacional é esdrúxula e tecnicamente inconsistente, pois considera as variáveis PIB e produtividade como sinônimos”, afirma. “Partem do pressuposto de que o conjunto de ganhos de produtividade do país decorre exclusivamente da eficiência da mão de obra, subtraindo o peso dos demais meios de produção, como máquinas e equipamentos, tecnologia, inovação e outros insumos”, explica.