A criação do Fundo Orçamentário da Região Sul (Fundo Sul) foi defendida pelos governos do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul na reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), realizada nesta terça-feira (12), em Porto Alegre.
A governadora em exercício Cida Borghetti participou do encontro e enfatizou a importância do Fundo para a execução de obras de infraestrutura e no apoio a programas de redução das desigualdades sociais na região. “Será uma importante ferramenta para ampliar a capacidade de investimento dos estados e auxiliar no avanço de políticas públicas de interesse da população.”
Segundo estudo apresentado pelo presidente do Banco Regional de Desenvolvimento Sul (BRDE), Orlando Pessuti, o Fundo Sul pode ser criado por meio de medida provisória presidencial e irrigado com recursos que não são aplicados por outros Fundos Constitucionais, como os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Há estimativa que somente neste ano sobrem R$ 2 bilhões nesses fundos”, afirmou Pessuti. O assunto está sendo analisado pelo Governo Federal.
GESTÃO - O governador de Santa Catarina e presidente do Codesul, Raimundo Colombo, afirmou que não há necessidade da criação de um novo órgão e o Fundo pode ser gerido pelo BRDE. “Não vamos propor a criação de mais uma estrutura burocrática e nem estamos solicitando recursos novos. Queremos acessar esses fundos para fazer políticas de desenvolvimento nos quatro estados. São valores que estão à disposição, porém não estão sendo utilizados”, afirmou Colombo. O encontro também reuniu os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
MULHERES – Também foi definida a criação de um grupo de trabalho com representantes dos quatro estados para unir esforços no combate à violência contras mulheres nas regiões de fronteira. Será traçado um diagnóstico e o mapeamento dos pontos de violência contra mulheres nas áreas de fronteira dos Estados do Codesul.
Cida Borghetti destacou algumas das políticas do Paraná nesta área e lembrou que o Estado lançou recentemente o botão do pânico para proteger mulheres vítimas de violências e abusos. O dispositivo está em funcionamento em 15 municípios paranaenses. “Contem com o apoio dos nossos técnicos”.
ZICOSUR - A entrada do Paraná na Zicosur - Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul, também foi destacada pela governadora em exercício. A Lei estadual que autorizou a incorporação do Paraná à Zicosur foi assinada pelo governador Beto Richa na última quarta-feira (06) .
“Agora fazemos parte dessa importante rede de cooperação regional que envolve mais de 40 governos locais de seis países”, disse Cida Borghetti. “Juntos vamos avançar em troca de experiências e em promoção do comércio e do desenvolvimento regional”, afirmou.
