O Litoral do Paraná vai ganhar uma Faixa de Infraestrutura de 135 metros de largura para estimular o desenvolvimento socioeconômico da região. A obra será realizada pelo Governo do Estado em Pontal do Paraná. Nesta quarta-feira (28), o Diário Oficial do Estado publica o aviso do edital de licitação para construção da nova rodovia - paralela à PR-412 - com 19,7 quilômetros de extensão e ampliação de um canal de macrodrenagem de 15,3 quilômetros.
Com teto de R$ 270,4 milhões, as propostas de preços serão abertas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) no dia 7 de maio, às 14h30. “Não é uma obra isolada. Faz parte de um conjunto de ações do governo no Litoral, que já somam R$ 1,4 bilhão”, aponta o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Ele reforça que o governo estadual trabalha para solucionar gargalos que reduzem o potencial de crescimento dos balneários paranaenses. “A falta de infraestrutura é a principal barreira”, avalia, ressaltando que a nova estrada soluciona o crônico problema de mobilidade e o canal vai evitar as frequentes enchentes em Pontal do Paraná.
Richa Filho explica que a Faixa de Infraestrutura também vai funcionar como uma barreira natural para desestimular a ocupação habitacional desordenada e prejudicial ao meio ambiente. “Fica muito claro, a partir da Faixa de Infraestrutura, o que passa a ser cidade, ou seja as áreas para ocupação em direção ao mar, e áreas de preservação no sentido contrário, em direção à Mata Atlântica”, afirma.
“São dois grandes objetivos, desenvolver e preservar”, explica o secretário de Infraestrutura e Logística. A opinião é compartilhada pelo secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr. Segundo ele, o projeto é positivo porque beneficia a população, o meio ambiente e a economia.
FLUXO MAIOR – Batizada de PR-809, a nova rodovia vai ligar a PR-407 até a Ponta do Poço. Ao longo do trajeto, estão previstos quatro acessos rodoviários aos balneários e cinco viadutos – na interseção com a PR-407 e nas quatro interseções da PR-809 com os acessos.
A nova via dará suporte para o crescimento do fluxo de veículos em Pontal do Paraná. Hoje, a única estrada (PR-412) registra picos diários superiores a 25 mil veículos no verão e média de 12 mil no resto do ano. Estudos apontam aumento de 57% no tráfego local até 2027.
Com projeção de circulação média de 15 mil veículos/dia, a PR-809 terá pista simples, mas com área adequada para futura duplicação. O canal de macrodrenagem existente será ampliado, alargado e aprofundado. A duração das obras está estimada em 24 meses.
PRESERVAÇÃO – A licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto, foi emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Os impactos ambientais foram avaliados e foram indicadas medidas de controle e compensação”, afirma Richa Filho, referindo-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Já estão em andamento estudos ambientais complementares necessários para obtenção, junto ao IAP, da licença de instalação. Este documento é requisito para o início da obra e vai atender as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.
TRANSPARÊNCIA – Desde o início dos estudos da Faixa de Infraestrutura, em 2013, o Governo do Estado realizou reuniões informativas e audiências públicas com ampla participação da sociedade civil organizada, universidades, entidades de classe, comunidade e interessados.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística disponibilizou em seu site (www.infraestrutura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=544) as documentações, incluindo estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), parecer técnico do IAP, questionamentos e respostas da secretaria e dos técnicos elaboradores do estudo ambiental.
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Moradores, comerciantes e entidades de classe apoiam o projeto
Na opinião do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná (Aciapar), Gilberto Espinosa, a Faixa de Infraestrutura significa “a redenção econômica, social e ambiental para o Litoral do Estado”. Para ele, o projeto trará muitos benefícios para a região. “Os moradores terão mais facilidade no acesso à saúde, educação e ainda serão beneficiados pelo desenvolvimento econômico, por meio da geração de empregos”.
“O povo de Pontal está sofrendo com este movimento na PR-412. Só critica a nova rodovia quem é de fora, passa algumas semanas no verão por aqui e esquece o que temos de enfrentar em nosso dia a dia”, comenta o presidente da Associação dos Moradores de Pontal do Paraná, João Rempel.
Para a comerciante Nilete Maria Rebuli, moradora de Pontal do Sul há 36 anos, o projeto vai melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região, que sofrem com os constantes congestionamentos na PR-412. “Quando precisamos ir ao médico, é muito complicado. Temos que sair de casa com mais de três horas de antecedência”, explica.
Segundo ela, atualmente os comerciantes dependem exclusivamente do turismo na época de temporada. Mas com a Faixa, ela acredita que novas indústrias serão atraídas para o litoral, movimentando ainda mais o comércio. “Para que o litoral do nosso Estado possa crescer, é preciso ter estrada de qualidade. Não tem outro jeito”, analisa.
Proprietário de uma ótica na PR-412, Odalbor Ferreira Alves considera a Faixa de Infraestrutura o único caminho para o desenvolvimento da região. Ele opina que a Faixa irá atrair novas empresas, gerando mais empregos, inclusive no turismo. Para ele, a natureza, que é o principal atrativo da região, só pode ser preservada com investimento e isso só será possível por meio deste projeto.
