Estado já repassou R$ 4 bilhões em
ICMS e IPVA para municípios este ano

O valor, referente aos primeiros nove meses do ano, é 8,94% superior ao repassado no mesmo período do ano passado.
Publicação
11/10/2012 - 16:40
Editoria

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Os repasses de ICMS e IPVA feitos pelo Governo do Estado aos municípios totalizaram R$ 4,10 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o que representou incremento de 8,94% sobre os R$ 3,57 bilhões creditados entre janeiro e setembro de 2011. Em setembro, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 420,8 milhões – 6,42% a mais que os R$ 376,8 milhões de igual mês do ano passado. Os percentuais indicam aumento real (já descontada a inflação do período).
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que os números são positivos, mas poderiam ser melhores. “Já sentimos os efeitos da crise econômica mundial”, disse.
ICMS – De acordo com dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (Cafe) da Secretaria da Fazenda, de janeiro a setembro deste ano os repasses de ICMS aos municípios totalizaram R$ 3,29 bilhões, o que representa evolução real de 9,84% frente aos R$ 2,85 bilhões transferidos em igual intervalo de 2011.
Em setembro, o aumento deste imposto foi de 7,21%. O Estado repassou R$ 391 milhões, contra R$ 347,6 milhões depositados no mesmo mês de 2011. O governo destina aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o principal imposto em volume de recursos.
IPVA – O valor arrecadado com este tributo é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios. De janeiro a setembro foram depositados nas contas das prefeituras R$ 809,1 milhões, correspondendo a aumento de 5,44% sobre os R$ 727,9 milhões no mesmo período de 2011.
Em setembro, a transferência foi de R$ 29,82 milhões, frente aos R$ 29,16 milhões repassados em igual mês de 2011, o que representou aumento nominal de 2,27%. Com o desconto da taxa de inflação do período, a evolução ficou negativa em 3,01%.